DOE 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CIP Nº1414/2018 - O SECRETARIO EXECUTIVO DA PMCE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES 
relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar investigação social de candidatos ao CFP-PMCE 
TURMA IV, incluindo sábado, concedendo-lhes 5,5 (cinco) diária e meia com acréscimo de 20% , de acordo com o artigo 1º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 
5º § 1º; art.10; art. 17° Classe V do anexo I e III, de acordo com o  Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 21 de junho de 2018.
Jose Durval Beserra Filho - CEL PM
SECRETARIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1414/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRÉSCIMO
Antônio Marcos Monteiro Lopes, MF: 108.132-1-2
1º SGT PM
V
De 25/06/2018 a 30/06/2018 Fortaleza/Sobral/Fortaleza.
5,5
R$ 61,33
20%
R$ 404,74
Antonio Flauber de Melo Brazil MF: 300.634-1-4
CB PM
V
De 25/06/2018 a 30/06/2018 Fortaleza/Sobral/Fortaleza.
5,5
R$ 61,33
20%
R$ 404,74
TOTAL
 
 
 
 
 
 
R$809,48
*** *** ***
PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) Nº1472/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado, dentre 
os quais os postos fixos  localizados nas estradas estaduais, em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura 
(SEINFRA), através do DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE); Considerando 
que a fiscalização de trânsito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados e domingos, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento de trânsito rodoviário, nos 
municípios constantes no Anexo único, de acordo com o plano de operações nº02/2014, publicado no BCG nº014, de 21 de janeiro de 2014, concedendo-lhes 
02(duas) diárias e meia, com acréscimos de 10% e 20%, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com os Artigos 1º;  Art. 4º, § 1º, alínea b;  Art. 
5º e seu § 1º; Art. 10º; Art. 17º, classe IV e V, e anexos I e III do Decreto nº 30.719  de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 18 de julho de 2018.  
José Durval Beserra Filho –  CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE Á PORTARIA N°1472/2018 DE 18 DE JULHO DE 2018
ORD
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
1
Raimundo Cláudio Araújo SOUSA
Mat. Func.: 096.688-1-0
2º Tenente PM
IV
DE 02 A 04/08/2018
Fortaleza / Juazeiro do Norte / Fortaleza
2,5
64,83
20%
194,49
DE 07 A 09/08/2018
Fortaleza / Campos Sales / Tauá / Fortaleza
2,5
64,83
-
162,08
DE 12 A 14/08/2018
Fortaleza / Quixadá / Fortaleza
2,5
64,83
10%
178,28
DE 17 A 19/08/2018
Fortaleza / Sobral / Fortaleza
2,5
64,83
20%
194,49
TOTAL R$ 729,34
2
LUIS HENRIQUE Cruz de Oliveira 
Mat. Func. 303.376-1-1
Cabo PM
V
DE 02 A 04/08/2018
Fortaleza / Juazeiro do Norte / Fortaleza
2,5
61,33
20%
183,99
DE 07 A 09/08/2018
Fortaleza / Campos Sales / Tauá / Fortaleza
2,5
61,33
-
153,33
DE 12 A 14/08/2018
Fortaleza / Quixadá / Fortaleza
2,5
61,33
10%
168,66
DE 17 A 19/08/2018
Fortaleza / Sobral / Fortaleza
2,5
61,33
20%
183,99
TOTAL R$ 689,97
3.
ARI Johny da Conceição Abreu 
Mat. Func. 308.911-9-8
Soldado PM
V
DE 02 A 04/08/2018
Fortaleza / Juazeiro do Norte / Fortaleza
2,5
61,33
20%
183,99
DE 07 A 09/08/2018
Fortaleza / Campos Sales / Tauá / Fortaleza
2,5
61,33
-
153,33
DE 12 A 14/08/2018
Fortaleza / Quixadá / Fortaleza
2,5
61,33
10%
168,66
DE 17 A 19/08/2018
Fortaleza / Sobral / Fortaleza
2,5
61,33
20%
183,99
TOTAL R$ 689,97
TOTAL R$ 2.109,28
*** *** ***
PORTARIA GC - (POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL) N°1473/2018 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, considerando a necessidade de execução permanente de policiamento rodoviário de trânsito no interior do estado, dentre 
os quais, Projeto RODOVIVA, tudo em conformidade com o Convênio 403/2013 celebrado entre a Secretaria da Infra-Estrutura (SEINFRA), através do 
DETRAN e a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) através da Polícia Militar do Ceará (PMCE); Considerando que a fiscalização de trân-
sito ocorre de forma continuada, incluindo os sábados, domingos e feriados. RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem ao interior do Estado em objeto de serviço, com a finalidade de realizar policiamento de trânsito rodoviário, nos municípios constantes 
no Anexo único, concedendo-lhes 02 (duas) diárias e meia, com acréscimo de 10% e 20%, conforme discriminadas no anexo único, de acordo com o Artigo 
1°; Art. 4°, § 1°, alínea b; Art. 5° e seu § 1°, Art. 10; Art. 17, classes III, IV e V, e anexos I e III do Decreto n° 30.719 de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza/CE, 19 de julho de 2018. 
José Durval Beserra Filho - CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA N°1473/2018 DE 19 DE JULHO DE 2018
ORD
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRESCIMO
TOTAL
1.
RONALDO José de Sousa da 
Silva Mat. Func. 084.629-1-7
Tenente-
Coronel PM
III
DE 01 A 03/08/2018
Fortaleza / Ubaiara / Fortaleza
2,5
77,10
-
192,75
DE 07 A 09/08/2018
Fortaleza / Campos Sales / Tauá / Fortaleza
2,5
77,10
-
192,75
DE 13 A 15/08/2018
Fortaleza / Quixadá / Fortaleza
2,5
77.10
10%
212,02
DE 19 A 21/08/2018
Fortaleza / Juazeiro do Norte / Fortaleza
2,5
77,10
20%
231,30
DE 25 A 27/08/2018
Fortaleza / Sobral / Fortaleza
2,5
77,10
20%
231,30
TOTAL RS1.060,12
2.
Alexandre Maciel HOLANDA 
Mat. Func. 110.917-1-7
Major PM
III
DE 04 A 06/08/2018
Fortaleza / Sobral / Fortaleza
2,5
77,10
20%
231,30
DE 10 A 12/08/2018
Fortaleza / Quixadá / Fortaleza
2,5
77,10
10%
212,02
DE 16 A 18/08/2018
Fortaleza / Sobral / Fortaleza
2,5
 77,10
20%
231,30
DE 22 A 24/08/2018
Fortaleza / Quixadá / Fortaleza
2,5
77,10
10%
212.02
DE 28 A 30/08/2018
Fortaleza / Sobral / Fortaleza
2,5
77,10
20%
231,30
TOTAL RS 1.117,94
3.
Francisco HELIO Araújo FILHO 
Mat. Func. 111.064-1-2
Major PM
IV
DE 04 A 06/08/2018
Fortaleza / Ubajara / Fortaleza
2,5
64,83
-
162,08
DE 10 A 12/08/2018
Fortaleza / Campos Sales / Tauá / Fortaleza
2.5
64,83
-
162,08
DE 16 A 18/08/2018
Fortaleza / Quixadá / Fortaleza
2,5
64,83
10%
178,28
DE 22 A 24/08/2018
Fortaleza / Juazeiro do Norte / Fortaleza
2,5
64,83
20%
194,49
DE 28 A 30/08/2018
Fortaleza / Sobral / Fortaleza
2,5
64.83
20%
194,49
TOTAL RS 891,42
144
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº236  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018