DOE 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - DIRETAS
Ação:
18089 Cidades I - Comp I - Infraestrutura Viária Urbana na Região do Cariri Central
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
4
33.781,46
Ação:
18322 Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana Oriunda de Demandas Municipais
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
329.279,28
Ação:
18891 Cidades II - Comp I - Melhoria da Infraestrutura Urbana
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
140.000,00
Ação:
18914 Melhoria da Infraestrutura Viária Urbana Oriunda do Governo Estadual
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
993.336,36
Função.Subfunção.Programa:
15.451.021 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
Ação:
18896 Cidades II - Comp III - Modernização da Gestão Municipal e Fortalecimento da Secretaria das Cidades
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
248.59
1
220.400,00
Função.Subfunção.Programa:
15.543.027 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
Ação:
18927 Gerenciamento e Fiscalização das Obras dos Projetos Rio Maranguapinho, Rio Cocó e Dendê
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
0
15.000,00
Função.Subfunção.Programa:
17.511.032 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
Ação:
17966 Estruturação do Serviço de Abastecimento de Água
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
282.82
1
100.000,00
Ação:
18426 Ceará III - Comp II - Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário
Região:
09 SERTÃO CENTRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
280.80
1
875.000,00
Função.Subfunção.Programa:
17.512.025 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
Ação:
18953 Expansão do Serviço de Abastecimento de Água
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
282.82
1
5.903.000,00
Região:
11 SERTÃO DE SOBRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
282.82
1
1.000.000,00
Ação:
18954 PMCMV - Expansão do Serviço de Esgotamento Sanitário
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
282.82
1
7.523.000,00
Função.Subfunção.Programa:
26.453.019 MOBILIDADE URBANA
Ação:
31100 Subsídio à Tarifa Metropolitana Integrada - Bilhete Único Metropolitano
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
1.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
19.449.849,02
Total do Órgão:
19.449.849,02
Total da Secretaria:
19.449.849,02
Secretaria:
47000000 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Órgão:
47000000 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
Unid. Orçamentária:
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
Função.Subfunção.Programa:
08.243.080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
Ação:
34375 Fortalecimento das Ações de Promoção do Projeto Mais Infância no Ceará
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
110.00
0
500.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
500.000,00
Total do Órgão:
500.000,00
Total da Secretaria:
500.000,00
Secretaria:
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Órgão:
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Unid. Orçamentária:
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
Função.Subfunção.Programa:
18.541.064 RESÍDUOS SÓLIDOS
Ação:
18911 Implementação da Gestão Integrada da Política de Resíduos Sólidos
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
100.00
0
5.000,00
Função.Subfunção.Programa:
18.541.066 CEARÁ MAIS VERDE
Ação:
17569 Implementação de Ações de Florestamento e Reflorestamento de Áreas Degradadas
Região:
05 LITORAL NORTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216.00
1
10.000,00
Ação:
18862 Manutenção das Atividades de Proteção das Unidades de Conservação do Estado
Região:
01 CARIRI
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216.00
1
7.102,72
Região:
03 GRANDE FORTALEZA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216.00
1
3.706.421,65
Região:
04 LITORAL LESTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216.00
1
34.770,48
Região:
05 LITORAL NORTE
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216.00
1
52.673,66
Região:
07 MACIÇO DO BATURITÉ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216.00
1
112.347,99
Região:
08 SERRA DA IBIAPABA
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216.00
1
36.934,19
Região:
09 SERTÃO CENTRAL
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
216.00
1
12.550,93
Total da Unidade Orçamentária:
3.977.801,62
Total do Órgão:
3.977.801,62
Total da Secretaria:
3.977.801,62
Total do Movimento:
224.056.614,51
ANEXO II A QUE SE REFERE O ART. 2º DO DECRETO Nº33.001 DE 28 DE FEVEEIRO DE 2018
ANULAÇÃO DE CRÉDITO ORDINÁRIO - INDIRETAS
Secretaria:
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Órgão:
04200001 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
Unid. Orçamentária:
04200051 SECRETARIA DE FINANÇAS
Função.Subfunção.Programa:
02.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
Ação:
22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
270.00
1
36.250,00
Total da Unidade Orçamentária:
36.250,00
Total do Órgão:
36.250,00
Total da Secretaria:
36.250,00
Secretaria:
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
Órgão:
08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
Unid. Orçamentária:
08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
Função.Subfunção.Programa:
26.782.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
Ação:
18772 Ceará IV - B -COMP II - Obras e Supervisão
Região:
15 ESTADO DO CEARÁ
Despesa
Fonte
Tipo
Valor
INVESTIMENTOS
100.00
5
4.000.000,00
Total da Unidade Orçamentária:
4.000.000,00
Total do Órgão:
4.000.000,00
Órgão:
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
Unid. Orçamentária:
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
10
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº044 | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2019
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