DOE 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
6.556.689,97 (seis milhões, quinhentos e cinquenta e seis mil, seiscentos e
oitenta e nove reais e noventa e sete centavos), passa para R$ 6.584.312,92
(seis milhões, quinhentos e oitenta e quatro mil, trezentos e doze reais e
noventa e dois centavos), dado o acréscimo de R$ 27.622,95 (vinte e sete
mil, seiscentos e vinte e dois reais e noventa e cinco centavos), conforme
informação extraída das fls. 40. A execução do objeto deste aditivo correrá a
conta de recursos oriundos do Banco Interamericano de Desenvolvimento –
BID, através da dotação orçamentária de nº 36100004.23.695.028.18609.03
.449039.24859.1 e Intenção de Gastos nº 988321000.; X - DA VIGÊNCIA: ;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas
e condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora
estipuladas.; XII - DATA: 02 de outubro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Lívia Ramalho Rolim (Secretária Executiva do Turismo) e Frederico Carmel
Monteiro (Agogô Marketing Promocional Ltda.).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº41/2017
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º
00.671.077/0001-93,; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº
999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-341;
IV - CONTRATADA: FORTAL EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob o nº 03.807.885/0001-23,; V - ENDEREÇO: Rua Pinho Pessoa,
nº 1001, bairro Joaquim Távora, Fortaleza – CE – Fone: (85) 3216-2900;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este Termo Aditivo nos
artigos 40, inciso XI; 55, inciso III, e suas alterações posteriores; Cláusula
Quinta, subitem 5.2. do CTR 041/2017, Convenção Coletiva de Trabalho
SEACEC x SEEACONCE 2018/2018, registrada no MTE com o número
CE000321/2018, com vigência de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro
de 2018, e Decreto Municipal nº 14.156/2018, tudo em conformidade com
o processo nº 5381030/018, parte que compõe este Termo, independente de
transcrição.; VII- FORO: FORTALEZA - CE; VIII - OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a repactuação financeira do Contrato nº
041/2017, tendo em vista a realização da Convenção Coletiva de Trabalho
firmada entre SEACEC x SEEACONCE 2018/2018, com vigência de 1º de
janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, que estabeleceu como data-base
para a categoria 1º de janeiro de 2018, de acordo com a Cláusula Primeira do
referido instrumento, assegurando o reajuste do piso salarial dos empregados
que compõem a categoria profissional, vale alimentação, plano de saúde e
cesta básica; e realinhamento dos valores pagos a título de vale-transporte,
tendo em vista o advento do Decreto Municipal nº 14.156/2018, tudo em
consonância com a análise CEGET/SEPLAG, fls. 31/32, e manifestação
COAFI, fls. 34/35.; IX - VALOR GLOBAL: Em decorrência da repactuação
financeira, o valor mensal do contrato passará a ser de R$ 230.892,21 (duzentos
e trinta mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e um centavos), conforme
planilha COGEP/SEPLAG de fls. 31, sendo necessário aporte financeiro
de R$ 158.501,88 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e um reais e
oitenta e oito centavos) para custear tais despesas, conforme manifestação
COAFI, fls. 35, retratado na dotação orçamentária: 36100005.23.695.028
.22729.03.339037.10000.0, fls. 36 a 38.; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e
condições do contrato original que não colidirem com as disposições ora
estipuladas.; XII - DATA: 03 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
Lívia Ramalho Rolim (Secretária Executiva do Turismo) e Marília Lopes
Camelo (Fortal Empreendimentos Ltda.).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO; II - CONTRATANTE:
SECRETARIA DO TURISMO – SETUR, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
