DOE 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR UNITÁRIO
TOTAL
Marcelo Adolfo Nogueira de 
Carvalho – MF: 304.823-1-X
CB PM
V
De 06/08/2018 a 
16/08/2018
Fortaleza/Itarema/ 
Acaraú/Fortaleza.
10,5
R$ 61,33
R$ 643,96
Jean Claude Rosa dos 
Santos MF: 304.194-1-3
CB PM
V
De 06/08/2018 a 
16/08/2018
Fortaleza/Itarema/ 
Acaraú/Fortaleza.
10,5
R$ 61,33
R$ 643,96
TOTAL
 
 
 
 
 
 
R$ 2.612,59
*** *** ***
PORTARIA CIP Nº1766/2018 - O SECRETARIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
AUTORIZAR o militar JEAN CLAUDE ROSA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Cabo PM, matrícula nº 304.194-1-3, desta Polícia Militar do Ceará, 
a viajar à cidade de Sobral, no dia 23/08/2018 a fim de realizar deslocamento para depor na Controladoria CGD/CERVAC, conforme publicação em  BCG 
N° 143, 01.08.2018, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos, com acrescimo de 20%), 
totalizando R$ 36,80 (trinta e seis reais e oitenta centavos), de acordo com o artigo 1º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará.. QUARTEL DO COMANDO 
GERAL, em Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
José Durval Beserra Filho – CEL PM
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CIP Nº1767/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE 
ÁUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de identificar possíveis 
ações de facções criminosas, identificar possíveis lideranças do crime na área e pontos críticos no município de Sobral e área metropolitana, incluindo sábado 
e feriado, concedendo-lhes 5,5 (cinco) diárias e meia, com acréscimo de 20%, de acordo com o artigo l°; alínea “b”, § l° do art. 4°; art. 5° § l°, art. 10; art. 
17°; Classe V do Anexo I e III, de acordo com o Decreto ns 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da 
Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 08 de agosto de 2018.
Jose Durval Beserra Filho - CEL PM
SECRETARIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
                      
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°17672018, DE 08 DE AGOSTO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESCIMO
TOTAL
Antônio Marcos Monteiro 
Lopes, MF: 108.132-1-2
SGT PM
V
De 13/08/2018 a 
18/08/2018.
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
5,5
R$ 61,33
20%
R$ 404,74
Marcelo Santiago de Araujo 
MF: 135.154-1-7
SGT PM
V
De 13/08/2018 a 
18/08/2018.
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
5,5
R$ 61,33
20%
R$ 404,74
Edmilson Castro do Nascimento 
MF: 301.844-1-6
CB PM
V
De 13/08/2018 a 
18/08/2018.
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
5,5
R$ 61,33
20%
R$ 404,74
Thiago Morais Nascimento 
MF: 307.949-1-5
SD PM
V
De 13/08/2018 a 
18/08/2018.
Fortaleza/Sobral/
Fortaleza
5,5
R$ 61,33
20%
R$ 404,74
TOTAL
 
 
 
 
 
 
R$ 1619,08
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1067160/2018
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA SOCIAL, inscrita no CNPJ nº 07.261.661/0001-10, com sede na Avenida Bezerra de menezes, nº 581, São Gerardo, 
Fortaleza-Ce CONTRATADA: Empresa WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 12.309.446/0001-81, Rua Perilo 
Teixeira, nº 263, Bairro: Parque Genibaú, Fortaleza-CE. OBJETO: Aquisição de beliches para a Polícia Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Edital do Pregão Eletrônico nº 20180043 -FDS/PMCE e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, 
ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza - Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 56.755,38 Cinquenta e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e trinta e oito centavos pagos em em até 30 
(trinta) dias, contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU 
Nº: 1808080/2018; PR:974858; Funcional Programática: 10200008.06.181.003.32324.03.449052.67000.0. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 
2018 SIGNATÁRIOS: lmo Sr. José Durval Beserra Filho, Ordenador de Despesas e o Sr. William de Lira Oliveira, Representante da Empresa Contratada.
Antonio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1067173/2018
CONTRATANTE: FUNDO DE DEFESA SOCIAL – FDS/PMCE, inscrita no CNPJ nº 07.261.661/0001-10, com sede na Avenida Bezerra de Menezes, nº 
581, São Gerardo, Fortaleza/CE CONTRATADA: Empresa LIBRAMÓVEIS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, sediada a Rua Dois, nº 351, 
Conjunto Vicente Arruda, Itambé, Caucaia–CE, CEP 61.602-120, inscrita no CNPJ nº 04.331.090/0001-54. OBJETO: Aquisição de beliches para a Polícia 
Militar do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20180043-FDS/PMCE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ R$ 14.421,49 (quatorze mil quatrocentos e vinte 
e um reais e quarenta e nove centavos) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor 
da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: SPU Nº: 6452055/2018; PR: 974858; Funcional Programática: 10200008.06.181.003.32324.03.449052.67
000.1. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Ilmo Sr. CEL QOPM José Durval Beserra Filho, Ordenador de Despesas na 
Unidade Orçamentária FDS e a Sra. Maria Norma Abud de Araújo, Representante da Empresa Contratada
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO V AO CONTRATO Nº982390/2016
I - ESPÉCIE: Quinto Termo de Aditamento ao Contrato Nº 982390/2016;  II - CONTRATANTE: Polícia Militar do Ceará, CNPJ nº 01.790.944/0001-72; 
 
III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, Fortaleza-CE;  IV - CONTRATADA: Empresa MOTOPEÇAS JOCA BEZERRA LTDA 
- ME, CNPJ 10.502.201/0001-40;  V - ENDEREÇO: Rua Alberto Magno, nº 1038, Montese, Fortaleza-CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II 
do Art. 57 da Lei 8.666/93;  VII- FORO: Comarca de Fortaleza-CE;  VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e do valor do contrato por mais 
12 (doze) meses, a partir de 18 de março de 2019;  IX - VALOR GLOBAL: R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, a contar de 18 de março de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas do referido contrato permanecem inalteradas;  XII - DATA: 12 
de dezembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Cel PM José Durval Beserra Filho, Secretário Executivo da Polícia Militar do Ceará e o Sr. Francisco José 
Joca Bezerra, Representante da Contratada. 
Antônio Lincoln Araújo Batista – CAP QOPM
ORIENTADOR DA CÉLULA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA DO NF Nº072/2018 -  O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e ,CONSIDERANDO a necessidade de indenizar as despesas referentes a alimentação , hospedagem pelos Oficiais e Praças Bombeiros 
Militares, quando se deslocam da sede para viagens a serviço , com a finalidade de realizar visita técnica inerente a atividade de Defesa civil. RESOLVE 
CONCEDER diárias aos MILITARES mencionados no anexo único desta portaria, de acordo com o art. 1º;  alínea “ b” do §1º do art. 4 º; art. 15º do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011 e anexos I e III do referido Decreto, devendo as despesas correr a conta da dotação orçamentária do Corpo de 
Bombeiros Militar do Ceará, QUARTEL DO COMANDO GERAL ,em Fortaleza, 21 de setembro de 2018.
Heraldo Maia Pacheco - CEL QOBM
COMANDANTE GERAL DO CBECE
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº236  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018