DOE 17/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE Nº082/CIDADES/2014
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE 
Nº082/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
ITAPIPOCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Nº8768963/2018, 
com fundamento na Lei Complementar Nº119, de 28 de dezembro de 2012 e 
suas alterações e no Decreto Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de 2018. 
OBJETO: O prazo de vigência, previsto na Cláusula Terceira, do instrumento 
retrocitado, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da 
assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Termo original, não alteradas por este Instrumento. 
DATA DA ASSINATURA: 24 outubro de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio 
Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e João Ribeiro 
Barroso, PREFEITO DE ITAPIPOCA. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 11 de dezembro de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE Nº097/CIDADES/2014
ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE 
Nº097/CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
ITAPIPOCA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Nº8769250/2018, 
com fundamento na Lei Complementar Nº119, de 28 de dezembro de 2012 e 
suas alterações e no Decreto Estadual Nº32.811, de 28 de setembro de 2018. 
OBJETO: O prazo de vigência, previsto na Cláusula Terceira, do instrumento 
retrocitado, fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, a partir da data da 
assinatura deste Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Termo original, não alteradas por este Instrumento. 
DATA DA ASSINATURA: 26 outubro de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio 
Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e João Ribeiro 
Barroso, PREFEITO DE ITAPIPOCA. SECRETARIA DAS CIDADES, em 
Fortaleza, 11 de dezembro de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº121/
CIDADES/2014
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 12I/
CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
PALMÁCIA.  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio n° 121/
CIDADES/2014, fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a partir da data 
da assinatura do presente Termo Aditivo.  III - DA RATIFICAÇÃO: Ratifi-
cam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas 
por este Termo Aditivo.  IV - DATA E ASSINANTES: 20 de novembro de 
2018. Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO CIDADES e 
David Campos Martins, PREFEITO DE PALMÁCIA.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE Nº009/CIDADES/2016
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 
009/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
ACARAÚ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo n° 8724796/2018, 
com fundamento na Lei Complementar n° 119, de 28 de novembro de 2012 
e suas alterações, nos artigos 45, 46, 48, 49 e 50, todos do Decreto Estadual re 
31.406, de 29 de janeiro de 2014 e no Decreto n°32.873, de 04 de novembro 
de 2018. OBJETO: O prazo de vigência do Termo de Ajuste supracitado, 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses a partir da data da assinatura 
do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Termo original, não alteradas por este Instrumento. 
DATA DA ASSINATURA: 16 novembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio 
Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Alexandre 
Ferreira Gomes da Silveira, PREFEITO DE ACARAÚ. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 16 de dezembro de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE 
Nº013/CIDADES/2014
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº013/
CIDADES/2014, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
APUIARÉS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Nº8624465/2018, com 
fundamento na Lei Complementar Nº119, de 28 de novembro de 2012 e suas 
alterações, nos artigos 45, 46, 48 e 50, todos do Decreto Estadual Nº31.406, 
de 29 de janeiro de 2014 e no Decreto Nº32.873, de 04 de novembro de 2018. 
OBJETO:O prazo de vigência do Termo de Ajuste Nº013/CIDADES/2014, 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura 
do presente Termo Aditivo. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Termo original, não alteradas por este Instrumento. 
DATA DA ASSINATURA: 20 novembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio 
Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Roberto 
Sávio Gomes da Silva, PREFEITO DE APUIARÉS. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
COOPERAÇÃO Nº018/CIDADES/2013
ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO 
Nº018/CIDADES/2013, CELEBRADO ENTRE A SECRETARIA DAS 
CIDADES E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Nº8582550/2018, com 
fundamento no art. 35 da Lei Complementar n° 119 de 28 de dezembro de 
2012 e alterações, bem como nos arts. 45, 46,49 e 50 do Decreto Estadual n° 
31.406, de 29 de janeiro de 2014, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo 
ao Termo de Cooperação Nº018/CIDADES/2013. OBJETO: O prazo de 
vigência do Termo de Cooperação Nº018/CIDADES/2013, fica prorrogado 
por mais 06 (seis) meses a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo. 
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo 
original, não alteradas por este Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 
06 dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Marcilio Catunda Ferreira Gomes 
, SECRETÁRIO ADJUNTO DAS CIDADES e Neurisangelo Cavalcante 
de Freitas, DIRETOR PRESIDENTE DA CAGECE. SECRETARIA DAS 
CIDADES, em Fortaleza, 11 de dezembro de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº006/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 006/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
BEBERIBE.  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio n° 006/
CIDADES/2016, fica prorrogado por mais 07 (sete) meses, a partir da data 
da assinatura deste Termo Aditivo.  III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se 
as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este 
Termo.  IV - DATA E ASSINANTES: 28 de novembro de 2018. Antônio 
Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO DAS CIDADES e Pedro da 
Cunha, PREFEITO DE BEBERIBE.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE 
AJUSTE Nº015/CIDADES/2016
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE N° 
015/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE 
ACARAÚ. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Nº9587466/2018, com 
fundamento no art. 35, §1º da Lei Complementar Nº119, de 28 de dezembro 
de 2012 e alterações c/c os arts. 45, 46 e 50 do Decreto Estadual Nº31.406, 
de 29 de janeiro de 2014, sob amparo do art. 125 do Decreto Nº32.811, de 
28 de setembro de 2018 e suas alterações. OBJETO: O prazo de vigência 
do Termo de Ajuste Nº015/CIDADES/2016 fica prorrogado por mais 06 
(seis) meses, a partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo. DA 
RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Termo 
original, não alteradas por este Instrumento. DATA DA ASSINATURA: 03 
dezembro de 2018. SIGNATÁRIOS: Antônio Nei de Sousa, SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DAS CIDADES e Alexandre Ferreira Gomes da Silveira, 
PREFEITO DE ACARAÚ. SECRETARIA DAS CIDADES, em Fortaleza, 
11 de dezembro de 2018.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO 
Nº122/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 122/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE 
MASSAPÉ.  II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado 
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do 
presente Temo Aditivo.  III - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais 
cláusulas e condições do Convênio Original, não alteradas por este Termo 
Aditivo.  IV - DATA E ASSINANTES: 20 de novembro de 2018. Antônio 
Nei de Sousa, SECRETÁRIO EXECUTIVO CIDADES e João Jacques 
Carneiro Albuquerque, PREFEITO DE MASSAPÊ.
Cristiano Moraes Miranda 
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº235  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018