DOE 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
como finalidade o acréscimo de valor ao contrato que tem como objeto a
aquisição de livros de leitura juvenil para a revitalização do acervo literário
das Escolas da rede Estadual, itens 13, 14, 15, 16, 17, 22, 25, 29, 30, 31, 36,
46, 47, 55 e 62, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.
; IX - VALOR GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que
trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá
um acréscimo de R$ 18.110,40 (dezoito mil, cento e dez reais e quarenta
centavos), passando de R$ 274.754,82 (duzentos e setenta e quatro mil,
setecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos) para R$
292.865,22 (duzentos e noventa e dois mil, oitocentos e sessenta e cinco
reais e vinte e dois centavos), perfazendo um acréscimo de aproximadamente
6,59% (seis vírgula cinquenta e nove por cento), em conformidade com a
justificativa exarada na CI n.º 1677/2018 CODEA/Gestão Escolar, às fls.
02, Despacho COADM/Gestão de Compras, às fls. 14 e a IG N.º 991145,
constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas
inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original.; XII - DATA: 09 de novembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário
da Educação , ROGÉRIO MENEZES COELHO JÚNIOR - Contratada.
TESTEMUNHAS: 1. Erison marques da Rocha, 2. Wagner Ribeiro Levy.
Fortaleza 14 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 358/2018/PROCESSO Nº9282037/2018
CONTRATANTE: Razão Social: SECRETARIA DA EDUCACAO CNPJ/
MF: 07.954.514/0001-25 Inscrição Estadual: 06.932827-7 Nome Fantasia:
SEDUC Endereço: AV GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA S/N
Cidade: CAMBEBA UF: CE CEP: 60.822-915 Endereço Eletrônico: rogers@
seduc.ce.gov.br Telefone: (85) 3101-3927 Representante Legal I: ROGERS
VASCONCELOS MENDES Cargo/Função: SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
RG: 97002491241 CPF: 838.232.983-72 CONTRATADA: CONTRATADA:
CORREIOS – Empresa Pública, constituída nos termos do Decreto-Lei nº
509, de 20 de março de 1969. Razão Social: EMPRESA BRASILEIRA DE
CORREIOS E TELEGRAFOS CNPJ/MF: 34.028.316/0010-02 Endereço:
RUA SENADOR ALENCAR, 38 - CENTRO Cidade: FORTALEZA UF:
CE CEP: 60.002-900 Endereço Eletrônico: GRVE-CE@CORREIOS.COM.
BR Telefone: (85) 3255-7160 Representante Legal I: ROGÉRIO VIANNA
MOREIRA DOS SANTOS RG: 8577D CREA DF CPF: 510.045.181-53
Representante Legal II: MÔNICA DE BARROS NASCIMENTO RG:
051938264DICRJ CPF: 816.217.527-04 As partes, acima identificadas,
têm, entre si, justo e avençado e celebram por força do presente Instrumento,
elaborado conforme disposto no art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93, conforme
Processo nº 9282037/2018, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS e
VENDA DE PRODUTOS, de acordo com as seguintes cláusulas e condições: .
