DOE 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
pensão mensal no valor de R$ 3.403,09 (três mil, quatrocentos e três reais
e nove centavos), correspondente a 80% (oitenta por cento) da remuneração
do falecido, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 24/02/2018:
NOME: MATHEUS RAMON DE OLIVEIRA PARENTESCO: FILHO
(NASCIDO EM 03/12/1997) CPF: 052.119.003-75 VALOR: R$ 1.701,54
NOME: FRANCISCO LEIDIVAN ALVES DE OLIVEIRA PARENTESCO:
FILHO (NASCIDO EM 10/05/2006) CPF: 095.155.063-28 VALOR: R$
1.701,54 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
30 de novembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 0972640/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da
Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 5º, §1º, I, incluído
pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 1º da Lei
Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do
ex-militar reformado FRANCISCO MIRANDA FILHO, CPF: 059.415.123-
68, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de SOLDADO, percebendo o
soldo de 3º Sargento, matrícula nº 017442-1-6, com óbito em 22/01/2017,
pensão mensal no valor de R$ 2.562,92 (dois mil quinhentos e sessenta e
dois reais e noventa e dois centavos), correspondente a 80% (oitenta por
cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo e
vigência a partir de 22/01/2017: NOME: RAIMUNDA MELO MIRANDA
PARENTESCO: CONJUGE PENSIONADA JUDICIALMENTE (Processo
nº 2002.02.29562-1, oriundo da 2ª Vara da Família de Fortaleza) CPF: 118
063 703 - 87 VALOR: R$ 897,02 A contar de 03/10/2017 – Requerimento de
MADALENA NUNES DA SILVA. NOME: RAIMUNDA MELO MIRANDA
PARENTESCO: CONJUGE PENSIONADA JUDICIALMENTE (Processo
nº 2002.02.29562-1, oriundo da 2ª Vara da Família de Fortaleza) CPF: 118
063 703 - 87 VALOR: R$ 897,02 NOME: MADALENA NUNES DA SILVA
PARENTESCO: COMPANHEIRA CPF: 495 690 313 - 87 VALOR: R$
1665,90 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza,
14 de novembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 4874661/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, art. 6º, §1º, incisos I e II, letra
“a” incluído pela Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art.
1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, a DEPENDENTE
do ex-militar da reserva remunerada FRANCISCO MARIO PAULINO, CPF:
114.197.763-04, pertencente aos quadros do CORPO DE BOMBEIROS
MILITAR DO CEARÁ - CBMCE, onde ocupava a graduação de 1º Sargento
BM, percebendo o soldo de 1º Sargento, matrícula nº 026.318-1-4, com óbito
em 02/06/2018, pensão mensal no valor de R$ 3.715,89 (três mil, setecentos e
quinze reais e oitenta nove centavos) mensais, correspondente a 80% (oitenta
por cento) da totalidade dos proventos do falecido, conforme descrição abaixo
e vigência a partir de 02/06/2018: NOME: Rejania Soares Paulino PAREN-
TESCO: Cônjuge CPF: 411.375.743-72 VALOR: R$ 1.857,94 NOME: Mario
Jorge Soares Paulino PARENTESCO: Filho menor CPF: 621.236.363-39
VALOR: R$ 1.857,94 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 24 de agosto de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 2263630/2018 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei
Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar
nº 31, de 05 de agosto de 2002, à DEPENDENTE do ex-militar da reserva
remunerada – ANTÔNIO MINGUEIRA BRAGA FILHO, CPF: 045.283.443-
00, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de SUBTENENTE, percebendo
os proventos da mesma graduação, matrícula nº 017.854-1-9, com óbito em
22/02/2018, pensão mensal no valor de R$ 4.731,24 (quatro mil, setecentos e
trinta e um reais e vinte quatro centavos) correspondendo à da totalidade dos
proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE n° 156,
de 21 de agosto de 2018, conforme descrição abaixo e vigência a partir de
22/02/2018:< NOME: TERESINHA DE ARAÚJO BRAGA PARENTESCO:
CÔNJUGE CPF: 046.206.233-34 VALOR: R$ 4.731,24 SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta
do processo de nº 6955270/2015 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos
termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei
Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 93, de 25 de janeiro de 2011, e art. 1º da Lei Complementar nº 31, de 05 de
agosto de 2002, ao DEPENDENTE do ex-militar reformado José Porciano
Barbosa, CPF: 045.183.653-72, pertencente aos quadros do CORPO DE
BOMBEIROS MILITAR DO CEARÁ - CBMCE, onde ocupava a graduação
de Soldado, percebendo o soldo da graduação de 3º Sargento, matrícula
