DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            BATISTA VIEIRA, matrícula nº 05053.1-5, aposentada na função de Professor Adjunto, ocorrido em 12/10/2018, conforme Certidão de Óbito expedida 
pelo Cartório Norões Milfont, em 12/10/2018, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº3361/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9946466/2018-VIPROC de 21/11/2018 e considerando o Parecer nº 4942/2018-
PROJUR/FUNECE RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor NILSON 
DE SOUZA CARDOSO, matrícula nº 017013.1-2, Professor Assistente, lotado na Faculdade de Educação de Crateús - FAEC, a AFASTAR-SE de suas 
atividades profissionais por 03 (três) dias, pelo período de 12/12/2018 a 14/12/2018, a fim de participar do III Encontro Formativo do programa de Apoio à 
Implementação da Base Nacional Comum Curricular - BNCC, em Brasília – DF, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSI-
DADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3362/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições esta-
tutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9634820/2018-VIPROC de 13/11/2018 e considerando o Parecer nº 4941/2018-PROJUR/
FUNECE RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor EDILSON ALVES 
PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 006659.1-6, Professor Adjunto, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, a AFASTAR-SE de suas atividades 
profissionais por 06 (seis) dias, pelo período de 27/11/2018 a 02/12/2018, a fim de participar do XV Seminario Internacional de la Red Iberoamericana 
de Investigadores sobre Globalización y Territorio (RII) – Crisis y desigualdad: impactos urbanos y territoriales en Iberoamerica, realizado na Pontificia 
Universidad Católica (PUC), em Santiago – Chile, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
- FUNECE, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3372/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições esta-
tutárias e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo nº 9634928/2018-VIPROC de 13/11/2018 e considerando o Parecer nº 4946/2018-PROJUR/
FUNECE RESOLVE, com fundamento nos artigos 110, inciso I alínea “f” e 113 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, AUTORIZAR o servidor EDILSON 
ALVES PEREIRA JUNIOR, matrícula nº 006659.1-6, Professor Adjunto, lotado no Centro de Ciências e Tecnologia - CCT, a AFASTAR-SE de suas 
atividades profissionais por 05 (cinco) dias, pelo período de 03/12/2018 a 07/12/2018, a fim de participar do Congresso Observatório das Métropoles 20 
anos: As Métropoles e o Direito à Cidade: dilemas, desafios e esperanças, realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no Rio de Janeiro - RJ, sem 
acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3377/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições 
estatutárias, regimentais e legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a publicação do Edital de Convocação nº 06/2018 – FUNECE, publicado no 
Diário Oficial do Estado – DOE de 13/11/2018, pág. 24, por estar em duplicidade. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
Fortaleza – CE, 06 de dezembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 92/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E 
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE (IMPRESSORAS) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 05/12/2018 A 02/06/2019. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.423,00 dois mil quatrocentos e vinte e três reais pagos em conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 10022-31200001.12.364.071.18370.03.449052.10000.0 - PF: 3101010552018I na IG: 987806000 - MAPP: 217. DATA DA ASSINATURA: 
05/12/2018 SIGNATÁRIOS: Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Leandro Figueiredo de Castro - Representante Legal 
da REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA
Rodrigo Gondim Carneiro
PROCURADORIA JURÍDICA 
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA   
PARTÍCIPES: Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE e SINDICATO DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS NO ESTADO DO 
CEARÁ - SINDJORCE.  OBJETO: Estabelecimento de programa de cooperação, intercâmbio técnico-científico e apoio mútuo, entre as duas 
instituições  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 116, §1º da Lei nº 8.666/93  VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses contados a partir da assinatura  FORO: 
Fortaleza-CE  DATA DA ASSINATURA: 15/06/2018  SIGNATÁRIOS : Prof.º Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e a Sra. Samira 
de Castro Cunha - Presidente do SINDJORCE  SECRETARIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE , em Fortale-
za-CE, aos 05 de dezembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio 
PRESIDENTE 
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº112/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE DESIGNAR, a servidora FRANCISCA JERUZA FEITOSA 
MATOS, matrícula nº 100184.1-2, ocupante do cargo de engenheira química , como Gestor do Contrato nº. 035/2018, firmado entre a Nutec e a empresa 
SILVANA MARIA GUARANY PASSOS - ME. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, em Fortaleza-CE, 06 
de dezembro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães 
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº123/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE DESIGNAR, a servidora, SIMONE MARIA ALMEIDA 
KOPPES matrícula 100.5101-0, ocupante do cargo de Agente de Administração, como Gestor do Contrato nº. 039/2018, firmado entre a Nutec e a empresa 
SOLAB EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIOS EIRELI EPP. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ-NUTEC, 
em Fortaleza-CE, 06 de dezembro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhães 
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018