DOE 22/02/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO   DO   CEARÁ – PREFEITURA   MUNICIPAL   DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.02.08.02, RESULTANTE 
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.08.02. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
-0302.08.244.0002.2.051 – CRAS - 0303.08.244.0031.2.060 - S.C.F.V 
- 0303.08.243.0031.2.058 – CREAS - 0303.08.244.0031.2.066 - IGD/BF 
- 0303.08.244.0031.2.065 - CRIANÇA FELIZ - 0303.08.243.0030.2.057. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS 
DIDÁTICOS E EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPORTIVOS E, 
CAMISAS, FANTOCHES E FIGURINOS, JOGOS EDUCATIVOS 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, S.C.F.V, 
CRAS, CREAS, IGD/BF, CRIANÇA FELIZ E SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL 
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARIRIAÇU – CE. VIGÊNCIA 
DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 
DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: M. L. C SILVA - ME. 
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LADYANNE COSTA 
SILVA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. 
VALOR GLOBAL: R$ 442.579,98 (QUATROCENTOS E QUARENTA 
E DOIS MI QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E NOVENTA 
E OITO CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 21 DE FEVEREIRO 
DE 2019. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
*** *** ***
ESTADO   DO  CEARÁ – PREFEITURA   MUNICIPAL   DE 
CARIRIAÇU - CEARÁ – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO 
O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2019.02.08.03, RESULTANTE 
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.01.08.02. DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
-0302.08.244.0002.2.051 – CRAS - 0303.08.244.0031.2.060 - S.C.F.V 
- 0303.08.243.0031.2.058 – CREAS - 0303.08.244.0031.2.066 - IGD/BF 
- 0303.08.244.0031.2.065 - CRIANÇA FELIZ - 0303.08.243.0030.2.057. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, MATERIAIS 
DIDÁTICOS E EXPEDIENTE, MATERIAIS ESPORTIVOS E, 
CAMISAS, FANTOCHES E FIGURINOS, JOGOS EDUCATIVOS PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DOS PROGRAMAS, S.C.F.V, CRAS, 
CREAS, IGD/BF, CRIANÇA FELIZ E SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL DE CARIRIAÇU – CE. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A 
PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
CONTRATADA: P N FEITOSA SANCHO - ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: PAULO NAILSON FEITOSA SANCHO. ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MARIA ZÉLIA FEITOSA. VALOR 
GLOBAL: R$ 149.660,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL 
SEISCENTOS E SESSENTA REAIS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 21 
DE FEVEREIRO DE 2019. MARIA ZÉLIA FEITOSA - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO 
VELHA - AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.02.21.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de Missão 
Velha/CE torna público, para conhecimento dos interessados que estará 
realizando, certame licitatório na modalidade Pregão nº 2019.02.21.1, do 
tipo presencial, cujo objeto é contratação de serviços especializados a serem 
prestados na produção, organização, montagem e apresentação de shows 
artísticos para realização de diversos eventos culturais de Missão Velha/
CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, conforme 
especificações contidas no Edital Convocatório e seus anexos, com a 
abertura do certame marcada para o dia 08 de Março de 2019, às 09:00 
(nove) horas. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito 
na Rua Santos Dumont, nº 64 - Centro - Missão Velha/CE, ou pelo telefone 
(88) 3542-1609, no horário de 08:00 às 12:00 hs. Missão Velha/CE, 21 de 
Fevereiro de 2019. Gleyllson Fernandes de Oliveira – Pregoeiro Oficial.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 2019.02.18.2. 
oriundo do Pregão Nº 2018.02.15.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, 
através do Fundo Municipal de Educação e a empresa FRANCISCO 
DURVAL  PEREIRA – ME, Objeto: Seleção de melhor proposta para 
registro de preços visando futuras e eventuais aquisições de gêneros 
alimentícios, destinados à composição da Merenda Escolar das Unidades 
Municipais de Ensino Público da Cidade de Várzea Alegre/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação. Aditivo de Realinhamento de Preços 
(art. 65, inciso II, alínea d), constantes no lote 02 – grupo I e lote 02 – 
grupo II, nos itens (01, 03, 04, 05, 06 e 08) de ambos os lotes, assim como 
constantes no lote 03 – grupo I e lote 03 – grupo II, nos itens (01, 02, 03, 
05, 07, 08, 09, 13, 14, 15 e 17) de ambos os lotes, Vigência: até 31/12/2019. 
Signatários: Paulo Danubio Carvalho Costa e Cícero Disney Pereira.
ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM - 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2019.01.23.01. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DE JULGAMENTO DA 
HABILITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.01.23.01, CUJO 
OBJETO É A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO, 
TRATAMENTO DE DADOS E GERENCIAMENTO EM SISTEMA 
PRÓPRIO DE AUTOMAÇÃO BEM COMO, GRAVAÇÃO EM CD/DVD-
ROM DE DOCUMENTOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICIPAL 
DE CAMOCIM, COM O SEGUINTE RESULTADO: EMPRESAS 
HABILITADAS: M MARCIA JORGE DASMASCENO DE SOUSA 
– ME. EMPRESAS INABILITADAS: N LANDY BOTO PORTELA; 
L & F COMERCIO E ASSESSORIAS EIRELI; DELTA ASSESSORIA 
CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA LTDA; DONATO FONTENELE & 
CIA LTDA; ORION SAIMON MAGALHÃES COSTA; O DOS REIS 
BRANDÃO EIRELI. A ATA DE JULGAMENTO ENCONTRA-SE A 
DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SEDE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO. A SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA DOS ENVELOPES 
PROPOSTAS COMERCIAIS OCORRERÁ ÀS 09:00 HORAS DO DIA 
07 DE MARÇO DE 2019, NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
CAMOCIM, CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS 
ADMINISTRATIVO NESTA FASE DE HABILITAÇÃO. FICA ABERTO 
O PRAZO RECURSAL CONFORME ART. 109, ALÍNEA A, DA LEI 
8.666/93. FRANCINEUDO CARNEIRO DA ROCHA - PRESIDENTE 
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – CAMARA MUNICIPAL DE CAMOCIM - 
RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2019.02.05.01. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA 
PÚBLICO O RESULTADO DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DA 
TOMADA DE PREÇOS CITADA, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA 
ADMINISTRATIVA E PARLAMENTAR JUNTO A CÂMARA 
MUNICIPAL DE CAMOCIM, ALÉM DE SUPORTE NA APLICAÇÃO 
DE METODOLOGIA NO GERENCIAMENTO DAS ROTINAS 
DAS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, COM O SEGUINTE 
RESULTADO: EMPRESAS HABILITADAS: GAMA PRODUTOS 
E  SERVIÇOS  EIRELI  E  DELTA  ASSESSORIA  CONTÁBIL  E 
ADMINISTRATIVA LTDA. EMPRESA INABILITADA: RODRIGUES 
E SOUSA ADVOGADOS ASSOCIADOS. A ATA DE JULGAMENTO 
ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NA SEDE DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO. A SESSÃO PÚBLICA DE ABERTURA 
DOS ENVELOPES PROPOSTAS COMERCIAIS OCORRERÁ ÀS 11:00 
HORAS DO DIA 07 DE MARÇO DE 2019, NA SEDE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE CAMOCIM, CASO NÃO HAJA INTERPOSIÇÃO 
DE   RECURSOS   ADMINISTRATIVO   NESTA   FASE   DE 
HABILITAÇÃO. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL CONFORME 
ART. 109, ALÍNEA A, DA LEI 8.666/93. FRANCINEUDO CARNEIRO 
DA ROCHA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE CHORÓ – CE – AVISO 
DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2019-TP. A 
PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DE CHORÓ-CE – 
TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS 
QUE, NO PRÓXIMO DIA 12 DE MARÇO DE 2019 ÀS 09:30MIN, NA 
SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA DE CHORÓ, 
LOCALIZADA AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, Nº 1410 – ALTO 
DO CRUZEIRO, CHORÓ/CE, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, 
NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS  TECNICOS 
ESPECIALIZADOS DE APOIO E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA 
NO INCREMENTO DAS RECEITAS PROPRIAS COM SUPORTE 
PRESENCIAL E A DISTÂNCIA COBRANÇAS E NEGOCIAÇÕES 
ADMINISTRATIVAS DE TRIBUTOS DOS CONTRIBUINTES 
ATRAVÉS   DA   SECRETARIA   DE   ADMINISTRAÇÃO, 
PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CHORÓ/
CE., CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO 
DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL, O 
QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, NO 
HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. ANA PAULA ESTEVÃO 
SILVA - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA 
- AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL 
Nº 013/2019 - O PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
IRACEMA – CE TORNA PÚBLICO QUE NO DIA 11 DE MARÇO 
DE 2019, ÀS 08:00  MIN/HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA: DELTA HOLANDA, 19 
- CENTRO – IRACEMA – CE RECEBERÁ PROPOSTAS PARA 
O OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, DE FORMA 
PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS PSF’S E 
HOSPITAL MUNICIPAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA, DE 
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I 
(TERMO DE REFERÊNCIA),PARTE INTEGRANTE DO EDITAL. O 
EDITAL PODERÁ SER EXAMINADO PERANTE A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO NO ENDEREÇO JÁ CITADO. IRACEMA - CE, 22 DE 
FEVEREIRO DE 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS CAVALCANTE 
FERNANDES - PREGOEIRO
116
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº039  | FORTALEZA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019