DOE 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de R$ 3.252,64 (três mil, duzentos e cinquenta e dois reais e sessenta e quatro 
centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos do fale-
cido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 28/08/2018: NOME: 
MARIA CECÍLIA COSTA GADELHA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 
477.140,693-68 VALOR: R$ 3.252,64 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO 
E GESTÃO, em Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 8592750/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei 
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, II, a, incluído 
pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei 
Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) 
do ex-militar da reserva remunerada EZEQUIAS SALES DE ANDRADE 
MARQUES, CPF: 058.263.223-49, pertencente aos quadros da POLÍCIA 
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação 
de SUBTENENTE, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula 
nº 017994-1-X, com óbito em 15/09/2018, pensão mensal no valor de R$ 
4.180,38 (quatro mil cento e oitenta reais e trinta e oito centavos), corres-
pondente a 80% (oitenta por cento) da totalidade dos proventos do falecido, 
conforme descrição abaixo e vigência a partir de 15/09/2018: NOME: MARIA 
NEIDE DOS SANTOS MARQUES PARENTESCO: CONJUGE CPF: 
366 587 583 - 87 VALOR: R$ 2.090,19 NOME: EZEQUIAS SALES DE 
ANDRADE MARQUES JUNIOR PARENTESCO: FILHO (NASCIMENTO 
EM 23/04/2000) CPF: 080 487 483 - 20 VALOR: R$ 2.090,19 SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 26 de novembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 8531106/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei 
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º I, incluído pela Lei 
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar 
nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar da 
reserva remunerada CLOVES ALVES DE SOUSA, CPF: 049.754.993-04 , 
pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ 
- PMCE, onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo o soldo 
de 2º Sargento, matrícula nº 018904-1-7, com óbito em 21/09/2018, pensão 
mensal no valor de R$ 3.247,34 (três mil duzentos e quarenta e sete reais 
e trinta e quatro centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da 
totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência 
a partir de 21/09/2018: NOME: MARIA ZANETE DE OLIVEIRA SOUSA 
PARENTESCO: CONJUGE CPF: 961 802 343 - 53 VALOR: R$ 3.247,34 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 26 de 
novembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 1120534/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei 
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Comple-
mentar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 
31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar reformado, 
AGAMENON COSTA PEREIRA, CPF: 017.990.293-87, pertencente aos 
quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde 
ocupava a graduação de SOLDADO, percebendo o soldo de 3º SARGENTO, 
matrícula nº 017.096-1-5, com óbito em 03/12/2017, pensão mensal no valor 
de R$ 2.932,08 (dois mil, novecentos e trinta e dois reais e oito centavos), 
correspondente a 80% (oitenta por cento) dos proventos do falecido, conforme 
descrição abaixo e vigência a partir de 03/12/2017: NOME: MARIA NEIDE 
PAZ PEREIRA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 422.340.343-53 VALOR: 
R$ 2.932,08 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Forta-
leza, 09 de novembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 3272751/2016 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei 
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, II, a, incluído 
pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei 
Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) 
do ex-militar do serviço ativo FRANCISCO WELLINGTON DA SILVA , 
CPF: 477.130.113 – 15, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO 
ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de SUBTENENTE 
, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 105683-1-5, 
com óbito em 18/04/2016, pensão mensal no valor de R$ 3.299,22 (três 
mil duzentos e noventa e nove reais e vinte e dois centavos), correspon-
dente a 80% (oitenta por cento) da totalidade da remuneração do falecido, 
