DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
10/02/2000 da URCA, além das instruções baixadas pela Comissão de Seleção
do Processo Seletivo, do que não poderá o candidato alegar desconhecimento,
implicando a inscrição na aceitação tácita de todas estas normas.
6.9- Caso haja setores de estudo onde as vagas não tenham sido preenchidas,
estas poderão ser remanejadas para setores de estudo em que hajam classi-
ficados.
6.10- Persistindo a situação em que haja setores de estudo onde não se tenha
preenchido todas as vagas, as inscrições serão reabertas após cinco dias
corridos, a partir da publicação do resultado final do Processo Seletivo na
página eletrônica da URCA, mediante Ordem de Serviço da Comissão de
Seleção, por período igual ao inicial, indicado no subitem 2.1 deste Edital.
6.11- Os casos omissos serão resolvidos pela Reitoria, ouvida a Comissão
de Seleção do presente Processo Seletivo.
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 06 de
dezembro de 2018.
José Patrício Pereira de Melo
REITOR
PROVIMENTO Nº022/2018 -GR
APROVA O EDITAL Nº009/2018-GR,
QUE FIXA AS NORMAS PARA AS
INSCRIÇÕES AO PROCESSO SELETIVO
PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR
SUBSTITUTO E TEMPORÁRIO DA
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI–
URCA.
O REITOR DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no
uso das atribuições regimentais e estatutárias, considerando que o afastamento
de docentes para qualificação implica em carências em setores de estudo
específicos nos Departamentos Acadêmicos desta IES; considerando a urgente
necessidade de realização do certame; considerando que o aguardo para trami-
tação da matéria junto ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão-CEPE,
causaria prejuízos ao bom andamento de semestre letivo;
RESOLVE: ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão –
CEPE, APROVAR o Edital N.º 009/2018-GR, Que Fixa as Normas para as
inscrições ao Processo Seletivo para Contratação de PROFESSOR SUBSTI-
TUTO/TEMPORÁRIO da Universidade Regional do Cariri – URCA, cujo
Anexo é parte integrante deste Provimento.
Art. 2º- O presente Provimento entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado, revogadas as disposições em contrário..
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 06 de
dezembro de 2018.
José Patricio Pereira Melo
REITOR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2015
I - ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2015-ASSEJUR,
que entre si fazem de um lado o estado do Ceará, por meio da Fundação
Universidade Regional do Cariri - URCA, e a Companhia de Água e Esgoto do
Ceará - CAGECE, para o fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto.;
II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA;
III - ENDEREÇO: Rua Coronel Antônio Luis, 1161, bairro Pimenta, Crato/
CE; IV - CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO
CEARÁ - CAGECE; V - ENDEREÇO: Rua Dr. Lauro Vieira Chaves,
1030, bairro Vila União, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente termo aditivo fundamenta-se nos artigos 57, inciso II e 65, inciso
I, alínea “b”, da Lei Federal 8.666/93, de 21 junho de 1993 e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Este Termo tem por
objeto a prorrogação do prazo do Contrato em referência, por mais 12
(doze) meses, contados a partir de 04 de janeiro de 2019, para terminar no
dia 03 de janeiro de 2020; IX - VALOR GLOBAL: 31.500,00 (trinta e um
mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir de 04 de janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do Contrato que não foram expressamente
modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA: 22 de Novembro 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: José Patrício Pereira Melo - Presidente da URCA
Neurisangelo Cavalcante de Freitas - Presidente da CAGECE.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº048/2015
I - ESPÉCIE: Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços que
fazem entre si, de um lado, a Universidade Regional do Cariri - URCA e, do
outro lado, a Empresa LBM Serviços e Construção EIRELI.; II - CONTRA-
TANTE: Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO:
Rua Cel. Antonio Luiz, 1161 - Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA:
Empresa LBM SERVIÇOS E CONSTRUÇÃO EIRELI.; V - ENDE-
REÇO: Avenida Antonio Sales, 2772 - Salas 16, 26 e 27 - Dionísio Torres -
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos Termos das cláusulas
e condiçoes do Contrato nº 048/2015 - ASSEJUR; Nos termos do processo
Nº 6182180/2018; Nas normas do inciso II, alínea “d”, E § 8º do Art. 65;
Art. 58, I, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem
como o Art. 54 da Lei nº 8.666/93 c/c o Art. 385 da Lei nº 10.406/2002.; VII-
FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Realinhamento ao Contrato 048/2015-
ASSEJUR, em decorrência do reajuste de salário, vale alimentação e plano
da saúde, conforme Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2018, do Sindicato
dos Trabalhadores em Empresas de Asseio e Conservação do Estado do Ceará,
bem como a remissão parcial da dívida originada do referido realinhamento.;
