DOE 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            FUNCIONÁRIO
FUNÇÃO
FINALIDADE
DESCRIÇÃO 
DO SERVIÇO
ORIGEM
DESTINO
INÍCIO
FIM
QTDE
VALOR 
UNITÁRIO
ADICIONAL
TOTAL
FIXO
%
CIDADE
01012711 - FRANCISCO 
QUIRINO RODRIGUES 
PONTE
DIRETOR
FISCALIZAÇÃO 
DE OBRAS 
RODOVIÁRIAS
Fiscalização 
de Obras nas 
Rodovias Estaduais
FORTALEZA ARARENDÁ
12/12/2018
14/12/2018
2,5
77,10
0,00
0,00
0,00
R$ 192,75
TOTAL:R$ 385,50
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, Quarta-feira, 12 de dezembro de 2018.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE 
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
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PORTARIA  N°529/2018 – GEREH - O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE, SUBSTITUIR NA PORTARIA N.º 488/2017-GEREH, O GEÓL.º FRANCISCO QUIRINO RODRIGUES PONTE, MAT. 10.127-1-1, PELO 
ENG.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO, MAT. 10.199-1-0, PARA ACOMPANHAR, FISCALIZAR E REALIZAR AS MEDIÇÕES, 
CONFORME QUADRO DISCRIMINATIVO ABAIXO:
CONTRATO N°028/2017 
 
COMISSÃO
MATRICULA
CREA
PRESIDENTE: ENG.º  JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO
10.199-1-0
5635-D
1º MEMBRO: ENG.º ALEXANDRE HORTÊNCIO LEITE VIANA
10.107-1-9
6024-D
2º MEMBRO: ENG.º ELIEL PARANHOS DE ALMEIDA
10.116-1-8
4689-D
OBRA
DUPLICAÇÃO E RESTAURAÇÃO DA RODOVIA CE 155, NO TRECHO: ENTR. BR 222 - PORTO DO PECÉM, COM EXTENSÃO DE 20,20,KM, 
CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA MACIEL CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGENS LTDA. DEPARTAMENTO ESTA-
DUAL DE RODOVIAS, em 11 de dezembro de 2018.
José Sérgio Fontenele de Azevedo
SUPERINTENDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2016
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº033/2016;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER; 
III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARAPONGA;  IV - CONTRATADA: LUIZ COSTA LTDA / LIDEMAC CONSTRUÇÕES 
E EQUIPAMENTOS LTDA;  V - ENDEREÇO: AV. WILSON ROSADO 01 KM 46 / ZONA RURAL / MOSSORÓ;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO DER, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO Nº 363/2018, DE 20.11.2018, COM FUNDAMENTO 
NO QUE DISPÕE O ART. 57, § 1º, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES;  VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA;  VIII - 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO, POR MAIS 90 (NOVENTA) E 30 (TRINTA) DIAS 
CORRIDOS RESPECTIVAMENTE, FICANDO SEUS TÉRMINOS PREVISTOS PARA OS DIAS 07.03.2019 E 06.03.2019;  IX - VALOR GLOBAL: 
;  X - DA VIGÊNCIA: PREVISTO PARA 06.03.2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO 
CONTRATO PRIMITIVO;  XII - DATA: 04.12.2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: ENGº JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO E O SRA ELAINE 
CRISTINA COSTA E SILVA.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2017
I - ESPÉCIE: QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº002/2017;  II - CONTRATANTE: DER - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS; 
III - ENDEREÇO: AV. GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARAPONGA;  IV - CONTRATADA: EMPRESA TEIXEIRA CONSTRUÇÕES – A. L. 
TEIXEIRA PINHEIRO;  V - ENDEREÇO: R. Antônio Teixeira Benevides, 1 - Planalto dos Colibris, Tauá - CE, 63660-000;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Autorização do Conselho Deliberativo do DER, através da Resolução nº 372/2018, datada de 04/12/2018, com fundamento no que dispõe o art. 78, 
INCISO XIV da Lei Federal nº 8.666/93, e suas alterações;  VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA;  VIII - OBJETO: SUSPENSÃO DOS PRAZOS 
DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA DO CONTRATO, CONTADOS A PARTIR DO DIA 21.10.2018, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO DER;  IX - 
VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÃO;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original; 
XII - DATA: 10.12.2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Eng.º JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e o Sr. ANTÔNIO LUIZ TEIXEIRA PINHEIRO.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADIVITIVO DO N°020/2018;  II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DER;  III - 
ENDEREÇO: AVENIDA GODOFREDO MACIEL, 3.000 - MARAPONGA;  IV - CONTRATADA: MAGNA ENGENHARIA LTDA;  V - ENDEREÇO: 
Mario Guedes, 269 - Salinas, Fortaleza - CE, 60811-012;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: AUTORIZAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO 
DER, ATRAVÉS DA RESOLUÇÃO N° 368/2018, DATA DE 27/11/2018, COM FUNDAMENTO NO QUE DISPÕE O ART. 65, INCISO II, DA LEI 
N°8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES;  VII- FORO: COMARCA DE FORTALEZA;  VIII - OBJETO: SUPRESSÃO E O ACRÉSCIMO DE SERVIÇOS, 
SEM REFLEXO FINANCEIRO, haja vista que foram suprimidos o valor de R$ 393.087,54 (trezentos e noventa e três mil, oitenta e sete reais e cinquenta 
e quatro centavos), correspondente ao percentual de 10,93% (dez vírgula noventa e três por cento) e acrescidos serviços no valor de R$ 393.087,54 (trezentos 
e noventa e três mil, oitenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos), correspondente ao percentual de 10,93% (dez vírgula noventa e três por cento) do 
valor do Contrato;  IX - VALOR GLOBAL: ;  X - DA VIGÊNCIA: SEM ALTERAÇÃO;  XI - DA RATIFICAÇÃO: PERMANECEM INALTERADAS 
AS DEMIAS CLÁUSULAS DO CONTRATO PRIMITIVO;  XII - DATA: 10.12.2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: ENG° JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE 
AZEVEDO E O SR. JOSÉ SUED DA SILVEIRA MEDEIROS FILHO.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 061/2018
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS - DERT CONTRATADA: LAR ANTÔNIO DE PÁDUA. OBJETO: Prestação 
de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender 
as necessidades da área de TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Presencial n° 
20180006-DER e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 
1.454.844,84 (hum milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos). pagos em 30 (trinta) 
dias contados dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
08200001.26.122.500.21845 - Manutenção e Funcionamento de TI – DER; Elemento de Despesa: 339037 – Mão de Obra Terceirizada; Região: 15 – Estado 
do Ceará; Fontes: 00 – Recursos Ordinários e 70 – Recursos Diretamente Arrecadados. DATA DA ASSINATURA: 112.12.2018 SIGNATÁRIOS: Engº 
JOSÉ SÉRGIO FONTENELE DE AZEVEDO e Sra. ANÁLIA BUENO DE MELO.
Lúcia Maria Cruz Sousa
PROCURADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº236  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018