DOE 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°961/2018
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: AGF MEDICAL LTDA; III – OBJETO:
A presente Ata tem por objeto o registro de preços, visando futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar ( Kit de pressão para
monitorização invasiva), cujas especificações e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico
nº 20181377 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 5586600/2018.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV –
EMPRESAS E ITENS: EMPRESA: AGF MEDICAL LTDA; ITEM:01; KIT
PARA MONITORIZAÇÃO INVASIVA DA PRESSÃO, DESCARTÁVEL,
CONTENDO TRANSDUTOR DE PRESSÃO, TORNEIRA DE ZERAGEM
DO SISTEMA COM TAMPA DE FÁCIL VEDAÇÃO E INDICAÇÃO
DE FLUXO, EQUIPO DE SORO MICROGOTAS E DISPOSITIVO DE
FLUXO CONTÍNUO DE 3 ML/H SOB PRESSÃO, DISPOSITIVO RESIS-
TENTE PARA ACIONAR O FLUSH DE LAVAGEM COM CHAVE DE
FLUXO, TUBO EXTENSOR DE BAIXA COMPLACÊNCIA DE 120CM
(+/-10CM) E UM TUBO EXTENSOR DE 40 CM (+/-10CM). ESTÉRIL.
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA
ANVISA.; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 6.938 ; VALOR UNITÁRIO:
R$ 59,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1377/2018;
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
assinatura; VII – DATA DA ASSINATURA: 11/12/2018; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1632/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO
E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.
OBJETO: Aquisiçao de nutrição (dieta enteral e/ou oral), de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no anexo I - termo de referência
do edital do Pregão Eletrônico - PE nº 462/2017, Ata de Registro de Preços nº
340/2017 e na proposta da contratada. PARÁGRAFO ÚNICO - A contratada
fornecerá os itens 02, 04, 05 e 08, conforme descrição e quantitativos do
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico - PE nº 462/2017,
Ata de Registro de Preços nº 340/2017 e seus anexos, os preceitos do direito
público, e a Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprmento de seu objeto FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 203.723,30 (duzentos e três mil, setecentos e vinte e três reais e
trinta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
7109.24200214.10.302.057.22424.03.33903000.1.00.00.7.30 / 7111.2420021
4.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA:
30.10.2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e João Marcos
Rodrigues Seabra
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1661/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BECTON DICKINSON
INDÚSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA. OBJETO: Aquisição de material
de laboratório, resultante da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico
nº 788/2017, vigente para o HOSPITAL DE CLÍNICAS PORTO ALEGRE -
HCPA, que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente
de transição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o Itens 4,
8, 9, 11 e 14 da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 788/2017
conforme quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 788/2017, tudo
de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada no
âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto Estadual nº 28.089, de 10.01.2006,
e, subsidiariamente, pela Lei Federal nº 8.666/93, observadas as condições do
Edital, além das demais disposições legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 14.564,00 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e quatro reais)
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7370 - 242004
24.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30, 7371 - 24200424.10.302.05
7.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 19/11/2018
SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Cristiano Franklin
Ferreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1662/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA BECKMAN COULTER
DO BRASIL COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS DE
LABORATÓRIO LTDA. OBJETO: Aquisição de material de laboratório,
resultante da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 788/2017,
vigente para o HOSPITAL DE CLÍNICAS PORTO ALEGRE - HCPA,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento independentemente de
transição. PARÁGRAFO ÚNICO - A CONTRATADA fornecerá o Item 7
da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 788/2017 conforme
quantitativo e descrição contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Pregão Eletrônico nº 788/2017, tudo de acordo com a Lei Federal nº 10.520,
de 17.07.2002, regulamentada no âmbito do Estado do Ceará pelo Decreto
Estadual nº 28.089, de 10.01.2006, e, subsidiariamente, pela Lei Federal
nº 8.666/93, observadas as condições do Edital, além das demais disposi-
ções legais aplicáveis FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 20.400,00 (vinte
mil e quatrocentos reais) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 7370-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.70.00.1.30,
7371-24200424.10.302.057.22477.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA
ASSINATURA: 19/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos, Fernanda Fernandes e Marcio Kenji Kishimoto
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1693/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: COORLECE – COOPERATIVA DE
OTORRINOLARINGOLOGIA DO ESTADO DO CEARÁ. OBJETO:
Prestação de serviços especializados na área de Cirurgia de otorrinola-
ringologia, para atender a necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin/
HIAS, conforme especificações constantes na Inexigência de Licitação nº
156/2018, planilha e proposta da CONTRATADA, que fazem parte deste
instrumento, de acordo com a transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 25 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, na Inexigência
de Licitação nº 156/2018, publicada no DOE de 24/10/18, no Decreto nº
30.601/2011, publicado no Diário Oficial do Estado em 20 de julho de 2011
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados a partir da
sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 206.709,00 (Duzentos e Seis Mil,
Setecentos e Nove Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 07070.24200204.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0
.30 e 07071.24200204.10.302.057.22424.03.33903400.2.91.00.1.30. DATA
DA ASSINATURA: 06/12/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Samuel Rachid de Vasconcelos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1710/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA JONATHAN DE ALBU-
QUERQUE REINO - ME LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de
Consumo - Equipamentos de Proteção Individual(EPI) e Proteção Coletiva
(EPC), para atender às necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS.
Parágrafo Único - A Contratada fornecerá o Item 03, conforme descrição e
quantitativo ao contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
n° 0719/2018 e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal
nº 8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)
meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 19.995,00
(Dezenove Mil, Novecentos e Noventa e Cinco Reais) pagos em Parcelas
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 07066.24200204.10.302.057.
22424.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE, 07064.24200204.10.302.057.22
424.03.33903000.1.01.00.0.30 - TESOURO. DATA DA ASSINATURA:
29/11/2018 SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Jonathan
de Albuquerque Reino.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1711/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA ARIADNER DA SILVA
MESSIAS. OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - Equipamentos
de Proteção Individual(EPI) e Proteção Coletiva (EPC), para atender às
necessidades do Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS. Parágrafo Único - A
Contratada fornecerá o Item 05 e 08, conforme descrição e quantitativo ao
contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 0719/2018
e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal nº 8.666/1993,
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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