DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            G2, Localidade Santa Rosa, Minidistrito Industrial - CEP: 62.560-000, no município de Marco-CE. OBJETO: Renovação da Cessão em Comodato de um 
galpão, com área construída de 1.308,22m², encravado em terreno de 3.900,00m², localizado na na Rodovia CE-179, S/N, Galpão G-2, Localidade Santa Rosa, 
Minidistrito Industrial - CEP: 62.560-000, no município de Marco-CE, de propriedade da CODECE, conforme Matrícula Nº 1092 do Cartório de Registro de 
Imóveis Leorne, 2º Ofício da Comarca de Marco-CE, com os limites e confrontações discriminados no memorial descritivo, o qual faz parte integrante deste 
instrumento jurídico, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 579 a 585 do Código Civil Brasileiro, Resolução nº 21/2018, de 
24/09/2018, do Conselho de Administração da CODECE e Processo VIPROC nº 7532052/2018. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar 
da data de assinatura deste instrumento jurídico, podendo ser prorrogado ou renovado por igual período, conforme conveniência administrativa. VALOR 
GLOBAL: R$ Sem Valor  pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem Dotação Orçamentária. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de dezembro 
de 2018. SIGNATÁRIOS: Pela COMODANTE/CODECE: Paulo César Feitosa Arrais - Diretor-Presidente e Raimundo Adelino Germano Arruda - Diretor 
Administrativo-Financeiro e Pela COMODATÁRIA/LAÉLIA TEREZA OSTERNO NEVES - EPP: José Ricardo Silveira - Procurador.
Maria Lindalva Santiago
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 28/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, denominada COMODANTE ou CODECE, inscrita no CNPJ-MF 
sob o nº 05.601.539/0001-10, com sede na Av. Oliveira Paiva, nº 941-C, Cidade dos Funcionários, CEP.: 60.822-131 – Fortaleza - Ceará. CONTRATADA: 
INDÚSTRIA DE ESTOFADOS PATRIARCA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.140.674/0001-80, com sede na Rodovia CE-179, S/N, Galpão 
G-3, Localidade Santa Rosa, Minidistrito Industrial - CEP: 62.560-000, no município de Marco-CE. OBJETO: Renovação da Cessão em Comodato de um 
galpão, com área construída de 891,03m², encravado em terreno de 3.905,05m², localizado na na Rodovia CE-179, S/N, Galpão G-3, Localidade Santa Rosa, 
Minidistrito Industrial - CEP: 62.560-000, no município de Marco-CE, de propriedade da CODECE, conforme Matrícula Nº 1092 do Cartório de Registro 
de Imóveis Leorne, 2º Ofício da Comarca de Marco-CE, com os limites e confrontações discriminados no memorial descritivo, o qual faz parte integrante 
deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 579 a 585 do Código Civil Brasileiro, Resolução nº 23/2018, de 
24/09/2018, do Conselho de Administração da CODECE e Processo VIPROC nº 7533164/2018. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar 
da data de assinatura deste instrumento jurídico, podendo ser prorrogado ou renovado por igual período, conforme conveniência administrativa. VALOR 
GLOBAL: R$ Sem Valor  pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem Dotação Orçamentária. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de dezembro 
de 2018. SIGNATÁRIOS: Pela COMODANTE/CODECE: Paulo César Feitosa Arrais - Diretor-Presidente e Raimundo Adelino Germano Arruda - Diretor 
Administrativo-Financeiro e Pela COMODATÁRIA/INDÚSTRIA DE ESTOFADOS PATRIARCA LTDA.: José Ricardo Silveira - Procurador.
Maria Lindalva Santiago
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 29/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, denominada COMODANTE ou CODECE, inscrita no CNPJ-MF 
sob o nº 05.601.539/0001-10, com sede na Av. Oliveira Paiva, nº 941-C, Cidade dos Funcionários, CEP.: 60.822-131 – Fortaleza - Ceará. CONTRATADA: 
BS - IND. COM. EXP. E IMP. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E RAÇÕES LTDA.-EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.125.708/0001-43, 
com sede Av. João Lucena, Rodovia BR-116, KM-507, S/N, Bairro Centro, CEP: 63.260-000, no município de Brejo Santo-CE. OBJETO: Renovação da 
Cessão em Comodato de um galpão, com área construída de 2.957,76m², encravado em terreno de 18.504,25m², localizado na na Av. João Lucena, Rodovia 
BR-116, KM-507, S/N, Bairro Centro, CEP: 63.260-000, no município de Brejo Santo-CE, de propriedade da CODECE, conforme Matrícula Nº 2.867 do 
Cartório de Registro de Imóveis, 2º Ofício do Município de Brejo Santo-CE, com os limites e confrontações discriminados no memorial descritivo, o qual faz 
parte integrante deste instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 579 a 585 do Código Civil Brasileiro, Resolução nº 
14/2018, de 24/09/2018, do Conselho de Administração da CODECE e Processo VIPROC nº 6481284/2018. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 05 (cinco) 
anos, a contar da data de assinatura deste instrumento jurídico, podendo ser prorrogado ou renovado por igual período, conforme conveniência administrativa. 
