DOE 17/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ANULAR a Portaria nº621/2013, publicada no DOE de 03/10/2013, que
ascendeu funcionalmente, através de progressão, a professora KÉRCIA
MARIA DE SÁ MORAIS, matrícula nº001091-1-8, lotada na Coordenação
do Curso de Ciências Contábeis, da referência D para referência E, da Classe
Assistente, com vigência a partir de 01/09/2017. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 08 de
novembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº794/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e, tendo em vista o que consta no processo nº09626496-9 e,
fundamentado no Regimento Geral da UVA, art. 99, publicado no D.O.E.
de 05/08/2003, combinado com a Lei Estadual 15.571, arts. 1º, 2º, 4º e 5º,
de 07/04/2014, regulamentada pela Resolução 05/2014 – CONSUNI, arts.
1º, 2º, 4º, 5º e 6º, publicada no D.O.E. do dia 17/10/2014, a Lei Comple-
mentar nº152, de 03/12/2015 e, finalmente, o Parecer nº514/2018 – PROJUR/
UVA, RESOLVE CONCEDER A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO
EXCLUSIVA – GDE, ao professor JOAQUIM ARLUZ NOBRE, Classe
Adjunto, referência M, matrícula nº000038-1-6, lotado nesta Universidade,
com vigência a partir da data da publicação desta portaria. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE,
08 de novembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº798/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo
nº8336699/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008
e art. 2º, inciso V, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada
no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE,
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 23/08/2018, o Professor
FRANCISCO RÔMULO ALVES DINIZ, matrícula nº000784-1-7, lotado
no Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculado à Coordenação do Curso
de Filosofia, da referência K para referência L, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE,
08 de novembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº799/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo
nº8011579/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008
e art. 2º, inciso V, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada
no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE,
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 25/09/2018, a Professora
SILVANA CAVALCANTE BASTOS LEITE, matrícula nº001155-1-7,
lotada no Centro de Ciências Agrárias e Biológicas, vinculada à Coordenação
do Curso de Zootecnia, da referência K para referência L, Classe Adjunto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA,
em Sobral-CE, 08 de novembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº801/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo
nº8312552/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008
e art. 2º, inciso III, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada
no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE,
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 03/04/2018, o Professor
JOSÉ REGINALDO FEIJÃO PARENTE, matrícula nº001153-1-2, lotado
no Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculado à Coordenação do Curso
de Pedagogia, da referência “G” para referência “H”, Classe Assistente.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA,
em Sobral-CE, 08 de novembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº805/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo
nº8356053/2018, com fundamento no art. 20, da Lei nº14.116, de 26/05/2008
e art. 2º, inciso V, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada
no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE,
através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 27/09/2018, a Professora
REJANE MARIA GOMES DA SILVA, matrícula nº000274-1-3, lotada no
Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculada à Coordenação do Curso de
Pedagogia, da referência I para referência J, Classe Adjunto. FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE,
08 de novembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº806/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atri-
buições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo
nº7538824/2018, com fundamento no art. 19, da Lei nº14.116, de 26/05/2008
e art. 2º, inciso II, alínea “a” da Resolução nº009/2009 – CONDIR, publicada
no DOE de 16/11/2009, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE,
através da PROMOÇÃO, com vigência a partir de 12/09/2018, a Profes-
sora MARIA VALCIDÉA DO NASCIMENTO, matrícula nº000286-1-4,
lotada no Centro de Filosofia, Letras e Educação, vinculada à Coordenação
do Curso de Pedagogia, da referência C, Classe Auxiliar, para referência D,
Classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO
ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 08 de novembro de 2018.
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA N°527/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 7761221/2018,
com fundamento no Art. 19, § 1º da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008,
c/c Decreto nº 30.381, de 06/12/2010, publicado no Diário Oficial em
08/12/2010, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no
Diário Oficial em 04/05/2015, disciplinada pelo Art. 1º, Inciso VI, alínea
‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em
08/01/2010, RESOLVE CONCEDER DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
através da PROMOÇÃO ao Professor HENRIQUE DOUGLAS MELO
COUTINHO, matricula 430468.10, folha 6758, lotado no Departamento
de Química Biológica, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde - CCBS desta Fundação, da referência M classe Adjunto para a refe-
rência N classe Associado, com vigência a partir de 27 DE ABRIL DE 2018.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/
CE, 06 de novembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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PORTARIA N°528/2018-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atri-
buições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 7712565/2018,
com fundamento no Art. 19, § 1º da Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008,
c/c Decreto nº 30.381, de 06/12/2010, publicado no Diário Oficial em
08/12/2010, convalidado pela Lei nº 15.780, de 29/04/2015, publicada no
Diário Oficial em 04/05/2015, disciplinada pelo Art. 1º, Inciso VI, alínea
‘a’, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em
08/01/2010, RESOLVE CONCEDER DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL
através da PROMOÇÃO à Professora MARTA REGINA KERNTOPF
MENDONÇA, matricula 431142.12, folha 6758, lotada no Departamento
de Química Biológica, vinculado ao Centro de Ciências Biológicas e da
Saúde - CCBS desta Fundação, da referência M classe Adjunto para a refe-
rência N classe Associado, com vigência a partir de 29 DE JULHO DE 2018.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, em Crato/
CE, 06 de novembro de 2018.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº09/2018
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato N° 0/2018 - ASSEJUR,
que entre si fazem de um lado o Estado do Ceará, por meio da Fundação
Universidade Regional do Cariri - URCA, e a Empresa de Tecnologia da
Informação do Ceará - ETICE; II - CONTRATANTE: Fundação Universi-
dade Regional do Cariri - URCA; III - ENDEREÇO: Rua Coronel Antônio
Luiz, 1161, Bairro Pimenta - Crato/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V -
ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, 220, São João do Tauape - Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se no artigo 65, inciso
I, alínea “b” e §1?, da Lei Federal n° 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas
alterações posteriores, e ainda no Contrato em sua cláusula segunda; VII-
FORO: Crato/CE; VIII - OBJETO: Objetiva o acréscimo de 25% (vinte
e cinco por cento) sobre o valor do contrato principal.; IX - VALOR
GLOBAL: R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais); X - DA VIGÊNCIA:
A partir da data de assinatura; XI - DA RATIFICAÇÃO: permanecem inal-
teradas as demais cláusulas do contrato que não foram expressamente modi-
ficadas por esse Termo Aditivo; XII - DATA: 11 de Dezembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: José Patrício Pereira Lima- Presidente da URCA e
Adalberto Albuquerque de Paula Pessoa - Presidente da Empresa.
José Patrício Pereira Melo
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº3087/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribui-
ções legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no Processo nº
4367417/2018 - VIPROC, com fundamento no Art. 20, da Lei nº 14.116,
de 26/05/2008, DOE 27/05/2008 e Resolução 1089/2014 - CONSU, de
04/08/2014, DOE 21/08/2014, RESOLVE ASCENDER FUNCIONAL-
MENTE através da PROGRESSÃO, com vigência a partir de 16/05/2015,
a docente ANA PATRICIA PEREIRA MORAIS, matrícula nº 006644.1-3
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº235 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
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