DOE 18/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20181501
A SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA, Isabel Cristina Cavalcanti Carlos, portadora do RG nº 932992 SSP/
CE e inscrita no CPF sob nº 212.945.183-72, tendo em vista o Pregão Eletrônico n° 20181501, Processo VIPROC nº 6341253/2018, que tem por objeto “ 
Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de 
Referência do edital”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação 
ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDOR
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
01
SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - EPP
R$ 2,15
R$ 1.255.600,00
02
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
R$ 1,19
R$ 42.840,00
03
MAJELA MEDICAMENTOS LTDA
R$ 2,94
R$ 184.926,00
04
R$ 7,138
R$ 616.009,40
06
R$ 25,238
R$ 1.085.234,00
VALOR GLOBAL
R$ 3.184.609,40
Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2018.
Isabel Cristina Cavalcanti Carlos
SECRETÁRIA ADJUNTA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
PORTARIA Nº828-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar EDINARDO DE LIMA FERREIRA, ocupante do posto de Tenente Coronel PM, matrícula nº 037. 387-1-X, desta 
Secretaria, a viajar a cidade de Petrolina-PR, no dia 29/10/2018, com a finalidade de realizar transporte inter-hospitalar, na aeronave de prefixo PP-FFU (Fênix 
10), conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 870/2018, concedendo-lhes ½ (meia) diária, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e 
quarenta e nove centavos), acrescidos de 30%, perfazendo um total de R$ 104,23 (cento e quatro reais e vinte e três centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 3 de dezembro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº901-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de Maceió-AL, com 
a finalidade de realizar atividades de segurança orgânica em virtude de viagem do Secretário da SSPDS naquela cidade, conforme Solicitação de Diária e 
Ajuda de Custo nº 952/2018, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe 
I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA DA 
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 26 de novembro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº901-D/2018-GS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
CARLOS AUGUSTO 
SARAIVA
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.195-1-2
III
28/11 a 
03/12/2018
Maceió-AL
5 (cinco) e meia
189,25
40%
1457,23
AGILSON CESAR 
SALES MATIAS
2º Tenente BM
091.610-1-5
V
28/11 a 
03/12/2018
Maceió-AL
5 (cinco) e meia
166,49
40%
1281,98
FRANCISCO GILMÁRIO 
DA SILVA LIMA
3° Sargento PM
134.508-1-1
V
28/11 a 
03/12/2018
Maceió-AL
5 (cinco) e meia
141,95
40%
1093,02
TOTAL
3.832,23
*** *** ***
PORTARIA Nº902-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Russas-CE, 
com a finalidade de realizar serviço e levantamento de informações e serviço de inteligência, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 951/2018, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
26 de novembro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº902-D/2018-GS DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
SINVAL DA SILVEIRA 
SAMPAIO
Orientador de 
Celula (DNS-3)
300.220-1-7
III
23/11/2018
Russas-CE
½ (meia)
77,10
38,55
DAVI LIMA BARROSO
1º Tenente PM
308.459-1-9
V
23/11/2018
Russas-CE
½ (meia)
64,83
32,42
KELYS BRUNO 
DANTAS LOPES
3º Sargento PM
135.301-1-4
V
23/11/2018
Russas-CE
½ (meia)
61,33
30,67
BERTONIO EDUARDO 
MEIRELES SEVERINO
3º Sargento PM
136.268-1-2
V
23/11/2018
Russas-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
132,31
*** *** ***
PORTARIA Nº903-D/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de Itajubá-MG, com 
a finalidade de realizar transporte de material (peças e componentes dos helicópteros da CIOPAER) para manutenção na fábrica da Helibrás, conforme 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº236  | FORTALEZA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018