VALOR GLOBAL: R$ Sem Valor  pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem Dotação Orçamentária. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 03 de 
dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Pela COMODANTE/CODECE: Paulo César Feitosa Arrais - Diretor-Presidente e Raimundo Adelino Germano Arruda 
- Diretor Administrativo-Financeiro e Pela COMODATÁRIA/BS - IND. COM. EXP. E IMP. DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS E RAÇÕES LTDA.-EPP: 
Napoleão Suassuna Laureano - Procurador.
Maria Lindalva Santiago
ASSESSORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 30/2018
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, denominada COMODANTE ou CODECE, inscrita no CNPJ-MF 
sob o nº 05.601.539/0001-10, com sede na Av. Oliveira Paiva, nº 941-C, Cidade dos Funcionários, CEP.: 60.822-131 – Fortaleza - Ceará. CONTRATADA: 
RT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.573.351/0001-85, com sede na Rodovia BR-116, 9.000, KM-17, sala 102, 
Bairro Pedras, CEP: 61.880-000, no município de Itaitinga-CE. OBJETO: Cessão em Comodato, de 01 (um) galpão, com área construída de 1.846,20m², 
encravado em terreno de 5.150,00m², localizado na via de Ligação 3, no DIF-III, Município de Fortaleza-CE, de propriedade da CODECE, conforme Matrí-
cula Nº 40.624 do Cartório do 6º Ofício de Registro de imóveis do Município de Fortaleza-CE, com os limites e confrontações discriminados no memorial 
descritivo, o qual faz parte integrante deste instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigos 579 a 585 do Código Civil 
Brasileiro, Resolução nº 17/2018, de 24/09/2018, do Conselho de Administração da CODECE e Processo VIPROC nº 3023668/2018 FORO: Fortaleza-CE. 
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos, a contar da data de assinatura deste instrumento jurídico, podendo ser prorrogado ou renovado por igual período, conforme 
conveniência administrativa. VALOR GLOBAL: R$ Sem Valor  pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Sem Dotação Orçamentária. DATA DA 
ASSINATURA: Fortaleza, 06 de dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Pela COMODANTE/CODECE: Paulo César Feitosa Arrais - Diretor-Presidente 
e Raimundo Adelino Germano Arruda - Diretor Administrativo-Financeiro e Pela COMODATÁRIA/RT COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI: Ricardo 
Trajano Gurgel de Paula - Titular.
Maria Lindalva Santiago
ASSESSORA JURÍDICA
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
PORTARIA COADM NÚMERO: 3922018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas competências legais, RESOLVE 
AUTORIZAR os SERVIDORES a seguir relacionados para viagem e objeto de serviço com a finalidade de prestar serviços de acordo com o objetivo 
mencionado abaixo, concedendo-lhes diárias de acordo com o Decreto nº 30719, de 25 de outubro de 2011, publicado no D.O.E de 27/10/2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. 
SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
 PERÍODO
 DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
 VR. 
DIÁRIA
 VR. 
PASSAGEM 
VR. 
TOTAL
ANTONIO IDERLANO VASCONCELOS COSTA
CANINDE
CARIDADE
 
22000130148916 /K020 DAS 1
04/07/2018 a 04/07/2018
0,5
 77,10
 0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES 
- Acompanhar os processos de lotação, frequência, cessão
VEICULO SEDUC
ANTONIO IDERLANO VASCONCELOS COSTA
CANINDE
PARAMOTI
 
22000130148916 /K020 DAS 1
05/07/2018 a 05/07/2018
0,5
 77,10
 0,00
38,55
VISITA AS ESCOLAS/ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES 
- Acompanhar os processos de lotação, frequência, cessão
VEICULO SEDUC
ANTONIO IDERLANO VASCONCELOS COSTA
CANINDE
GENERAL SAMPAIO
22000130148916 /K020 DAS 1
09/07/2018 a 09/07/2018
0,5
 77,10
 0,00
38,55
42
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018