DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            .392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 2.750,00 (dois 
mil, setecentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e 
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. 
Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem 
vigência de 02 de outubro de 2018 a 02 de outubro de 2019. Foro: Forta-
leza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 02 de outubro de 2018. Assinantes: 
MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e PEDRO THIAGO 
EZEQUIEL DE ANDRADE - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 04 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº330/2018
PROCESSO Nº4311047/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E DÉBORA DOS SANTOS CARLOS, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – HUMOR, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017; na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, 
no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e nas 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
4311047/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “BARBALHA 
CÔMICA”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS 
ARTES 2016 – HUMOR, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará 
em 03 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 27.500,00 (vinte e 
sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.01.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) ofere-
cidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes 
serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 03 de outubro de 2018 
a 31 de agosto de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
03 de outubro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE NUNES - Secretária 
Adjunta da Cultura e DÉBORA DOS SANTOS CARLOS - Parceiro(a). 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 04 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº332/2018
PROCESSO Nº4021855/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E JULIANA SIEBRA KARDOZO, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XI 
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – LITERATURA, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 
de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, 
no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
4021855/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “OS INSETOS 
ESTÃO VIVOS”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO 
ÀS ARTES 2016 – LITERATURA, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará em 09 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, 
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do 
valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 20.000,00 (vinte 
mil reais), sendo R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 
27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
4.000,00 (quatro mil reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços 
pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
03 de outubro de 2018 a 30 de junho de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 03 de outubro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE 
NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e JULIANA SIEBRA KARDOZO 
- Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº340/2018
PROCESSO Nº3312600/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E WANESSA ARAÚJO TAVARES, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – HUMOR, publicado 
no Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017; na Lei 
Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 
14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 
2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 
2018, no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 
e e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Adminis-
trativo nº 3312600/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “III 
FESTIVAL ESTUDANTIL DE HUMOR”, devidamente aprovado no XI 
EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – HUMOR, publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de 
Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global 
de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 22.000,00 
(vinte e dois mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.182
81.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔ-
MICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.500,00 (cinco mil 
e quinhentos reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
03 de outubro de 2018 a 30 de junho de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 03 de outubro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE 
NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e WANESSA ARAÚJO TAVARES 
- Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº354/2018
PROCESSO Nº3667158/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FREDERICO DE ANDRADE PONTES, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – LITERA-
TURA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro 
de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual 
nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 
de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, 
de 10 de maio de 2018, no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto 
estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 3667158/2018. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do 
Projeto “IMPRESSÃO E PUBLICAÇÃO DO LIVRO FATOR ALENCAR”, 
devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 
– LITERATURA, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de 
fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 13.750,00 (treze mil, setecentos e 
cinquenta reais), sendo R$ 11.000,00 (onze mil reais) oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 
27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados 
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 
2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida 
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente 
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência de 09 de outubro de 2018 a 30 de agosto de 2019. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 09 de outubro de 2018. 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FREDERICO DE 
ANDRADE PONTES - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº367/2018
PROCESSO Nº3255712/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FLAVIA BEZERRA MEMORIA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – LITERATURA, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; 
na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018