DOE 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            R$ 1.056,00; DEPÓSITO 5: REALIZAÇÃO – 22/11/2018, NÚMERO 
TOTAL DE DIÁRIAS: 1, VALOR TOTAL: R$ 500,00; SALÃO ARACATI: 
MONTAGEM - 22/11/2018 (3H EXTRAS), REALIZAÇÃO – 22/11/2018 
(1H EXTRAS), NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 4 HORAS, VALOR 
TOTAL: R$ 4.455,00; SALÃO ICAPUÍ: REALIZAÇÃO – 22/11/2018 (1H 
EXTRA), NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 1 HORA, VALOR TOTAL: R$ 
1.782,00; SALÃO ARACATI: REALIZAÇÃO – 23/11/2018 (1H EXTRA), 
NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 1 HORA, VALOR TOTAL: R$ 1.782,00; 
SALÃO ICAPUÍ: REALIZAÇÃO – 23/11/2018 (1H EXTRA), NÚMERO 
TOTAL DE DIÁRIAS: 1 HORA, VALOR TOTAL: R$ 1.782,00; SALÃO 
ARACATI: REALIZAÇÃO – 24/11/2018 (2H EXTRAS), NÚMERO 
TOTAL DE DIÁRIAS: 2 HORAS, VALOR TOTAL: R$ 3.564,00; SALÃO 
ICAPUÍ: REALIZAÇÃO – 24/11/2018 (2H EXTRAS), NÚMERO TOTAL 
DE DIÁRIAS: 2 HORAS, VALOR TOTAL: R$ 3.564,00; ESCRITÓRIO: 
DESMONTAGEM – 25 E 26/11/2018, NÚMERO TOTAL DE DIÁRIAS: 
2, VALOR TOTAL: R$ 1.200,00; TOTAL MONTAGEM/REALIZAÇÃO/
DESMONTAGEM: R$ 254.807,00; TAXA (ÁGUA/ENERGIA/LIMPEZA 
E MANUTENÇÃO DE ÁREAS COMUNS): R$ 40.825,00; TOTAL: R$ 
295.632,00. DESCONTO DE 50% (conforme Art.1º §7º do DECRETO 
Nº 31.670, de 09/02/2015 por se tratar de eventos realizados por órgãos 
ou entidades públicas federais, estaduais ou municipais). TOTAL FINAL: 
147.816,00 (Cento e quarenta e sete mil, oitocentos e dezesseis reais). FORMA 
DE PAGAMENTO VALOR: R$ 130.260,00 (CENTO E TRINTA MIL, 
DUZENTOS E SESSENTA REAIS) – VENCIMENTO: 17/10/2018 - PAGO; 
VALOR: R$ 17.556,00 (DEZESSETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA 
E SEIS REAIS) – VENCIMENTO: 19/12/2018. CLÁUSULA SEGUNDA - 
DA FORMA DE PAGAMENTO O valor desse instrumento particular, com 
as alteração nos espaços, passa a ser: R$ 147.816,00 (Cento e quarenta e sete 
mil, oitocentos e dezesseis reais). I – Os danos referidos serão avaliados em 
conjunto pelo autorizante e autorizatário e, não sendo verificada irregula-
ridade, o cheque caução será restituído logo após a vistoria. CLÁUSULA 
TERCEIRA – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Fundamenta-se o presente 
instrumento no Regulamento Interno do Centro de Eventos do Ceará – CEC, 
aprovado pelo Decreto nº. 31.051, de 13 de novembro de 2012, alterado pelo 
Decreto nº 31.670, de 09 de fevereiro de 2015 e pelo Decreto nº 31.674, de 
12 de fevereiro de 2015. CLÁUSULA QUARTA- DA RATIFICAÇÃO 
Ratificam-se, neste ato, todas as demais cláusulas e condições do Contrato 
original que não colidirem com as disposições ora estipuladas. E por estarem 
justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias 
de igual teor e forma, na presença das testemunhas que também o assinam, 
para que produza seus jurídicos e legais efeitos. FORO: FORTALEZA-CE 
DATA DE ASSINATURA: 14 de dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Lívia 
Ramalho Rolim (Secretaria Executiva - SETUR) e Nágyla Maria Galdino 
Drumond (Autorizatária).
