DOE 17/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº172/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA,PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RICARDO ALBUQUERQUE REBOUÇAS, ocupante do cargo de Orientador de Célula, 
matrícula nº 300048-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Aracati/CE, no período de 22 à 24 de Novembro de 2018 a fim de participar do III ENAQUI 
- Encontro de Aquicultura, cuja temática será- Ascensão das tecnologias: Cultivando Oportunidades, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 192,75 (cento e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
12 de novembro de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº184/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TAFFAREU RODRIGUES FERNANDES, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 
300106-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de Orós/CE, Brejo Santos/CE, Jardim/CE, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, no período de 27 à 30 de Novembro 
de 2018 a fim de realizar acompanhamento do projeto peixamento nos municípios de Brejo Santos, Jardim e Deputado Irapuan Pinheiro, concedendo-lhe 
três diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e 
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de novembro de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº185/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARNÓBIO MOURÃO DOURADO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula 
nº 300103-1-0, desta Secretaria, a viajar à cidade de Sobral/CE, Martinópole/CE, Itapiúna/CE, Baturité/CE, no período de 27 à 30 de Novembro de 2018 a 
fim de realizar o acompanhamento do projeto peixamento nos municípios citados acima, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 
(setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 277,56 (duzentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b 
, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de 
novembro de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº187/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA D ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor TAFFAREU RODRIGUES FERNANDES, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 
300106-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de Orós/CE, Icó/CE, Crato/CE, Nova Olinda/CE, Santana do Cariri/CE, Altareira/CE, Aiuaba/CE, no período 
de 20 à 23 de Novembro de 2018 a fim de realizar acompanhamento do projeto peixamento nos municípios, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr 
à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 19 de novembro de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº188/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARNÓBIO MOURÃO DOURADO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula 
nº 300103-1-0, desta Secretaria, a viajar às cidades de Sobral/CE - Miraíma/CE - Orós/CE - Jaguaribara/CE - Morada Nova/CE, no período de 17 à 21 de 
dezembro de 2018 a fim de realizar acompanhamento do projeto peixamento, concedendo-lhe quatro diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e 
sete reais e dez centavos), totalizando R$ 354,66 (trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), com meia diária de acrescidos de 20%(vinte 
por cento) para a cidade de Sobral/CE de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA 
E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº189/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com 
a finalidade de acompanhar o projeto peixamento, concedendo-lhes quatro diárias e meia para cada servidor em datas alternadas , de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
desta   Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de novembro de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº189/2018, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
NÍVEL
PERIODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
Paulo Augusto Silveira de Lima
Orientador de Célula
III
03 à 07 de dezembro de 2018
Jaguaribara/CE - Lavras da Mangabeira/
CE - Várzea Alegre/CE - Ipaumirim/CE
4,5
77,10
346,95
346,95
Paulo Augusto Silveira de Lima
Orientador de Célula
III
10 à 14 de dezembro de 2018
Jaguaribara/CE - Aracati/CE - 
Beberibe/CE - Itaiçaba/CE
4,5
77,10
346,95
346,95
Taffaréu Rodrigues fernandes
Articulador
III
03 à 07 de dezembro de 2018
Jaguaribara/CE - Barro/CE - 
Mauriti/CE - Milagres/CE
4,5
77,10
346,95
346,95
Taffaréu Rodrigues fernandes
Articulador
III
10 à 14 de dezembro de 2018
Jaguaribara/CE - Acarape/
CE - Itapiúna/CE - Ocara/CE
4,5
77,10
346,95
346,95
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº235  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018