DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            SERVIDOR
MATRÍCULA/CARGO
DESCRIÇÃO DO OBJETIVO
ORIGEM
 PERÍODO
 DESTINO
QUANTIDADE
TIPO DO TRANSPORTE
 VR. 
DIÁRIA
 VR. 
PASSAGEM 
VR. 
TOTAL
CLAUDIO BARROS AVELAR
 FORTALEZA
ITAPIPOCA
22000104585917 /D045
05/12/2018 a 06/12/2018
1,5
 61,33
 0,00
92,00
CONDUZIR VEICULO -
VEICULO SEDUC
 TOTAL:
 92,00
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO EM FORTALEZA, 04 de dezembro de 2018.
Rita de Cassia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM 902/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor LUCIANO NERY FERREIRA FILHO, ocupante do cargo Coordenador da COAVE, matrícula nº 120483-1-9/159380-1-3, a 
viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 10 a 12 de dezembro do corrente ano, a fim de participar do Encontro sobre Sustentabilidade de ações na 
Política Pública de Educação: contribuições do Jovem de Futuro para a Gestão do Avanço Contínuo, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, de acordo 
com o art. 113 da lei 9826, de 14 de maio de 1974; art. 13 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2018.
Rita de Cassia Tavares Colares 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM 903/2018 -  A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora BETANIA MARIA GOMES RAQUEL ocupante de cargo de Orientadora, matrícula 112028-1-0, desta Secretaria da 
Educação, lotada na CODEA/Protagonismo Estudantil, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 12 a 14 dezembro do corrente ano, a fim de participar 
do III Encontro de Formação do Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC, sem qualquer ônus para o Governo 
do Estado do Ceará, de acordo com o art. 113 da lei 9826, de 14 de maio de 1974; art. 13 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de dezembro de 2018.
Rita de Cassia Tavares Colares 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM 904/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora ANA PAULA PEQUENO MATOS, ocupante de cargo de Assessora Técnica, matrícula nº 481218-1-0, desta Secretaria 
da Educação, lotada na COAVE, a viajar à cidade de Brasília/DF, no período de 12 a 14 de dezembro do corrente ano, a fim de participar do III Encontro de 
Formação do Programa de Apoio à implementação da Base Nacional Comum Curricular – ProBNCC, a convite do(a) UNESCO, sem qualquer ônus para o 
Estado do Ceará, de acordo com o art. 113 da lei 9826, de 14 de maio de 1974; art. 13 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2018.
Rita de Cassia Tavares Colares 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA COADM Nº905/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de Participar 
da reunião sobre o preditor de abandono, concedendo-lhe diárias e ajuda de custo de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º 
e 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Educação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de dezembro de 2018.
Rita de Cassia Tavares Colares
SECRETÁRIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°905/2018, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA DE 
CUSTO
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
JAYCKSON SARAIVA DE 
AMORIM/ 159568-1-X
ARTICULADOR
III
10 A 12/12/2018
FORTALEZA/RIO DE 
JANEIRO/FORTALEZA
2,5
473,12
50%
709,68
R$ 189,25
898,93
JOSE ANDERSON DA 
SILVA ARAUJO/482154-1-6
ORIENTADOR
III
10 A 12/12/2018
FORTALEZA/RIO DE 
JANEIRO/FORTALEZA
2,5
473,12
50%
709,68
R$ 189,25
898,93
FRANCISCO DAS CHAGAS 
SILVEIRA FILHO
ASSISTENTE 
TÉCNICO
III
10 A 12/12/2018
FORTALEZA/RIO DE 
JANEIRO/FORTALEZA
2,5
473,12
50%
709,68
R$ 189,25
898,93
  
  
  
  
  
  
  
  
  
 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2015/PROCESSO Nº7687366/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 182/2015;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, Sr. ROGERS 
VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº97002491241 SPP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE; 
 
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA CONCRETO LTDA, estabelecida na Av. Dom Luiz, 1200 sala 1211 - Cep 
60160-196 – Aldeota, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.394.351/0001-88, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo 
Sr. JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES, inscrito no CPF sob o nº 236107603-97 e RG nº 328872-81, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, com 
a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, 
inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no 
CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 
182/2015, publicado no D.O.E de 12.04.2016, de acordo com justificativa exarada nos respectivos Processos nº 7687366/2018;  V - ENDEREÇO: Fortaleza - 
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo 57, §1º, VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; 
 
VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução ao contrato, ora aditado, 
que tem por objetivo a OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LUIS DO CURÚ – CE, 
conforme ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, 
tudo partes integrantes do Termo original, independentemente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;  X - DA 
VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência 
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 22 de março de 2019 até 19 de junho de 2019, e o prazo de execução prorrogado por mais 120(cento e 
vinte)dias, a partir de 17 de novembro de 2018 até 16 de março de 2019 ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do 
contrato original e seus aditivos.;  XII - DATA: 06 de dezembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário da 
Educação - CONTRATANTE, JOÃO JOSÉ DE LUCENA RODRIGUES - CONTRATADA, SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. 
TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa . Fortaleza 14 de dezembro de 2018. .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
72
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº237  | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018