DOE 17/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº3367/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 5803504/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador JORGE RICARDO FELIX DE OLIVEIRA,na 
qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho 
FORTALEZA / ITAREMA / FORTALEZA, no período de 21/12/2018 a 
22/12/2018, a fim de Participar de encontro presencial no pólo de ITAREMA 
da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário 
de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 
(duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, 
no valor de R$ 90,15 (noventa reais e quinze centavos), perfazendo um total 
de R$ 355,65 (trezentos e cinquenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos), 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta 
do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio 
nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. 
Ressalta-se que o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores 
do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de dezembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3368/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 5830501/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador DARLLAN NUNES DE SOUSA,na qualidade 
de Colaborador Eventual, desta Fundação, a viajar no trecho FORTALEZA 
/ TAUA / FORTALEZA, no período de 21/12/2018 a 22/12/2018, a fim de 
Participar de encontro presencial no pólo de TAUA da Universidade Aberta 
do Brasil, concedendo-lhe 1.5 diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e 
setenta e sete reais), no valor total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco 
reais e cinquenta centavos) e passagem terrestre, no valor de R$ 117,24 (cento 
e dezessete reais e vinte e quatro centavos), perfazendo um total de R$ 382,74 
(trezentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos), conforme consta 
no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) 
aprovado no edital nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 
MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que 
o referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder 
Executivo Estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de dezembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3369/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 9050950/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o servidor GLEUDSON PASSOS CARDOSO, ocupante 
do cargo Professor Adjunto, L, matrícula nº 006671.1-0, desta Fundação, a 
viajar no trecho FORTALEZA / ITAPIPOCA / FORTALEZA, no período de 
14/12/2018 a 15/12/2018, a fim de Participar de encontro presencial de História 
no pólo de ITAPIPOCA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) e 
passagem terrestre, no valor de R$ 27,89 (vinte e sete reais e oitenta e nove 
centavos), perfazendo um total de R$ 293,39 (duzentos e noventa e três reais 
e trinta e nove centavos), conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do 
projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 01/2006, 
de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, com recursos 
oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de dezembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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PORTARIA Nº3370/2018 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista o que consta no processo 9296739/2018/SPU, RESOLVE 
AUTORIZAR o colaborador FRANCISCA HISLLYA BANDEIRA 
CAVALCANTE, na qualidade de Colaborador Eventual, desta Fundação, 
a viajar no trecho FORTALEZA / ITAPIPOCA / FORTALEZA, no período 
de 14/12/2018 a 15/12/2018, a fim de Participar de encontro presencial no 
pólo de ITAPIPOCA da Universidade Aberta do Brasil, concedendo-lhe 1.5 
diárias, no valor unitário de R$ 177,00 (cento e setenta e sete reais), no valor 
total de R$ 265,50 (duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos) 
e passagem terrestre, no valor de R$ 27,89 (vinte e sete reais e oitenta e 
nove centavos), perfazendo um total de R$ 293,39 (duzentos e noventa e 
três reais e trinta e nove centavos), conforme consta no Plano de Trabalho 
(PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital 
nº 01/2006, de acordo com o Convênio nº 816996/2015 MEC/CAPES/UECE, 
com recursos oriundos da fonte 83. Ressalta-se que o referido colaborador não 
pertence aos quadros de servidores do Poder Executivo Estadual. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 
05 de dezembro de 2018.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
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EDITAL Nº08/2018 -FUNECE DE CONVOCAÇÃO PARA 
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM ATUAÇÃO 
NA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA DA FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO 
CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias, regimentais, 
legais e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos 
para Provimento de Cargos Efetivos, com atuação na área Técnico-Adminis-
trativa, regido pelo Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, de 05 de outubro 
de 2016, publicado no Diário Oficial do Estado de 20 de outubro de 2016, 
RESOLVE CONVOCAR os(as) CANDIDATOS(AS), constantes no Anexo 
Único deste Edital, obedecendo o rigor da ordem de classificação homolo-
gada pela Resolução nº 828/2017-CD, de 04 de maio de 2017, publicada no 
Diário Oficial do Estado de 16 de maio de 2017, a fim de comparecerem ao 
Departamento de Pessoal – DEPES/FUNECE, localizado na Avenida Dr. 
