DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
12.364.071 GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR
 
Ação: 
22605 Suporte às Ações Finalísticas da UECE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
318.108,18
 
Total da Unidade Orçamentária: 
350.225,17
 
Total do Órgão: 
350.225,17
 
Órgão: 
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Unid. Orçamentária: 
31200005 FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
 
Função.Subfunção.Programa: 
19.571.061 DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO CIENTÍFICA, DA DIFUSÃO TECNOLÓGICA, E DA CULTURA DE INOVAÇÃO
 
Ação: 
18145 Infraestrutura à Pesquisa e Desenvolvimento Científico
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
288.89 
7 
125.000,00
 
Ação: 
32492 Apoio a projetos de inovação no Setor Público
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
288.89 
7 
25.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
150.000,00
 
Total do Órgão: 
150.000,00
 
Total da Secretaria: 
500.225,17
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43200006 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
 
Unid. Orçamentária: 
43200006 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.782.037 GESTÃO E DISCIPLINAMENTO DO TRÂNSITO
 
Ação: 
22514 Gerenciamento e Fiscalização do Trânsito Rodoviário
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.02 
1 
1.120.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.120.000,00
 
Total do Órgão: 
1.120.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.120.000,00
 
Secretaria: 
46000000 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
 
Órgão: 
46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
46200003 INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA ECONÔMICA DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.126.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEPLAG E VINCULADAS
 
Ação: 
22257 Manutenção e Funcionamento de TI - IPECE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
56.020,34
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
13.979,66
 
Total da Unidade Orçamentária: 
70.000,00
 
Total do Órgão: 
70.000,00
 
Órgão: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Unid. Orçamentária: 
46200004 FUNDO FINANCEIRO - FUNAPREV
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.272.062 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 
Ação: 
22763 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Assembléia Legislativa - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
203.00 
1 
520.000,00
 
Ação: 
22812 Pagamento de Inativos e Pensionistas do Ensino Básico - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
203.00 
1 
12.000.000,00
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
204.00 
1 
10.000.000,00
 
Ação: 
22843 Pagamento de Inativos e  Pensionistas da Administração Geral  do Poder Executivo - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
203.00 
1 
13.000.000,00
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
204.00 
1 
12.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
47.520.000,00
 
Total do Órgão: 
47.520.000,00
 
Órgão: 
46200005 FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
 
Unid. Orçamentária: 
46200005 FUNDO FINANCEIRO - PREVMILITAR
 
Função.Subfunção.Programa: 
09.272.062 PREVIDÊNCIA ESTADUAL
 
Ação: 
22756 Pagamento de Inativos e Pensionistas da Segurança Pública ( Pessoal Militar) - Folha Normal
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
203.00 
1 
10.000.000,00
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
204.00 
1 
15.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
25.000.000,00
 
Total do Órgão: 
25.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
72.590.000,00
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57200001 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEMA E VINCULADA
 
Ação: 
22370 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - SEMACE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
250.000,00
 
Ação: 
22373 Pessoal e Encargos Sociais Folha Complementar - SEMACE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
100.00 
0 
12.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
262.000,00
 
Total do Órgão: 
262.000,00
 
Total da Secretaria: 
262.000,00
 
Total do Movimento: 
79.372.775,86
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 227 de 05 de dezembro de 2018, que publicou o Ato de viagem do servidor JOSÉ ÉLCIO BATISTA.  Onde se lê: “Passagens aéreas 
no valor de R$ 16.919,53 (dezesseis mil, novecentos e dezenove reais e cinquenta e três centavos) e seguro de viagem no valor de R$ 755,76 (setecentos 
e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 33.959,17 (trinta e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e dezessete 
centavos)”.  Leia-se: “Passagens aéreas no valor de R$ 16.997,38 (dezesseis mil, novecentos e noventa e sete reais e trinta e oito centavos) e seguro de viagem 
no valor de R$ 755,76 (setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e seis centavos), perfazendo um total de R$ 34.037,02 (trinta e quatro mil, trinta e sete 
reais e dois centavos)”.   GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2018.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
PORTARIA GG Nº938-C/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria GG N° 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 
de outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar ARGEU DE ANDRADE LEITE, ocupante da graduação de 2° 
Sargento PM, matrícula nº 125.527-1-8, deste Orgão, a viajar à cidade de Sobral-CE, no período de 06 a 07/11/2018 a fim de realizar serviço de segurança 
e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhe o direito à percepção de 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e 
um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 110,40 (cento e dez reais e quarenta centavos), dado ao acréscimo de 20% (vinte por cento), conforme Anexo 
III, a que se refere o Decreto nº 30.719, de 25/10/11, bem como, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do 
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE 
DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 05 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018