DOE 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1630/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1185/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1630/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS; III - ENDEREÇO:
Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE;; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA SELLENE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA; V - ENDEREÇO: Rua João Carvalho, 205 - Aldeota - Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso I, § 1º do art. 57 da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia 14 de
Dezembro de 2018, o Contrato Nº1630/2015, cujo objeto é a aquisição de
fórmula infantil nutrição, para o Hospital Infantil Albert Sabin - HIAS/SESA,
considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR GLOBAL: O
Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 14 de Dezembro
de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do
contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;
XII - DATA: 22/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Raimundo Batista da Costa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1639/2015
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1322/2018 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº1639/2015;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA NUTERAL
INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA; V - ENDE-
REÇO: Rua Rosita, nº 80, - Barroso – Fortaleza/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Inciso I,§ 1° do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho
de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por mais 06(Seis) meses, a partir do dia 15 de Dezembro de
2018, o Contrato nº 1639/2015, cujo o objeto é a aquisição de gêneros
alimentícios (módulo alimentar), para o Hospital Infantil Albert Sabin –
HIAS/SESA, considerando a existência de saldo contratual; IX - VALOR
GLOBAL: O Mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06(Seis) meses, a partir do dia
15 de Dezembro de 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 19/11/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina
Cavalcanti Carlos e Ana Rosa Borba Guimarães.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº623/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1480/2018 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº623/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA FRESENIUS
HEMOCARE BRASIL LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Roque Gonzales, 128,
Jardim Branca Flor, Itapecerica da Serra/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: § 1º do art. 65, c/c § 1º, inciso I, do art. 57, todos da Lei Federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: Acréscimo no percentual de 25% ao Item 08, equivalendo
ao percentual de 21,2023% do Contrato nº 0623/2017, que tem por objeto a
Aquisição de bolsas para coleta de sangue, com equipamentos em comodato,
para o HEMORREDE/SESA, bem como prorrogá-lo por 180 (cento e
oitenta) dias, a partir de 03 de janeiro de 2019. PARÁGRAFO ÚNICO – Fica
acrescida a quantia de R$ 2.952.000,00 (dois milhões novecentos e cinquenta
e dois mil), passando o valor global do contrato de R$ 13.923.000,00 (treze
milhões, novecentos e vinte e três mil reais) para R$ 16.875.000,00 (dezes-
seis milhões, oitocentos e setenta e cinco mil reais). Orçamento 2018; IX
- VALOR GLOBAL: R$ 2.952.000,00 (dois milhões novecentos e cinquenta
e dois mil); X - DA VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03 de
janeiro de 2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições
do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. ;
XII - DATA: 11/12/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Marcos Roberto Oliveira Lima.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1305/2017
I - ESPÉCIE: Doc. n° 1190/2018 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº1305/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de
Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA M&B EMPRE-
ENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Antônio Sales
nº 1840 - Loja 08, Joaquim Távora, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993 e
suas alterações e no Decreto n° 30.601, de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15
de dezembro de 2018 o Contrato nº 1305/2017, cujo objeto é a o Serviço de
locação de 01(um) veículo tipo van, com capacidade para no mínimo 16 passa-
geiros, com ar condicionado, com data de fabricação no máximo de 02(dois)
anos de uso, com motorista e fornecimento de combustível, com franquia
mensal de 5.000 km/mês, para atender as necessidades do Hospital Infantil
Albert Sabin - HIAS de Fortaleza. Parágrafo Único - Importa o presente
Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 99.000,00 (noventa
e nove mil reais). Orçamento 2018; IX - VALOR GLOBAL: R$ 99.000,00
(Noventa e Nove Mil Reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, a partir
do dia 15 de Dezembro 2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 23/10/2018; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio
Gadelha Maia e Bruce Mallio Brandão de Oliveira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº072/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 248/2018 - 7º Termo Aditivo ao Convênio Nº 072/2016,
Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PAJUÇARA - CE II - OBJETO: Prorrogar
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 21 de dezembro de 2018,
com término em 18 de junho de 2019, o Convênio nº 072/2016, que tem
por como finalidade estabelecer, em regime de cooperação mútua entre os
partícipes, repasse de recursos para apoio financeiro visando a ampliação da
oferta de serviços para pacientes adultos e pediátricos do SUS, no atendi-
mento da demanda reprimida de cirurgias eletivas à Central de Regulação
de Leitos do Estado, na realização de 866 procedimentos de cirurgias gerais,
ginecológicas e traumato-ortopédicas, pela Associação Beneficente Médica
de Pajuçara/ABEMP, processadas no Sistema de Informação Hospitalar
do Sistema Único de Saúde/SUS, com descrições no Plano de Trabalho
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do convênio ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. IV - DATA E
ASSINANTES: 12/12/2018- Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Antônia
Elisabete Sampaio Matos.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº005/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 242/2018 - 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 005/2018,
Celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará e o MUNICÍPIO DE PACATUBA - CE II - OBJETO: Prorrogar
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir do dia 29 de dezembro de 2018,
com término em 26 de junho de 2019, o Convênio nº 005/2018, que tem por
objeto a realização de procedimentos médico hospitalares aos usuários do
Sistema Único de Saúde no município de Pacatuba/CE, em conformidade
com o plano de trabalho III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do convênio ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará IV - DATA E ASSINANTES: 12/12/2018-Isabel Cristina Cavalcanti
Carlos e Carlomano Gomes Marques.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº125/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº157/2018 - 3º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
Nº125/2017 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE POTENGI– CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de janeiro de 2019,
com término em 30 de junho de 2019, o Termo de Ajuste nº 125/2017, que
tem por objeto a aquisição de 01 (uma) Ambulância de simples remoção, tipo
furgão, para uso do município de Potengi/CE, em conformidade com o Plano
de Trabalho. III - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do
Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 11/12/2018 -Lilian Alves Amorim
Beltrão e Antonia Alizandra Gomes dos Santos Rodrigues.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº080/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº160/2018 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
Nº080/2018 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE JAGUARUANA– CE;
II - OBJETO: Alterar o plano de trabalho, com acréscimo do valor da
contrapartida oferecida no Termo de Ajuste nº 080/2018, que tem por objeto
a aquisição de 01 (um) veículo para o município de JAGUARUANA/CE, em
conformidade com o Plano de Trabalho. PARÁGRAFO ÚNICO – Conside-
rando a alteração do plano de trabalho, fica acrescida a quantia de R$ 39.000,00
(trinta enove mil reais) na contrapartida oferecida pelo município, passando
seu valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), para R$ 49.000,00 (quarenta e
nove mil reais); III - DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições
do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 10/12/2018 -LILIAN ALVES AMORIM
BELTRÃO E ROBERTO BARBOSA MOREIRA.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº236 | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018
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