Jamille Barbosa da Rocha Silva 
COORDENADORA JURÍDICA
PODER LEGISLATIVO
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, 
VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) 
e tendo em vista o que consta do Processo nº 06434/2018. RESOLVE 
APOSENTAR, a partir de 07.11.2018, JOSÉ ORIVAN FERNANDES 
DE SOUZA, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 
000903, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD 10, com 
fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, e § único, da Emenda Constitucional Federal 
nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados:
1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 10, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018
R$ 2.349,29
2. GRATIF. ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO 
(10% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43
R$ 234,93
3. VANTAGEM PESSOAL NOMINALMENTE 
IDENTIFICADA. LEI N° 15.716/2014, ART. 21, INC. II
R$ 969,07
TOTAL DOS PROVENTOS
R$ 3.553,29
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em 12/12/18.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
Republicado por incorreção.
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que 
consta do Processo nº 05327/2017, protocolado em 10 de agosto de 2017. 
RESOLVE AUTORIZAR ao servidor JERFFERSON BEZERRA DE 
FIGUEIREDO, Técnico Legislativo, NMD-05, Matrícula nº 000800, Folha 
07, o AFASTAMENTO de suas funções para exercer o mandato de Vice-
Prefeito no Município de Milhã.O referido servidor optou pelo subsidio desse 
município, de acordo com o disposto no art. 38 da Constituição Federal e no 
art. 175 da Constituição Estadual do Ceará, a partir de 10 de agosto 2017. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 
12 dias do mês de dezembro do ano de 2018.
Dep. José Albuquerque
PRESIDENTE
Dep. Tin Gomes
1º VICE-PRESIDENTE
Dep. Manoel Duca
2º VICE-PRESIDENTE
Dep. Audic Mota
1º SECRETÁRIO
Dep. João Jaime
2º SECRETÁRIO
Dep. Julinho
3º SECRETÁRIO
Dep. Augusta Brito
4ª SECRETÁRIA
*** *** ***
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº155/2018
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu 
Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 
593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da 
Presidência nº 128-A/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 21 
de março de 2018, comunica aos interessados que realizará a licitação, na 
Modalidade Pregão Eletrônico – Edital de Licitação nº 155/2018, Processo 
Administrativo nº 06935/2018, no dia 08 de janeiro de 2019, com horários 
assim definidos: Início do Acolhimento das Propostas: 19/12/2018; Data 
de Abertura das Propostas: 08/01/2019, às 11h:00min; e Início da Sessão 
de Disputa de Preços: 08/01/2019, às 11h:00min, horário de Brasília. O 
Pregão Eletrônico refere-se ao objeto a seguir especificado: REGISTRO DE 
PREÇOS FORNECIMENTO DE AÇÚCAR E ADOÇANTE LÍQUIDO 
PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE 
REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. O edital estará 
disponível gratuitamente nos sítios www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.
br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço 
eletrônico www.comprasnet.gov.br, pelo pregoeiro João Tomaz Martins de 
Queiroz, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas 
através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 14 de dezembro de 2018.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Jorge Gomes Marinho
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
*** *** ***
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº150/2018
A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu 
Pregoeiro e Equipe de Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 
593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados através do Ato da 
Presidência nº 128-A/2018, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 21 
de março de 2018, comunica aos interessados que fica suspensa a licitação, 
Edital de Licitação nº 150/2018, na Modalidade Pregão Eletrônico, Processo 
Administrativo nº 06698/2018, inicialmente prevista para 03 de janeiro de 
2019, às 11h:00min. Em decorrência de questionamento apresentado por 
empresa licitante, constatou-se a necessidade de SUSPENDER o certame 
para promover alterações no Termo de Referência do Edital. Posteriormente 
será informada a nova data de realização do certame. O Pregão refere-se 
ao objeto a seguir especificado: AQUISIÇÃO DE COMPONENTES 
NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE 
DO FUNCIONAMENTO DO PARQUE DE TECNOLOGIA DA 
ASSEMBLEIA DO ESTADO DO CEARÁ – ALECE, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO 
I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL. Outras informações poderão ser 
obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br e pelo telefone (85) 3277.2817. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 17 de dezembro de 2018.
João Tomaz Martins de Queiroz
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Jorge Gomes Marinho
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº236  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018