nº 016.815-1-6, com óbito em 25/10/2015, pensão mensal no valor de R$
3.937,28 (três mil, novecentos e trinta e sete reais e vinte e oito centavos)
mensais, correspondente a totalidade dos proventos do falecido, conforme
descrição abaixo e vigência a partir de 25/10/2015: NOME: Maria Vilani
Tavares Barbosa PARENTESCO: Cônjuge CPF: 091.407.193-91 VALOR:
R$ 3.937,28 Torna sem efeito o Ato de Pensão definitiva publicado no D.O.E
nº 080, de 02/05/2016. SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas
atribuições legais, nos termos da Lei Complementar nº 62, de 14/02/2007,
publicada no D.O.E em 15/02/2007, tendo em vista o que consta no(s) proces-
so(s) n°5771142/2012 - VIPROC, resolve TORNAR SEM EFEITO, em
razão de indeferimento do benefício, o Ato datado de 30 de agosto de 2013,
publicado no Diário Oficial do Estado de 08/10/2013, que concedeu pensão
provisória aos DEPENDENTES do(a) ex-servidor(a) Maria Celia de Maga-
lhães Bastos, CPF nº 11403616353, aposentado(a) pelo(a) Secretaria da
Educação – SEDUC, onde percebia a remuneração do(a) cargo/função de
Professor, Classe Iniciante, nível/referência 4, matrícula nº 0485661-9, com
óbito em 30/04/2013. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº120/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DE CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor FLÁVIO ATALIBA FLEXA
DALTRO BARRETO, ocupante do cargo de DIRETOR GERAL, matrí-
cula nº 300009-1-9, deste INSTITUTO DE PESQUISA E ESTRATÉGIA
ECONÔMICA DO CEARÁ, a viajar à cidade de Rio de Janeiro, no período de
09 à 12 de dezembro de 2018, a fim de participar do 46º Encontro Nacional de
Economia é promovido anualmente pela ANPEC com o objetivo de estimular
o intercâmbio entre economistas e profissionais de áreas afins, assistir a apre-
sentação de trabalhos e participar de palestras e minicursos sobre economia
proferida por renomados pesquisadores nacionais e internacionais, ambas as
atividades são importantes para os estudos que subsidiam a elaboração de
políticas públicas para o Estado do Ceará, concedendo-lhe 3 (três) diária e
meia, no valor unitário de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinquênta
e seis centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ R$ 1.241,94 (hum
mil duzentos e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), mais ajuda
de custo no valor total de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinqu-
ênta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/RIO
DE JANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$ 2.361,33 (dois mil trezentos
e sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$
3.839,83 (três mil oitocentos e trinta e nove reais e oitenta e três centavos ),
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8º e 10, classe do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IPECE.
SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 04 de
dezembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº607/2018 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTO-
RIZAR a servidora LÚCIA MARIA GONÇALVES SIEBRA, ocupante
do cargo de Diretora, matrícula nº 300135-1-4, desta Escola de Gestão Pública
do Estado do Ceará - EGPCE, a viajar à cidade de Recife - PE, no período de
13 a 15 de Dezembro de 2018, a fim de participar do Novo Curso Formação
de Gestores de Faculdades, concedendo-lhe 2 1/2 diárias e meia, no valor
unitário de R$ 236,56 (Duzentos e Trinta e Seis Reais e Cinquenta e Seis
Centavos) acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total de R$
887,10 (Oitocentos e Oitenta e Seete Reais e Dez Centavos), mais 01 (um)
ajuda de custo no valor total de R$ 236,56 (Duzentos e Trinta e Seis Reais
e Cinquenta e Seis Centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortalezxa/
Recife/Fortaleza, no valor de R$ 432,07 (Quatrocentos e Trinta e Dois Reais e
Sete Centavos), perfazendo um total de R$ 1.555,73 (Hum Mil, Quinhentos e
Cinquenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos ), de acordo com o artigo
3º; alínea b , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe
II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a
despesa correr à conta da dotação orçamentária da Escola de Gestão Pública
do Estado do Ceará - EGPCE. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SEPLAG, em Fortaleza, 10 de dezembro de 2018.
Francisco de Queiroz Maio Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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