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a prestação, pelos CORREIOS,
de serviços e venda de produtos, que atendam às necessidades da CONTRA-
TANTE, mediante adesão ao(s) ANEXO(s) deste Instrumento contratual que,
individualmente, caracteriza(m) cada modalidade envolvida.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Caput do artigo. 25, c/c art 26, Paragráfo ùnico , da Lei
Federal 8.666/93. Conforme disposto no art. 62, § 3º, II, da Lei 8.666/93,
conforme Processo nº 9282037/2018, CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS e VENDA DE PRODUTOS, de acordo com as seguintes cláusulas
e condições FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 7.1. O prazo de vigência
do presente contrato, em conformidade com o Inciso II, do Artigo 57 da Lei
8.666/93, será de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo
prorrogar-se por meio de termo aditivo, por períodos iguais e sucessivos até
o limite de 60 (sessenta) meses. 7.2. A vigência do Anexo terá início e fim
estabelecidos na Ficha Resumo e não excederá a do contrato. A execução dos
serviços e aquisição de produtos somente será realizada durante a vigência
estabelecida para cada Anexo. VALOR GLOBAL: R$ 65.000,00 (Sessenta e
Cinco Mil Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: A classificação destas despesas se dará da seguinte forma:
Elemento de Despesa: 339039 Projeto/Atividade/Programa de Trabalho: 2210
0022.12.122.500.22051.15.339039.30100.0 10.3. Nos exercícios seguintes,
as despesas correrão à conta de dotações orçamentárias próprias, consignadas
nos respectivos Orçamentos-Programa.. DATA DA ASSINATURA: 07 de
dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES
- Secretário da Educação, ROGÉRIO VIANNA MOREIRA DOS SANTOS
- Superintendente Executivo, MONICA DE BARROS NASCIMENTO DOS
SANTOS - Chefe de Departamente, DANIELE SILVA SOUSA GASPAR
FROTA - Agente de Correios - Atendente Comercial e JOÃO CLAUDEMIR
VASCONCELOS - Tecnico de Correios PI - Operacional.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº1588819/2017
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM
EDITE ALCÂNTARA MOTA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR,
e do outro lado, pelo PROFESSOR(A), CREUZIANE GOMES DOS
SANTOS, matrícula nº 98200170628813, resolvem, por este instrumento
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁU-
SULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 06/02/2017, em todas as suas
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes acima
descritas, publicado no DOE de 06/03/2017, página 400, tudo com respaldo
legal no art. 6º, alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de
agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa
do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 1588819/2017. General
Sampaio, 06 de fevereiro de 2017. CREDE 7 - CANINDÉ/CE. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº1695100/2017
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da
EEM FREI POLICARPO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e
do outro lado, pelo PROFESSOR(A), WAUBER PRUDENTE BARROS,
matrícula nº 98200169923313, resolvem, por este instrumento de rescisão de
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica
rescindido, a partir de 10/03/2017, em todas as suas cláusulas, o contrato
de trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publi-
cado no DOE de 03/03/2017, página 67, tudo com respaldo legal no art. 6º,
alínea “a”, da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017,
publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR
ESCOLAR, exarada no processo nº 1695100/2017. Canindé, 10 de março
de 2017. CREDE 7 - CANINDÉ/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2147280/2017
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da
EEM FREI POLICARPO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do
outro lado, pelo PROFESSOR(A), ANTONIETA MOURA DOS SANTOS,
matrícula nº 98200170502917, resolvem, por este instrumento de rescisão de
contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica
rescindido, a partir de 13/03/2017, em todas as suas cláusulas, o contrato de
trabalho temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no
DOE de 27/03/2017, página 138, tudo com respaldo legal no art. 6º, alínea “a”,
da Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no
DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR,
exarada no processo nº 2147280/2017. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2148251/2017
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da EEM
JÚLIA CATUNDA, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e do outro
lado, pelo PROFESSOR(A), VILMA MARTINS SOUSA, matrícula nº
98200170623013, resolvem, por este instrumento de rescisão de contrato de
trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido,
a partir de 06/02/2017, em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho
temporário firmado entre as partes acima descritas, publicado no DOE de
27/03/2017, página 145, tudo com respaldo legal no art. 6º, alínea “a”, da
Lei Complementar Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no
DOE de 09/08/2017, e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR,
exarada no processo nº 2148251/2017. Santa Quitéria, 06 de fevereiro de
2017. CREDE 7 - CANINDÉ/CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2160669/2017
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da
CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA, representado(a) pelo DIRETOR
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A), TARUELCE LANA
DE FREITAS MESQUITA, matrícula nº 9820016994471X, resolvem,
por este instrumento de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar
o seguinte: CLÁUSULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 22/03/2017,
em todas as suas cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado
entre as partes acima descritas, publicado no DOE de 03/03/2017, páginas
64 e 65, tudo com respaldo legal no art. 6º, alínea “a”, da Lei Complementar
Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017,
e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº
2160669/2017. Canindé, 22 de março de 2017. CREDE 7 - CANINDÉ/CE.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 03 de dezembro de 2018.
Margarida Maria Mota
ASSESSOR ESPECIAL/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº2245222/2017
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da
EEM FREI POLICARPO, representado(a) pelo DIRETOR ESCOLAR, e
do outro lado, pelo PROFESSOR(A), TARUELCE LANA DE FREITAS
MESQUITA, matrícula nº 98200170459213, resolvem, por este instrumento
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁU-
SULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 20/03/2017, em todas as suas
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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