Silas Munguba, 1700, Campus do Itaperi, CEP 60.714-903, no prazo de 30 
(trinta) dias a contar da publicação deste Edital em Diário Oficial do Estado 
do Ceará, nos horários de 08h30min  às 11h30min e de 14h às 16h30min 
para tratarem de assunto relacionado ao processo de nomeação no cargo 
efetivo com atuação na área Técnico-Administrativa, munidos dos seguintes 
documentos: a) Carteira de Identidade – cópia autenticada; b) CPF – cópia 
autenticada; c) Titulo de Eleitor – cópia autenticada; d) Último comprovante 
eleitoral – cópia autenticada; e) Certificado de reservista, se do sexo mascu-
lino – cópia autenticada; f) PIS/PASEP – comprovante ou cópia; g) Certidão 
de nascimento ou casamento – cópia autenticada; h) Certidão de nascimento 
dos dependentes – cópia autenticada; i) Comprovante de residência com 
CEP– cópia autenticada; j) Carteira de Trabalho (folha de nº de registro/série 
e folha de dados pessoais e último registro de trabalho) – cópia autenticada; 
k) Carteira de Trabalho original; l) Duas fotos 3x4 recentes e idênticas; 
m) Comprovante de conta Bradesco ou abertura de conta salário Bradesco 
(encaminhamento emitido pelo DEPES/FUNECE) ; n) Certidão do Cartório 
de Crime Estadual e Federal (Estadual – Fórum Clóvis Beviláqua: http://
www4.tjce.jus.br/siscertidao e Federal – Justiça Federal (no antigo Prédio do 
BNB): http://www.jf.jus.br/cjf/servico/certidao-negativa; o) Comprovante de 
inexistência de participação do candidato em sociedade de natureza empresa-
rial a serem expedidos pela Receita Federal e Junta Comercial do Estado do 
Ceará, através de certidões específicas; p) Certidão de Acumulação de Cargos, 
expedida pela Secretaria da Administração do Estado do Ceará – SEPLAG, 
obtida através do endereço eletrônico www.seplag.ce.gov.br; q) Declaração de 
disponibilidade para dedicar-se à Fundação Universidade Estadual do Ceará 
– FUNECE assinado com firma reconhecida, explicitando não ocupar outro 
cargo ou função pública (federal, estadual, municipal e privada) acumulável 
com o que ora assumirá na FUNECE (declaração elaborada pelo DEPES/
FUNECE, conforme modelo I ou II, obtido através do endereço eletrônico 
http://www.uece.br/depes/index.php/2017-06-05-13-06-35; r) Cópia autenti-
cada da documentação especificada para cada cargo (Nível Superior ou Nível 
Médio e Médio/Técnico) conforme determina as tabelas 1 e 2 do Anexo II do 
Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE; s) Certificados de comprovação dos 
Graus de: Especialista, Mestre, Doutor ou Livre Docência com os respectivos 
Históricos obtidos em curso reconhecido, oferecido por Instituição de Ensino 
Superior Nacional credenciada, ou regularmente revalidado, se obtido em 
Instituição de Ensino Superior Estrangeira, nos termos da legislação vigente 
- cópia autenticada; t) Declaração de Bens e Valores que constituem o seu 
patrimônio, conforme regulamenta o Decreto nº 11.471, de 29 de setembro de 
1975 (Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física, ano calendário 2018); 
u) Apresentar à Coordenadoria da Perícia Médica da Secretaria do Planeja-
mento e Gestão do Estado do Ceará, situada à Av. Oliveira Paiva, 941, Cidade 
dos Funcionários, Fortaleza-Ce, em observância ao disposto nos itens 2.1.8 
e 2.1.14 do Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE, os seguintes exames: 
Sangue (hemograma completo, glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, grupo 
sanguíneo e fator Rh, coagulograma completo, TGO, TGP); Sumário de Urina; 
Raio X de Tórax em PA com laudo; Eletrocardiograma com laudo; Eletro-
encefalograma com laudo; Acuidade Visual com laudo; Para os candidatos 
que se declararam portador com deficiência (PCD) será acrescido o Atestado 
Médico original entregue no período das inscrições, conforme o item 5.8 do 
Edital nº 01/2016-SEPLAG/SECITECE.  O candidato será encaminhado à 
Perícia Médica por meio de ofício emitido pelo Departamento de Pessoal 
da FUNECE. Os documentos comprobatórios a que se refere este EDITAL 
deverão ser apresentados no prazo e local nele estabelecido. Não serão aceitas 
fotocópias sem autenticação. Vale ressaltar que o Ato de Convocação não 
equivale à nomeação, ato este que será providenciado em momento ulterior. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
Fortaleza – CE, 01 de outubro de 2018.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº235  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018