00.671.077/0001-93; III - ENDEREÇO: Avenida Washington Soares, nº
999, Pavilhão Leste, 2º Mezanino, Bairro: Edson Queiroz, CEP: 60811-
341; IV - CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E
CONSTRUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ/MF sob nº 73.694.788/0001-
57; V - ENDEREÇO: Rua Nivaldo Soares de Pinho, nº 78, Bairro Venâncios,
Crateús-Ce, CEP: 63.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamenta-se este Termo Aditivo no artigo 65, inciso I, alínea “a”,
combinado com o §1º, art. 58, inciso I, e seu §2º, e art. 57, inciso I, da
Lei nº 8.666/93, e alterações posteriores, tudo em conformidade com os
Processos nº 2838510/2018 e apenso nº5687130/2018, partes que compõem
este Termo, independente de transcrição.; VII- FORO: FORTALEZA - CE;
VIII - OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto o decréscimo
de quantitativos de serviços no valor de R$ 1.997,75 (um mil novecentos
e noventa e sete reais e setenta e cinco centavos), na ordem de 0,29% (zero
vírgula vinte e nove por cento) e acréscimo de quantitativos no montante de R$
120.629,80 (cento e vinte mil, seiscentos e vinte nove reais e oitenta centavos),
em percentual correspondente a 17,22% (dezessete vírgula vinte e dois por
cento) sobre o valor original atualizado do contrato, bem como a prorrogação
do prazo de execução por mais 90 (noventa) dias, contados a partir de 03 de
setembro de 2018.; IX - VALOR GLOBAL: O Valor Global do Contrato
que era de R$700.489,79 (setecentos mil quatrocentos e oitenta e nove reais
e setenta e nove centavos), passa com o presente Termo para R$ 819.121,84
(oitocentos e dezenove mil, cento e vinte e um reais e oitenta e quatro
centavos), o que reflete uma repercussão financeira de R$118.632,05(cento
e dezoito mil seiscentos e trinta e dois reais e cinco centavos), correspondente
a 16,94%(dezesseis vírgula noventa e quatro por cento), como se lê às fls.80
do Processo nº 2838510/2018. A execução do objeto deste aditivo correrá
a conta de recursos oriundos do Banco de Desenvolvimento da América
Latina - CAF, por meio da seguinte dotação orçamentária: 36100003.15.695.
028.18620.03.449051.24685.1; X - DA VIGÊNCIA: Através deste TERMO
ADITIVO, o prazo de execução do Contrato nº 02/2018 será até o dia 03 de
dezembro de 2018, considerando a prorrogação por mais 90(noventa) dias.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas
e condições do contrato original não modificadas e que não colidirem com
as disposições ora estipuladas.; XII - DATA: 31 de agosto de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Arialdo de Mello Pinho (Secretário do Turismo); Sílvio
Gentil Campos Junior (Superintendente – DAE) e Francisco Lennon Barbosa
Martins (Salinas Empreendimentos e Construções Ltda ME).
Jamille Barbosa da Rocha Silva
COORDENADORA JURÍDICA
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TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AUTORIZAÇÃO
DE USO DO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ Nº14/2018
DAS PARTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DO
TURISMO - SETUR, sediada na Avenida Washington Soares, nº 999,
Edson Queiroz, CEP: 60.811-341 na cidade de Fortaleza, inscrita no CNPJ/
MF, sob o n.º 00.671.077/0001-93; doravante denominada simplesmente
AUTORIZANTE e/ou SETUR, neste ato representada por DENISE SÁ
VIEIRA CARRÁ. De outro lado, SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNO-
LOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, doravante denominada simples-
mente AUTORIZATÁRIA, inscrita no CNPJ sob o n.°. 73.642.415/0001-32,
sediada na Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - CABA, Bairro: Edson
Queiroz, Fortaleza - CE, CEP 60.811-520, neste ato representada por sua
Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, NÁGYLA MARIA
GALDINO DRUMOND, brasileira, portadora da cédula de identidade RG nº.