e CESSAR os efeitos dos atos publicados no DOE nº 158, de 22/08/2016 e 
nº 238, de 19/12/2016 , que concederam pensão aos beneficiários, conforme 
descrição abaixo e vigência a partir de 18/04/2016: NOME: WELLY TAILON 
BATISTA DA SILVA PARENTESCO: FILHO MENOR CPF: 061 024 
303 - 95 VALOR: R$ 659,84 NOME: BRENDA LIRA DA SILVA PAREN-
TESCO: FILHA MENOR CPF: 042 882 133-20 VALOR: R$ 659,84 NOME: 
WELLYSON BATISTA DA SILVA PARENTESCO: FILHO MENOR CPF: 
061 024 383-70 VALOR: R$ 659,84 NOME: WELLISSA NOGUEIRA 
SILVA PARENTESCO: FILHA MENOR CPF: 616 034 333-50 VALOR: 
R$ 659,84 NOME: JOAO LUKAS PEREIRA DA SILVA PARENTESCO: 
FILHO MENOR CPF: 084 524 373-07 VALOR: R$ 659,84 A partir de 
04/10/2017 - Requerimento de CHIRLENE FRANCO PEREIRA - VALOR 
R$ 3.365,20. NOME: CHIRLENE FRANCO PEREIRA PARENTESCO: 
COMPANHEIRA CPF: 875 114 793 - 91 VALOR: R$ 1.682,60 NOME: 
WELLY TAILON BATISTA DA SILVA PARENTESCO: FILHO MENOR 
CPF: 061 024 303 - 95 VALOR: R$ 336,52 NOME: BRENDA LIRA DA 
SILVA PARENTESCO: FILHA MENOR CPF: 042 882 133 - 20 VALOR: R$ 
336,52 NOME: WELLYSON BATISTA DA SILVA PARENTESCO: FILHO 
MENOR CPF: 061 024 383 - 70 VALOR: R$ 336,52 NOME: WELLISSA 
NOGUEIRA SILVA PARENTESCO: FILHA MENOR CPF: 616 034 333 
- 50 VALOR: R$ 336,52 NOME: JOAO LUKAS PEREIRA DA SILVA 
PARENTESCO: FILHO MENOR CPF: 084 524 373 - 07 VALOR: R$ 336,52 
VALOR: R$ 336,52 VALOR: R$ 336,52 VALOR: R$ 420,65 SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 8491600/2018 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, 
nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela 
Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 
8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei 
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar 
nº 31, de 05 de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar da 
reserva remunerada VALDIR ALENCAR PEREIRA, CPF: 034.481.263-
49, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO 
CEARÁ-PMCE, onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo 
os proventos da mesma graduação, matrícula nº 018.245-1-1, com óbito em 
08/09/2018 pensão mensal no valor de R$ 3.723,73 (três mil setecentos e 
vinte três reais e setenta e três centavos), correspondente a 80% (oitenta por 
cento) dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a 
partir de 08/09/2018: NOME: MARIA DA PENHA SENA DE ALENCAR 
PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 545.624.493-49 VALOR: R$ 3.723,73 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 12 de 
dezembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 8137378/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei 
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar 
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de 
agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar da ativa, SINÉZIO GOMES 
DE MATOS, CPF: 308.707.803-44, pertencente aos quadros da POLÍCIA 
MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, onde ocupava a graduação de 
1º SARGENTO, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula 
nº 011.476-1-7, com óbito em 30/06/2018, pensão mensal no valor de R$ 
3.700,22 (três mil, setecentos reais e vinte dois centavos), correspondente 
a 80% (oitenta por cento) da remuneração do falecido, conforme descrição 
abaixo e vigência a partir de 30/06/2018: NOME: MARIA STELA PEREIRA 
DE MATOS PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 346.678.223.68 VALOR: R$ 
3.700,22 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 
31 de outubro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta 
do processo de nº 3727231/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos 
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda 
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei 
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar 
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 
de agosto de 2002, aos DEPENDENTES do ex-militar do serviço ativo, 
FRANCISCO LIOMAR DE OLIVEIRA, CPF: 434.925.173-15, pertencente 
aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ-PMCE, 
onde ocupava a graduação de 1º SARGENTO, percebendo a remuneração 
da mesma graduação, matrícula nº 094.599-1-X, com óbito em 24/02/2018, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº236  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018