DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais) pagos 
em 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 8643 – 27100003.13.
392.500.22081.03.339039.1.00.00.0.20 8819 – 27100011.13.122.044.22511
.03.339039.1.00.00.0.30. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 10 de 
Dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário 
da Cultura e Glairton Azevedo Guimarães - Contratado(a)
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 116/2018
CONTRATANTE: SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, situada na Rua Major Facundo, nº 500, Bairro: Centro, CEP n° 
60.025-100, nesta Capital, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 
CONTRATADA: ERNANDES DE SOUSA MAIA, C.N.P.J. nº 12.485.601-
0001-10, situada na Av. Bezerra de Menezes, nº 2203, Loja 212, Bairro: São 
Gerardo, Fortaleza/CE, Cep: 60.325-004. OBJETO: Constitui objeto deste 
contrato o serviço de designer para atender ao projeto V Mostra Itinerante de 
Cinema do Ceará, em conformidade com o disposto na proposta apresentada 
pela empresa contratada, constante às fls. 11 do processo administrativo nº 
2007049/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento inciso II, Art. 24 da Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
5.000,00 (cinco mil reais) pagos em 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 27100011.13.392.044.18218.03.33903900.2.82.82.1.40. DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza – CE, 04 de dezembro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e ERNANDES DE 
SOUSA MAIA - Contratada
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº318/2018
PROCESSO Nº3824067/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E SEBASTIÃO DA SILVA VIEIRA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – LITERATURA, publi-
cado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, 
no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
3824067/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “AS AVENTURAS 
DE MIAU”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS 
ARTES 2016 – LITERATURA, publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará em 09 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.500,00 
(vinte e dois mil e quinhentos reais), sendo R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70
.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 
conta bancária específica, e R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 01 de outubro de 2018 a 
02 de outubro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
01 de outubro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secre-
tária Adjunta da Cultura e SEBASTIÃO DA SILVA VIEIRA - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 04 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº324/2018
PROCESSO Nº3811070/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E TOBIAS SANDINO GAEDE, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XI 
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – LITERATURA, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, 
no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
3811070/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “DEPREDADOR”, 
devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 
– LITERATURA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de 
fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo 
R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.000,00 
(quatro mil reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
02 de outubro de 2018 a 02 de outubro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 02 de outubro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE 
NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e TOBIAS SANDINO GAEDE - 
Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº328/2018
PROCESSO Nº3987144/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E ALANNE FABELY EZEQUIEL DE ANDRADE 
FREIRE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se funda-
menta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 
– LITERATURA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de 
fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei 
Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, 
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018, no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto 
estadual nº 32.810/2018 e nas demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 3987144/2018. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do 
Projeto “STELLA”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO 
ÀS ARTES 2016 – LITERATURA, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará em 09 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. 
Do valor e Da dotação orçamentária: dá-se o valor global de R$ 22.500,00 
(vinte e dois mil e quinhentos reais), sendo R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70
.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 
conta bancária específica, e R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 02 de outubro de 2018 a 
02 de outubro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
02 de outubro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária 
Adjunta da Cultura e ALANNE FABELY EZEQUIEL DE ANDRADE 
FREIRE - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº329/2018
PROCESSO Nº3988892/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E PEDRO THIAGO EZEQUIEL DE ANDRADE, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – LITERA-
TURA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro 
de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual 
nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 
de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, 
de 10 de maio de 2018, no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto 
estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 3988892/2018. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do 
Projeto “SEMENTES JOVENS CANTADORES DE VIOLA”, devidamente 
aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – LITERA-
TURA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 
2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
Dá-se o valor global de R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e cinquenta reais), 
sendo R$ 11.000,00 (onze mil reais) oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018