DOE 17/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº190/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HÉLIO CHAVES BASTOS, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300081-1-1, 
desta Secretaria, a viajar à cidade de Umirim/CE, no dia 21 de Novembro de 2018 a fim de Acompanhar projeto piloto Mogno Africano, concedendo-lhe 
meia diária, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de 
acordo com o artigo 3º; alínea a , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a 
despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 20 de novembro de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº191/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor HÉLIO CHAVES BASTOS, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 300081-1-1, desta 
Secretaria, a viajar à cidade de Quixadá/CE, no dia 30 de Novembro de 2018 a fim de participar de um Seminário sobre a cultura do algodão, ministrado 
por parceiros, no CDL local, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 84,81 (oitenta e quatro reais e oitenta e um centavos), totalizando R$ 42,40 
(quarenta e dois reais e quarenta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto 
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA, 
PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de novembro de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº192/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO ERILDO LEMOS PONTES, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 
300069-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Jaguaribe/CE e Jaguaribara/CE, no período de 28 e 29 de Novembro de 2018 a fim de visitar produtor de 
pasto irrigado e participar como convidado e representante da SEAPA, do II encontro para discussão do Processo de Renovação do Comitê da Sub- Bacia 
Hidrográfica do médio Jaguaribe, em Jaguaribara/CE, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe 
III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA 
DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de novembro de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº193/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO ERILDO LEMOS PONTES, ocupante do cargo de Coordenador, matrícula nº 
300069-1-7, desta Secretaria, a viajar à cidade de Morada Nova/CE e Icapuí/CE, no período de 03 à 06 de Novembro de 2018 a fim de participar e representar 
a SEAPA na reunião Ordinária do Comitê da Sub- Bacia Hidrográfica do rio Banabuiú/CE, em Morada Nova/CE e do baixo Jaguaribe/CE em Icapuí/CE, 
concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove 
reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria. SECRETARIA DA AGRICULTURA, PESCA E 
AQUICULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de novembro de 2018.
Antônio Daniel de Azevedo Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA
Registre-se e publique-se.
AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº1712/2018 - O   PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ - ADAGRI , no uso de suas 
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a 
finalidade de realizar ações Referente à Defesa Sanitária , concedendo-lhes   diárias   , de acordo com o artigo 3º; alínea a/b, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; 
art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta   Agência, 51200001.20.609.052.
22842.03.33901400.1.00.00.0.30 /CUSTEIO FINALISTICO 2018. AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA , em Fortaleza , 03 de dezembro de 2018.
José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior 
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1712/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Tito Carneiro Silva
Diretor de 
Sanidade Vegetal
300039-1-8
III
10/12 a 11/12/2018
Fortaleza/ Quixeramobim/ Fortaleza
1,5
77,10
0%
115,65
José Tito Carneiro Silva
Diretor de 
Sanidade Vegetal
300039-1-8
III
12/12 a 14/12/2018
Fortaleza/ Aracati/ Fortaleza
2,5
77,10
0%
192,75
José Tito Carneiro Silva
Diretor de 
Sanidade Vegetal
300039-1-8
III
18/12 a 21/12/2018
Fortaleza/ Iguatu/ Crato/ Brejo 
Santo/ Mauriti/ Fortaleza
3,5
77,10
5% (1,5D) Iguatu
277,56
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PORTARIA Nº1714/2018 - O PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 16 de setembro de 2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17 de junho de 2004, 
com nova redação dada ao inciso II, do art. 1º e art. 2º, pelo Decreto nº 31.651, de 17 de Dezembro de 2014, D.O.E de 22 de Dezembro de 2014, CONCEDER 
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JANEIRO/2019. AGÊNCIA DE DEFESA 
AGROPECUÁRIA, em Fortaleza, 04 de dezembro de 2018.
José Jaime Bezerra Rodrigues Júnior
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1714/2018, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
Nº
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
1
AILTON GADELHA MAIA  
169391 1 0  
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 
15,00
22
2
CARLOS SÉRGIO DE OLIVEIRA 
199838 1 1 
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 
15,00
22
3
CÍCERO JOAQUIM DA SILVA 
169386 1 0 
AGENTE ESTADUAL AGROPECUÁRIO 
15,00
22
23
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº235  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018