DOE 22/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE ANULAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 10.003/2019-PP – A 
Secretaria Municipal da Saúde do Aracati-CE torna público para conhecimento dos interessados que fica ANULADO o Pregão Presencial Nº 10.003/2019-
PP, cujo OBJETO é a Contratação de prestação dos serviços complementares de profissionais na área de saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde do 
Aracati-CE, em decorrência de vício identificado e apontado no Termo de Referência (Anexo I do Edital), com fulcro no Art. 49 da Lei Nº 8.666/93 e Itens 
11.8 e 17.10, “b”, do Edital do Pregão em epígrafe. Ficam franqueadas vistas ao processo a partir desta publicação, de Segunda a Sexta-feira no horário de 
08h às 12h, na Sede do Setor de Licitação. Aracati-CE, 20 de Fevereiro de 2019. Sayonara Moura Oliveira Cidade – Secretária Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE TIANGUÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002-2019-TP – TIPO: 
MENOR PREÇO –  A Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Tianguá-CE comunica aos interessados que no dia 12 de Março de 
2019, às 08h, na Sala da C.P.L, localizada Rua Dep. Manoel Francisco, Nº 650, Centro, Tianguá-CE, estará Recebendo os Envelopes contendo Habilitações 
e Propostas de Preços para: Serviços Técnicos Especializados de Assessoria Contábil, junto ao Poder Legislativo Municipal de Tianguá-CE. Os 
interessados poderão obter cópia do Edital e mais informações, no endereço supracitado, no horário de expediente das 08h às 14h, e/ou através do Telefone: 
(88) 3671-1735. Tianguá-CE, 21 de Fevereiro de 2019. Arnóbio de Almeida Fernandes – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT. A Comissão Permanente de Licitação do Consórcio Público de 
Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT, localizada na Rua Abigail Cidrão, Nº 190, bairro Colibrís, em Tauá - Ceará, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o edital da Tomada de Preço Nº 2202.001/2019 - CPSMT, cujo objeto é a Prestação de serviços técnicos especializados de 
assessoria contábil, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Tauá - CPSMT, que realizar-se-á no dia 11/03/2019, às 09:00 Horas. Referido 
edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08:00hs às 12:00 hs. Tauá-Ce, 22 
de Fevereiro de 2019. Sérgio Veríssimo de Loiola – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2019/DIV-
PP – A Pregoeira deste Município torna público que no dia 13 de Março de 2019, às 15h, estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 
005/2019/DIV-PP, cujo Objeto é a Contratação de empresa para prestação serviços de recarga, manutenção preventiva e corretiva das impressoras 
nas diversas Secretarias do Município de Cariré-CE. O Edital estará disponível nos dias úteis após esta Publicação, no horário de atendimento ao público 
de 08h às 12h e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Informações pelo Telefone: (88) 3646 1133, ou no 
endereço à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro. Cariré-CE, 21 de Fevereiro de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Orós - Tomada de Preço Nº. 2019.02.21.01. A Comissão Permanente de Licitação do Município de Orós-CE 
torna público, para conhecimento dos interessados, que, no próximo dia 11 de março de 2019, às 08:00 horas, na sede da Comissão Permanente de Licitação, 
localizada na Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, estará realizando licitação  na modalidade Tomada de Preço, do Tipo Menor Preço, com fins a 
contratação da prestação de serviços de gerenciamento integral do sistema de iluminação pública do Município de Orós/CE, tudo conforme Anexo I, o qual 
encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, localizada na Rua Praça Anastácio Maia, nº 40, Centro, Orós-CE, no horário de 08:00h às 12:00h. 
Orós /Ce, 21 de fevereiro de 2019. José Kleriston Medeiros Monte Júnior - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Camocim – Extrato da Ata de Registro de Preços. O Serviço 
Autônomo de Água e Esgoto – SAAE, torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2019.02.12.01, resultante do Pregão nº 2019.01.25.01. 
