DOE 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO
NÍVEL
ROTEIRO
PERÍODO
VALOR
QUANT
TOTAL
EDSON OLIVEIRA SOARES                   
SGT       
V         
FORTALEZA/CANINDE-
24/09/2018 a 04/10/2018
61,33
10,5
643,97
FCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA JUN      
SD        
V         
FORTALEZA/CANINDE-
24/09/2018 a 04/10/2018
61,33
10,5
643,97
FCO DE ASSIS NOGUEIRA JUNIOR            
SGT       
V         
FORTALEZA/CANINDE-
24/09/2018 a 04/10/2018
61,33
10,5
643,97
ROMULO LUZ DA SILVA                     
SGT       
V         
FORTALEZA/CANINDE-
24/09/2018 a 04/10/2018
61,33
10,5
643,97
ANTONIO C. MACEDO DOS SANTOS            
ST BM     
V         
FORTALEZA/GROAIRAS-
01/10/2018 a 06/10/2018
61,33
5,5
337,32
ANTONIO FERREIRA SALGADO                
CAP QOBM  
IV        
FORTALEZA/PARAMBU-
01/10/2018 a 06/10/2018
64,83
5,5
356,57
AUFRANIO MACIEL DA CRUZ                 
ST        
V         
FORTALEZA/GROAIRAS-
01/10/2018 a 06/10/2018
61,33
5,5
337,32
CLADISTONE RIBEIRO DE SOUZA             
SGT       
V         
FORTALEZA/IBICUITINGA-
01/10/2018 a 06/10/2018
61,33
5,5
337,32
CLEYTON BASTOS BEZERRA (DNS-2)          
CEL QOBM  
III       
FORTALEZA/IBICUITINGA-
01/10/2018 a 06/10/2018
77,1
5,5
424,05
EDUARDO XAVIER CRISPIM                  
2TEN QOABM
IV        
FORTALEZA/GROAIRAS-
01/10/2018 a 06/10/2018
64,83
5,5
356,57
FRANCISCO CARLOS ARAUJO FERREIRA        
ST BM     
V         
FORTALEZA/GROAIRAS-
01/10/2018 a 06/10/2018
61,33
5,5
337,32
FRANCISCO ROMAO DA SILVA FILHO          
ST BM     
V         
FORTALEZA/PARAMBU-
01/10/2018 a 06/10/2018
61,33
5,5
337,32
JOSE PAULO DE SOUSA                     
ST BM     
V         
FORTALEZA/PARAMBU-
01/10/2018 a 06/10/2018
61,33
5,5
337,32
LUIS ANTONIO BARBOSA BRUNO JUNIOR       
2TEN QOABM
IV        
FORTALEZA/IBICUITINGA-
01/10/2018 a 06/10/2018
64,83
5,5
356,57
LUIS CLODOALDO DIAS DO NASCIMENTO       
SGT BM    
V         
FORTALEZA/IBICUITINGA-
01/10/2018 a 06/10/2018
61,33
5,5
337,32
LUIZ CARLOS VERAS DA COSTA              
CAP QOABM
IV        
FORTALEZA/IBICUITINGA-
01/10/2018 a 06/10/2018
64,83
5,5
356,57
ROGERIO LIMA SILVEIRA                   
ST        
V         
FORTALEZA/GROAIRAS-
01/10/2018 a 06/10/2018
61,33
5,5
337,32
UERLEN RODRIGUES DE FARIAS              
ST        
V         
FORTALEZA/PARAMBU-
01/10/2018 a 06/10/2018
61,33
5,5
337,32
VALDISIO MACEDO CRUZ                    
ST        
V         
FORTALEZA/PARAMBU-
01/10/2018 a 06/10/2018
61,33
5,5
337,32
ALANDILSON DO NASCIMENTO FORTE          
2TEN QOABM
IV        
FORTALEZA/FORQUILHA-
15/10/2018 a 20/10/2018
64,83
5,5
356,57
ANASTACIO RIBEIRO NETO                  
CAP QOABM
IV        
FORTALEZA/IPAPORANGA-
15/10/2018 a 20/10/2018
64,83
5,5
356,57
ANTONIO FLAVIO FREITAS                  
SGT BM    
V         
FORTALEZA/MORRINHOS-
15/10/2018 a 20/10/2018
61,33
5,5
337,32
EDUARDO XAVIER CRISPIM                  
2TEN QOABM
IV        
FORTALEZA/FORQUILHA-
15/10/2018 a 20/10/2018
64,83
5,5
356,57
FRANCISCO CARLOS ARAUJO FERREIRA        
ST BM     
V         
FORTALEZA/FORQUILHA-
15/10/2018 a 20/10/2018
61,33
5,5
337,32
FRANCISCO CARLOS DE PAULA NASCIMENTO    
ST BM     
V         
FORTALEZA/MORRINHOS-
15/10/2018 a 20/10/2018
61,33
5,5
337,32
FRANCISCO ROMAO DA SILVA FILHO          
ST BM     
V         
FORTALEZA/MORRINHOS-
15/10/2018 a 20/10/2018
61,33
5,5
337,32
GILVAN DA SILVA NASCIMENTO              
2TEN QOABM
IV        
FORTALEZA/IPAPORANGA-
15/10/2018 a 20/10/2018
64,83
5,5
356,57
JOSE DE FREITAS ALVES FILHO             
CAP QOABM
IV        
FORTALEZA/MORRINHOS-
15/10/2018 a 20/10/2018
64,83
5,5
356,57
JOSE VIRGILIO CARVALHO VIEIRA           
ST        
V         
FORTALEZA/IPAPORANGA-
15/10/2018 a 20/10/2018
61,33
5,5
337,32
LUIZ ANTONIO BARROSO BASTOS             
CAP       
IV        
FORTALEZA/FORQUILHA-
15/10/2018 a 20/10/2018
64,83
5,5
356,57
MANOEL ADNILSON SOUSA DE LIMA           
ST BM     
V         
FORTALEZA/MORRINHOS-
15/10/2018 a 20/10/2018
61,33
5,5
337,32
ROGERIO LIMA SILVEIRA                   
ST        
V         
FORTALEZA/IPAPORANGA-
15/10/2018 a 20/10/2018
61,33
5,5
337,32
SILVIO CALDAS PARENTE                   
ST        
V         
FORTALEZA/FORQUILHA-
15/10/2018 a 20/10/2018
61,33
5,5
337,32
WYRAND CHAVES DE OLIVEIRA               
2TEN QOABM
IV        
FORTALEZA/IPAPORANGA-
15/10/2018 a 20/10/2018
64,83
5,5
356,57
AUFRANIO MACIEL DA CRUZ                 
ST        
V         
FORTALEZA/ITATIRA-
22/10/2018 a 26/10/2018
61,33
4,5
275,99
CLADISTONE RIBEIRO DE SOUZA             
SGT       
V         
FORTALEZA/PALMACIA-
22/10/2018 a 26/10/2018
61,33
4,5