93013023667 SSP/CE e inscrita no CPF/MF n.º 614.530.213-53. Resolvem
as Partes, de comum acordo, celebrar o presente ADITIVO que se regerá
pelas cláusulas e condições a seguir descritas: DO OBJETO: O presente
Termo tem por objeto incluir as áreas e equipamentos utilizados de forma
extracontratual do CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ localizado na
Av. Washington Soares, 99, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza/Ceará usados
durante a montagem, realização e desmontagem do Evento “FEIRA DO
CONHECIMENTO 2018”, conforme CLÁUSULA TERCEIRA.. Segue
alterações para realização do evento: PAVILHÃO LESTE I – MONTAGEM
DE: SALÃO ICAPUÍ: MONTAGEM – 17 À 20/11/2018, REALIZAÇÃO – 21
À 24/11/2018 – DESMONTAGEM – 25 E 26/11/2018, NÚMERO TOTAL
DE DIÁRIAS: 10, VALOR TOTAL: R$ 103.950,00; SALÃO ARACATI:
MONTAGEM – 17 À 20/11/2018, REALIZAÇÃO – 21 À 24/11/2018 –
DESMONTAGEM – 25 E 26/11/2018, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS:
10, VALOR TOTAL: R$ 103.950,00; SECRETARIA 4: MONTAGEM
– 20/11/2018, REALIZAÇÃO – 21 À 24/11/2018, DESMONTAGEM –
25/11/2018, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 6, VALOR TOTAL: R$
1.320,00; SECRETARIA 5: MONTAGEM – 20/11/2018, REALIZAÇÃO
– 21 À 24/11/2018, DESMONTAGEM – 25/11/2018, NÚMERO TOTAL DE
DIÁRIAS: 6, VALOR TOTAL: R$ 1.320,00; 1º MEZANINO: AUDITÓRIO
7: REALIZAÇÃO – 19 À 20/11/18, REALIZAÇÃO – 21 À 24/11/2018,
DESMONTAGEM – 25/11/2018, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 7,
VALOR TOTAL: R$ 4.950,00; AUDITÓRIO 8: REALIZAÇÃO – 19
À 20/11/18, REALIZAÇÃO – 21 À 24/11/2018, DESMONTAGEM –
25/11/2018, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR TOTAL: R$
4.950,00; TAXA MONTAGEM/REALIZAÇÃO/DESMONTAGEM: R$
220.440,00; TAXA (ÁGUA/ENERGIA/LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE
ÁREAS COMUNS): R$ 40.080,00; TOTAL: 260.520,00; DESCONTO DE
50% (conforme Art.1º §7º do DECRETO Nº 31.670, de 09/02/2015 por se
tratar de eventos realizados por órgãos ou entidades públicas federais, esta-
duais ou municipais). TOTAL FINAL: R$ 130.260,00 (Cento e trinta mil,
duzentos e sessenta reais). PARA: SALÃO ICAPUÍ: MONTAGEM – 17 À
20/11/2018, REALIZAÇÃO – 21 À 24/11/2018 – DESMONTAGEM – 25
E 26/11/2018, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 10, VALOR TOTAL:
R$ 103.950,00; SALÃO ARACATI: MONTAGEM – 17 À 20/11/2018,
REALIZAÇÃO – 21 À 24/11/2018 – DESMONTAGEM – 25 E 26/11/2018,
NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 10, VALOR TOTAL: R$ 103.950,00;
SECRETARIA 4: MONTAGEM – 20/11/2018, REALIZAÇÃO – 21 À
24/11/2018, DESMONTAGEM – 25/11/2018, NÚMERO TOTAL DE
DIÁRIAS: 6, VALOR TOTAL: R$ 1.320,00; SECRETARIA 5: MONTAGEM
– 20/11/2018, REALIZAÇÃO – 21 À 24/11/2018, DESMONTAGEM –
25/11/2018, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 6, VALOR TOTAL: R$
1.320,00; 1º MEZANINO: AUDITÓRIO 7: MONTAGEM – 19 E 20/11/18,
REALIZAÇÃO – 21 À 24/11/18, DESMONTAGEM – 25/11/2018, NÚMERO
TOTAL DE DIÁRIAS: 7, VALOR TOTAL: R$ 4.950,00; AUDITÓRIO
8: MONTAGEM – 19 E 20/11/2018, REALIZAÇÃO – 21 À 24/11/18,
DESMONTAGEM – 25/11/2018, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 7,
VALOR TOTAL: R$ 4.950,00; DEPÓSITO 7: MONTAGEM – 17 A
20/11/2018, REALIZAÇÃO – 21 A 24/11/2018, NÚMERO TOTAL DE
DIÁRIAS: 8, VALOR TOTAL: R$ 3.000,00; AUDITÓRIO 7: MONTAGEM
– 20/11/2018, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 1, VALOR TOTAL: R$
495,00; AUDITÓRIO 8: MONTAGEM – 20/11/2018, NÚMERO TOTAL DE
DIÁRIAS: 1, VALOR TOTAL: R$ 495,00; SALÃO ICAPUÍ: MONTAGEM
- 21/11/2018 (2H EXTRAS), REALIZAÇÃO – 21/11/2018 (2H EXTRAS),
NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 2 HORAS, VALOR TOTAL: R$ 5.346,00;
SALÃO ARACATI: MONTAGEM - 21/11/2018 (2H EXTRAS), REALI-
ZAÇÃO – 21/11/2018 (2H EXTRAS), NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 2
HORAS, VALOR TOTAL: R$ 5.346,00; SECRETARIA 7: REALIZAÇÃO
– 21 A 24/11/2018, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 4, VALOR TOTAL:
170
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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