IX - VALOR GLOBAL: O valor do presente aditivo referente a diferença
de repactuação importa em R$ 50.604,59 (cinquenta mil, seiscentos e quatro
reais e cinquenta e nove centavos) bem como o valor mensal do Contrato
após o realinhamento passa de R$ 142.950,83 (cento e quarenta e dois mil,
novecentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos) para R$ 147.527,97
(cento e quarenta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e sete
centavos), e o valor anual após o realinhamento passa de R$ 1.715.409,96 (hum
milhão, setecentos e quinze mil, quatrocentos e nove reais e noventa e seis
centavos) para 1.770.335,64 (um milhão, setecentos e setenta mil, trezentos
e trinta e cinco reais e trinta e quatro centavos).; X - DA VIGÊNCIA: A
partir da data de sua assinatura, com afeitos retroativos a 1º de janeiro de
2018.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláu-
sulas contratuais anteriormente ajustadas.; XII - DATA: 26 de novembro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco do O de Lima Junior - Reitor em
Exercício e Maria Vaneide Tomé - Representate Legal.
José Patricio Pereira Melo
REITOR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº006/2016
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato que entre si celebram
a Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa CTI
Ambiental - Coleta, Transporte e Incineração LTDA., para o fim que a seguir
se declara; II - CONTRATANTE: Fundação Universidade Regional do
Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Cel. Antonio Luiz, 1161, bairro
Pimenta, Crato-CE; IV - CONTRATADA: CTI AMBIENTAL - COLETA,
TRANSPORTE E INCINERAÇÃO LTDA.; V - ENDEREÇO: Rua
Catulo da Paixão Cearense, 135 - Sala 609, Juazeiro do Norte-CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no artigo 57, inciso II, §4º da
Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores,
e ainda no Contrato em sua Cláusula Oitava; VII- FORO: Crato-CE; VIII -
OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 006/2016-ASSEJUR
por 12 (doze) meses, contados a partir da data de 03 de janeiro de 2019; IX
- VALOR GLOBAL: R$ 5.850,00 (cinco mil, oitocentos e cinquenta reais);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze meses), contados a partir da data de 03 de janeiro
de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e
condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente
termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII - DATA: 14 de dezembro
de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: José Patrício Pereira Melo - Presidente da
URCA Ivannosk Ribeiro de Matos - Sócia Proprietária.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº007/2016
I - ESPÉCIE: Terceiro termo aditivo ao contrato que entre si celebram a
Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA e a Empresa Eliete da
Silva Arruda - ME, para o fim que a seguir se declaram.; II - CONTRA-
TANTE: Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA; III - ENDE-
REÇO: Rua Coronel Antônio Luiz, 1161, bairro Pimenta, Crato/CE; IV
- CONTRATADA: Empresa ELIETE DA SILVA ARRUDA - ME; V
- ENDEREÇO: Rua Bárbara de Alencar, 798, bairro Centro, Campos Sales/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no artigo 57,
inciso II, §4° da Lei Federal n³8.666/93, de 21 de Junho de 1993 e suas alte-
rações posteriores, e ainda no Contrato em sua cláusula oitava.; VII- FORO:
Crato/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato
007/2016-ASSEJUR por 12 (doze) meses, contados a partir da data de 03
de Fevereiro de 2019.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 984,00 ( novecentos
e oitenta e quatro reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
data 03 de fevereiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas
as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem
com os ajustes do presente termo; XII - DATA: 23 de Novembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: José Patrício Pereira Melo - Presidente da URCA e
Eliete da Silva Arruda - Proprietária.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº3331/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº
6402845/2017 – VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116, de
26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014-CONSU, de 04/08/2014,
DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE através
da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 19/08/2016, o docente JOSÉ
PEDRO GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 017022.1-1, lotado
no Centro de Educação, Ciência e Tecnologia da Região dos Inhamuns –
CECITEC, vinculado à Coordenação do Curso de Graduação em Ciências
Biológicas, da referência D para a referência E, da Classe de Assistente.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE,
em Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº 3341/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta no processo nº 9892510/2018 do VIPROC,
RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de NILSE MARIA FREIRE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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