Objeto: Futura e eventual contratação para aquisição de cloro liquefeito e cloro em pastilha, para tratamento d’água, para atender as necessidades do 
Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Camocim, Vigência da Ata: 12 (Doze) Meses. Contratado(a): Sabara Quimicos e Ingredientes SA. Assina Pelo(a) 
Contratado(a): Jefferson Texeira. Assina pelo Contratante: José Santiago Monteiro Filho. Valor Global: R$ 166.900,00 (Cento e sessenta e seis mil e 
novecentos reais). Camocim-CE, 22 de fevereiro de 2019. Edilson Albano de Matos Júnior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Serviço Autônomo de Água e Esgoto – SAAE do Município de Camocim – Extrato do Contrato. O Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
– SAAE, torna público o Extrato do Contrato Nº 2019.02.13.01, resultante do Pregão nº 2019.01.25.01. Dotação Orçamentária: 12.1201.17.512.1703.2.062 - 
33.90.30.00. Objeto: Futura e eventual contratação para aquisição de cloro liquefeito e cloro em pastilha, para tratamento d’água, para atender as necessidades 
do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Camocim. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2019. Contratado(a): Sabara Quimicos e Ingredientes 
SA. Assina pelo(a) Contratado(a): Jefferson Texeira. Assina pelo Contratante: José Santiago Monteiro Filho. Valor Global: R$ 83.450,00 (Oitenta e três mil 
quatrocentos e cinquenta reais), Camocim-CE, 22 de fevereiro de 2019. Edilson Albano de Matos Júnior – Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Independência - CE torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do Pregão Presencial nº ST-PP005/19. Unidade Administrativa: Secretaria Trabalho e Assistência 
Social. Objeto: aquisição de urnas fúnebres, mortalhas e serviços de translado, destinados às famílias carentes do Município de Independência - CE. 
Contratada: A & C Artigos Funerários Ltda; Valor Global: R$120.508,00 (Cento e vinte mil e quinhentos e oito reais) Vigência do(s) contrato(s): da data da 
assinatura, até 31 de dezembro de 2019. Assina(m) pelos(as) Contratado(as): Cristiano Martins de Souza; Assina pela Contratante: Terezinha de Jesus Lima. 
Independência/CE, 05 de Fevereiro de 2019. Terezinha de Jesus Lima - Secretária do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Mucambo – Aviso de Pregão Presencial Nº 002/2019–CMM. A Pregoeira da Câmara Municipal de Mucambo 
torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de março de 2019, às 10h00min, na sua sala de reuniões, localizada à Rua Mons. 
Melo, nº 289, Centro, Mucambo-Ce, estará recebendo as Propostas de Preços e Documentação de Habilitação para o Pregão Presencial Nº 002/2019-CMM 
- Aquisição de combustíveis destinados ao abastecimento dos veículos pertencentes a Câmara Municipal de Mucambo-Ce. O referido Edital poderá ser 
adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes e/ou na sala da Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 08h00min às 
12h00min. Mucambo-Ce, 22 de março de 2019. Leiliane Paulino Nepomuceno – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Secretaria de Políticas para a Educação - Aviso de Tomada de Preços Nº 01/2019-SEDUC. 
O Governo Municipal de Campos Sales comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h00min do dia 13 de Março de 2019, na sala de reuniões da 
Comissão de Licitação, sito à Travessa Vicente Alexandrino de Alencar, s/nº – 1º andar – Bairro Centro – Campos Sales–CE, a documentação de habilitação 
e proposta de preços para a Tomada de Preços nº 01/2019-SEDUC – Serviços de Reforma das EEIF Augusto Sobrinho e Padre Azarias Sobreira e Centro 
Vocacional Tecnológico. O edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 8h00min às 12h00min, nos dias úteis e no site www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Campos Sales-CE, 21 de Fevereiro de 2019. Carla Maria Oliveira Timbó - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2019.02.21.1. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação do Município de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Objeto: 
contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica no Distrito de Quincuncá, Município de Farias Brito/CE, nos 
termos do Contrato de Repasse nº 878357/2018, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, representado pela 
Caixa Econômica Federal. Data e Horário da Abertura: 12 de Março de 2019, às 09:00 horas. Informações: (88) 3544-1569. Farias Brito/CE, 21 de 
Fevereiro de 2019. Tiago de Araújo Leite – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato do Contrato referente à Dispensa nº 2019.02.20.2. Partes: o Município de Mauriti, através 
da Secretaria Municipal de Saúde e Adriano Tavares de Menezes. Objeto: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do Almoxarifado da Secretaria 
Municipal de Saúde de Mauriti/CE. Valor Total: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais). Vigência: 12 (doze) meses. Signatários: Vitor Martins Sampaio 
Teixeira e Adriano Tavares de Menezes. Mauriti/CE, 21 de fevereiro de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº039  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019

                            

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