DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de 
dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 
de maio de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 
32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 3255712/2018 Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “HOMO 
LUDENS”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS 
ARTES 2016 – LITERATURA, publicado no Diário Oficial do Estado do 
Ceará em 09 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte 
integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 13.750,00 (treze mil, 
setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 11.000,00 (onze mil reais), oriundos 
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação 
orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que 
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária 
específica, e R$ 2.750,00 (dois mil, setecentos e cinquenta reais) oferecidos 
como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem 
detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 17 de outubro de 2018 a 30 de abril 
de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 17 de outubro 
de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FLAVIA 
BEZERRA MEMORIA - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº368/2018
PROCESSO Nº3806360/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E MARCIO ROBERTO FERREIRA ARAÚJO, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – HUMOR, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017; 
na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 
16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de 
dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, 
de 10 de maio de 2018, no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto 
estadual nº 32.810/2018 e nas demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 3806360/2018. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução 
do Projeto “RODA DE PIADAS”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE 
INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – HUMOR, publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho 
anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua trans-
crição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 22.000,00 (vinte e 
dois mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura 
- FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.3390480
0.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 
em conta bancária específica, e R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 17 de outubro de 2018 a 
17 de abril de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 17 de 
outubro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
MARCIO ROBERTO FERREIRA ARAÚJO - Parceiro(a) SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de novembro 
de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº375/2018
PROCESSO Nº3312430/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E JORGE CÉSAR MOREIRA RODRIGUES, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – HUMOR, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017; 
na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 
16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de 
dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, 
de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto 
estadual nº 32.810/2018 e nas demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 3312430/2018. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do 
Projeto “BALADAS DO URUBU”, devidamente aprovado no XI EDITAL 
DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – HUMOR, publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho 
anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua trans-
crição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), sendo R$ 22.000,00 (vinte e 
dois mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura 
- FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.3390480
0.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 
em conta bancária específica, e R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 22 de outubro de 2018 a 22 
de maio de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 22 de 
outubro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e 
JORGE CÉSAR MOREIRA RODRIGUES - Parceiro(a) SECRETARIA DA 
CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de novembro 
de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº412/2018
PROCESSO Nº4181135/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO REGINARDO FERREIRA 
PINHO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se funda-
menta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 
– HUMOR, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de feve-
reiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei 
Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, 
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 
178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto 
estadual nº 32.810/2018 e nas demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 4181135/2018. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do 
Projeto “HUMOR NOS CIRCOS!”, devidamente aprovado no XI EDITAL 
DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – HUMOR, publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho 
anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua trans-
crição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 
18.750,00 (dezoito mil setecentos e cinquenta reais), sendo R$ 15.000,00 
(quinze mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de 
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.0
3.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 3.750,00 (três mil setecentos 
e cinquenta reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
11 de outubro de 2018 a 30 de agosto de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza, 11 de outubro de 2018. Assinantes: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCO REGINARDO FERREIRA 
PINHO - Parceiro(a) SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 06 de novembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE FOMENTO Nº079/2018
PROCESSO Nº3360869/2018
Espécie: TERMO DE FOMENTO – TF QUE ENTRE SI CELEBRAM O 
ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA E 
A(O) COMPANHIA DE TEATRO LIVREMENTE, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO 
DE FOMENTO se fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE INCEN-
TIVO ÀS ARTES 2016 – TEATRO, publicado no Diário Oficial do Estado 
do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de 
agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na 
Lei Estadual nº 16.468, 19 de dezembro de 2017; na Lei Complementar 
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Comple-
mentar nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no 
Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e nas 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE FOMENTO se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 3360869/2018. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE FOMENTO a concessão 
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para 
execução do Projeto “A COMEDIA DA FOME – PROJETO DE CIRCU-
LAÇÃO TEATRAL PELA ZONA RURAL DO CARIRI”, devidamente 
aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – TEATRO, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017 
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
Dá-se o valor global de R$ 31.875,00 (trinta e um mil e oitocentos e setenta 
e cinco reais), sendo R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais) 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.01.33504100.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta 
bancária específica, e R$ 6.375,00 (seis mil, trezentos e setenta e cinco reais) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018