275,99
FRANCISCO CARLOS DE PAULA NASCIMENTO    
ST BM     
V         
FORTALEZA/ITATIRA-
22/10/2018 a 26/10/2018
61,33
4,5
275,99
JOSE VIRGILIO CARVALHO VIEIRA           
ST        
V         
FORTALEZA/ITATIRA-
22/10/2018 a 26/10/2018
61,33
4,5
275,99
LUIS CLODOALDO DIAS DO NASCIMENTO       
SGT BM    
V         
FORTALEZA/PALMACIA-
22/10/2018 a 26/10/2018
61,33
4,5
275,99
MANOEL ADNILSON SOUSA DE LIMA           
ST BM     
V         
FORTALEZA/PALMACIA-
22/10/2018 a 26/10/2018
61,33
4,5
275,99
RONALDO ROQUE DE ARAUJO (DAS-1)         
CEL QOBM  
III       
FORTALEZA/ITATIRA-
22/10/2018 a 26/10/2018
77,1
4,5
346,95
UERLEN RODRIGUES DE FARIAS              
ST        
V         
FORTALEZA/ITATIRA-
22/10/2018 a 26/10/2018
61,33
4,5
275,99
TOTAL
15272,84
PERÍCIA FORENSE DO CEARÁ
PORTARIA Nº796/2018 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO ANTONIO 
MACÊDO LIMA, ocupante do cargo PERITO GERAL, matrícula nº 013.002-1-0, desta PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, a viajar à cidade 
de Brasília-DF, nos dias 11 a 13 de dezembro de 2018, a fim de participar da Cerimônia de Sanção da Lei decorrente da Medida Provisória 846, atendendo 
ao convite do Ministro de Estado da Segurança Pública, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e 
quarenta e oito centavos), acrescidos de 60%, no valor total de R$ 1.401,92 (hum mil e quatrocentos e um reais e noventa e dois centavos), mais uma ajuda 
de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 1.752,40 (hum mil setecentos e cinquenta e dois 
reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe I do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PEFOCE.  PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 
11 de dezembro de 2018.
Átila Einstein de Oliveira
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 2018_002_1112/2018
CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: IMPACTO COMÉRCIO, SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS 
HOSPITALAR E LABORATORIAIS. OBJETO: Serviço de instalação do aparelho de Raio X e processadora de filmes de Raio X no Núcleo de 
Perícia Forense de Iguatu.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Contação Eletrônica nº 2018/30508, e seus anexos, 
os preceitos do direito público, o Decreto Estadual nº 28.088/2006, o inciso II, do Art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e 
ainda as informações contidas no Processo SPU nº 7481242/2017, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 meses, contado a partir da sua assinatura, com fulcro no art. 57, I da Lei Federal 8666/93. 
A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993 O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 05 (cinco) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 10.400,00 dez mil e quatrocentos reais 
pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.122.003.22638.02.339039.10000.0. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2018 SIGNATÁRIOS: 
Átila Einstein de Oliveira - Secretário Executivo da PEFOCE e Glairton Azevedo - Sócio Administrador
Mara Rocha de Queiroz Diógenes
COORDENADORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº1386/2018 - AESP|CE -  O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições 
legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 
2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, Órgão 
vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e 
execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSI-
DERANDO a decisão judicial exarada no processo nº 0178146-91.2018.8.06.0001 expedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I), o teor do processo 
VIPROC nº 7551510/2018, bem como o Art. 28 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017; 
RESOLVE: Matricular, a partir de 05 de dezembro de 2018, STEFANIA NUNES COELHO, Insc. 10001496 no Curso de Formação Profissional para a 
Carreira de Oficiais Policiais Militares – Turma 02, regido pelo Edital nº 01 – SSPDS/AESP – 1º Ten PMCE, de 18 de novembro de 2013, conforme decisão 
judicial exarada no processo nº 0178146-91.2018.8.06.0001 expedida pela 2ª Vara da Fazenda Pública (SEJUD I). Fortaleza-CE, 05 de dezembro de 2018.
Juarez Gomes Nunes Júnior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº1387/2018 – DG/AESP|CE -   O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 30.187, de 14 de maio de 2010, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP/CE, 
órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unifi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº236  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018