DOE 19/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº203/2015/PROCESSO
Nº9177187/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 203/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, situada no Centro
Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albu-
querque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.830.90 em Fortaleza/CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC
e/ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Secretário, Sr.
ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
TORRES MARTINS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabele-
cida na Rua: Ana Alves Feitosa, nº 67, Bairro: Monte Castelo, Tamboril/CE,
CEP: 63750-000, inscrita no CNPJ sob nº 69.726.016/0001-82, doravante
denominada de CONTRATADA, neste ato representada legalmente pelo
Sr. ALBERTO JANES TORRES MARTINS, brasileiro, inscrito no CPF
sob o nº 219.018.803-20, CREA nº 060356087-3, com a interveniência do
DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA - DAE, com
sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão - Fortaleza, Ceará, CNPJ
sob o nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o
nº 167865053-68, RG nº 2004002152847 SSP-CE, residente e domiciliado
nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
203/2015, publicado no D.O.E de 13.05.2016, de acordo com o Processo nº
9177187/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 57, § 1º inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93
e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza -
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a prorrogação
do prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo a contratação para
OBRA DE CONSTRUÇÃO DA QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIO
NA EEFM JOSÉ MILTON VASCONCELOS - MARACANAÚ/CE, conforme
ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECI-
FICACOES TECNICAS, parte integrante deste Termo, independentemente
de transcrição, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem
executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de vigência prorrogado
por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 17 de novembro de 2018 até 16
de março de 2019 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 14
de novembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - CONTRATANTE, ALBERTO JANES TORRES MARTINS -
CONTRATADA , SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR -INTERVENIENTE
. . TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane S.
Ferreira. Fortaleza 17 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2017/PROCESSO
Nº0432729/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, na qualidade
de LOCATÁRIO, neste ato representado pelo Sr. ROGERS VASCONCELOS
MENDES, Secretário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: Sra.
NENZINHA FEITOSA DE FREITAS, inscrita no RG. 90000213258-9 e
CPF Nº 016.058.013-72, com endereço em Fortaleza-Ce, na Rua Maceió,
639, Henrique Jorge, CEP. 60.525-540, representada legalmente pelo Sr.
LEANDRO HENRIQUE DA SILVA DE FREITAS, inscrito no RG n°
99002209704 e CPF n.º 996.055.543-72, doravante denominado LOCADOR,
resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato 002/2017, publicado
no DOE de 22.02.2017, de acordo com a justificativa exarada no Processo
nº 0432729/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, inciso II, d da Lei nº 8.666/93
e suas alterações, e pela Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991 (Lei do
Inquilinato), mediantes as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade reajustar o valor do
contrato, ora aditado que tem por objetivo a locação de imóvel para atender
a EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA, localizada à
Rua Maceió, 627 e 618, Henrique Jorge, CEP: 60.525-540, conforme espe-
cificações detalhadas nos anexos deste instrumento independentemente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal para custear as despesas
dos serviços de locação a Cláusula Terceira do Contrato, ora aditado será
reajustado, passando o valor mensal de R$ 8.000,00 (oito mil reais) para R$
10.480,00 (dez mil, quatrocentos e oitenta reais) perfazendo um valor global
de R$ 125.760,00 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta reais),
conforme despacho COADM, datado em 14.11.2018, de acordo com a IG n°
991317 constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais
clausulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.; XII - DATA: 10
de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS
MENDES - Secretário da Educação, LEANDRO HENRIQUE DA SILVA
DE FREITAS - Locador. TESTEMUNHAS: 1. Cleber Garzaro, 2. Gizely
Gomes da Silva . Fortaleza 14 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8459480/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ , através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ /EEMTI TABELIÃO JOSÉ
PINTO QUEZADO , inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0577 - 47- CREDE
20 - AURORA/CE , neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr . João
Paulo de Sousa Pio CONTRATADA: ARAUJO E SOUZA SERVIÇOS
DE ENGENHARIA LTDA ME , inscrita no CNPJ sob nº 26.757.272/0001
- 24, neste ato representada pelo(a) Sr . Jelisvaldo de Fonte Rangel. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE
DE ESGOTO E SUMIDOURO , na EEMTI TABELIÃO JOSÉ PINTO
QUEZADO , conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer
parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento
na modalidade CONVITE nº 11 / 2018 , regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a”
e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: AURORA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco
) , dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contra-
tual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução
dos serviços aqui pactuados será de 30 ( trinta ) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 9.800,97 (nove mil oitocentos reais e noventa e sete
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.01.33903900.3
0100.0.40.00 – 18142. DATA DA ASSINATURA: 30 de Novembro de 2018
SIGNATÁRIOS: João Paulo de Sousa Pio - CONTRATANTE, Jelisvaldo de
Fonte Rangel - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Ilda Pinto Leite,
02 - Natália leite Tavares. Fortaleza, 14 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 5715540/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ / ESCOLA DE ENSINO
FUNADAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES BRAGA, inscrita
no CNPJ N° 07.954.514/0034-93, CREDE 2, ITAPIPOCA/CE, neste ato
representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO MELO FILHO
CONTRATADA: Z R COMERCIO, SERVIÇO E CONSTRUÇÃO LTDA
inscrita no CNPJ sob nº 07.640.625/0001-67, neste ato representada pela Sra
CAMILA DE SOUSA VIDAL. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO EXTERNO
na EEFM ANASTÁCIO ALVES BRAGA, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamento na modalidade
CONVITE nº 06/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº
31.543/2014 FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do
contrato será de 365(Trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 com o condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactua dos será de
60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 14.349,77
(Quatorze mil, trezentos e quarenta e nove reais e setenta e sete centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.06.33903900.10000.0.40
.00 - 14555. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE, CAMILA
DE SOUSA VIDAL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Francisco
Fábio Eufrasio de Sousa 2. Vlamison Xavier de Menezes. Fortaleza, 14 de
dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº8200762/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM Walderi Machado de
Almeida, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0746-76, CREDE 9, HORIZONTE/
CE, neste ato representada pela sua Diretora Geral, Sra. Edivania Lourenço
Costa CONTRATADA: WILLIVANIA GOMES ARAUJO-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 13.119.925/0001-06, neste ato representada pela Sra. Wlli-
vania Gomes Araujo da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO ANFITEATRO,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº237 | FORTALEZA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018
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