DOE 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
APOSTILAMENTO Nº847/2018 AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº01/2018
Aos 10 (dez) dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pela Secretária Adjunta da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará – SESA, Dra. Isabel Cristina CavalcantI Carlos, portadora do RG
nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente
e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 10079311/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c
§ 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato de Gestão
n° 01/2018, celebrado com o Hospital Geral Dr. Waldemar Alcântara e o
INSTITUTO DE SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, para
incluir a dotação orçamentaria consignada no citado instrumento:
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2018
Superintendência da Rede de
Unidades - SRU (HGWA)
24200804.10.302.057.22560.03.33503900.6.91.00.1.30-
20377
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial
do Ceará.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº848/2018 AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº03/2018
Aos 10 (dez) dias do mês de dezembro de dois mil e dezoito, na sede da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº
600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secre-
taria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-
04, representada pela Secretária Adjunta da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará – SESA, Dra. Isabel Cristina CavalcantI Carlos, portadora do RG
nº 932992 SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente
e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 10079788/2018, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c
§ 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento ao Contrato de Gestão
n° 03/2018, celebrado com o Hospital Regional Norte e o INSTITUTO DE
SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR – ISGH, para incluir a dotação
orçamentaria consignada no citado instrumento:
UNIDADE
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTARIA – 2018
Superintendência da Rede de
Unidades - SRU (HRN)
24200804.10.302.057.22563.11.33503900.6.91.00.1.30-
20379
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato
mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial
do Ceará.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO
ESTADO
*** *** ***
APOSTILAMENTO Nº869/2018 AOS TERMOS E CONVÊNIOS
Aos 12 (doze) dias do mês de Dezembro de dois mil e dezoito, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.571/0001-04, representada pela Secretária Adjunta da Saúde do Estado
do Ceará, Drª. Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992
SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 212.945.183-72, residente e domiciliado
em Fortaleza - Ceará, tendo em vista os elementos contidos no processo nº
10203268/2018, resolve com fundamento no caput do art. 65, inciso I, c/c o
§ 8º, todos da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Convênios
e Termos de Ajustes relacionados abaixo, para neles incluir as seguintes
dotações orçamentárias: CONVENIO /TERMO DE AJUSTE Classificação
Orçamentária – 2018 T. DE AJUSTE 107/2018 CHOROZINHO 24200024
.10.302.057.18142.03.444042.30100.0 24200024.10.302.057.18142.03.44
4042.10000.0 CONVENIO 79/2018-GENERAL SAMPAIO 24200024.10
.302.057.31086.06.334041.30100.0 24200024.10.302.057.31086.06.33404
1.10000.0 CONVENIO 08/2018-IGUATU 24200024.10.302.057.31086.0
2.334041.30100.0 24200024.10.302.057.31086.02.334041.10000.0 T. DE
AJUSTE 168/2018 – MORAÚJO 24200024.10.301.057.18890.11.444042.30
100.0 24200024.10.301.057.18890.11.444042.10000.0 CONVENIO 03/2018
– UBAJARA 24200024.10.302.057.18142.08.444042.30100.0 24200024.1
0.302.057.18142.08.444042.10000.0 Ficam mantidas as demais cláusulas
e disposições contidas nos Convênios e Termos de Ajustes supracitados,
devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1369/2014
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1175/2018 - 8º Termo Aditivo ao Contrato nº1369/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Edilson Brasil Soares, N° 770,
Edson Queiroz – Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
I, § 1° do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por
mais 06(Seis) meses, a partir do dia 09 de Dezembro de 2018, o Contrato n°
1629/2015, para o cumprimento do seu objeto: a aquisição de dietas infantil/
nutrição para alergia alimentar para atender as necessidades dos pacientes, do
HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia
09 de Dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 30/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1889/2014
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1154/2018 - 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 1889/2014;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA PERBOYRE
CASTELO RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA SC LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Professor Raimundo Vitor, 310, Parquelândia, Fortaleza/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e no Decreto nº 30.601
de 15 de julho de 2011(DOE de 20/07/2011); VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (Doze) meses, a partir do dia 18 de
Novembro de 2018, o Contrato nº 1889/2014, cujo objeto é a contratação
dos Serviços para realização de 2050 exames/ano odonto radiológico para
pacientes fissurados lábios e palatos para o Hospital Infantil Albert Sabin –
HIAS/SESA. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o
período supra, na quantia de R$ 81.499,00(Oitenta e Um mil, Quatrocentos
e Noventa e Nove Reais); IX - VALOR GLOBAL: R$ 81.499,00 (oitenta e
um mil, quatrocentos e noventa e nove reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (Doze)
meses, a partir do dia 18 de Novembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 13/11/2018; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Manoel Perboyre Gomes Castelo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1628/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1183/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1628/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Nossa Senhora de Nazaré, N° 02,
Guaribas – Eusébio-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1°
do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis) meses,
a partir do dia 10 de Dezembro de 2018, o Contrato n° 1628/2015, cujo
objeto é a aquisição de módulo/nutrição para o Hospital Infantil Albert Sabin
- HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia
10 de Dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 30/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1629/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1176/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº1629/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITA-
LARES LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Edilson Brasil Soares, N° 770, Edson
Queiroz– Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1°
do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(Seis)
meses, a partir do dia 10 de dezembro de 2018, o Contrato n° 1629/2015,
para o cumprimento de seu objeto: a aquisição de fórmula infantil/nutrição
para primeira infância/nutrição para atender as necessidades do pacientes, do
HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia
10 de dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 07/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcante Carlos e João Marcos Rodrigues Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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