DOE 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
1.700.000,00
 
Ação: 
18606 PRODETUR NACIONAL - Comp. II - Formação e Qualificação Profissional
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
700.000,00
 
Ação: 
18609 PRODETUR NACIONAL - Comp. II - Promoção e Comercialização
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
1.995.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
6.420.000,00
 
Total do Órgão: 
6.420.000,00
 
Total da Secretaria: 
6.420.000,00
 
Secretaria: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Órgão: 
40000000 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Unid. Orçamentária: 
40100001 RECURSOS SOB SUPERVISÃO DA SEFAZ
 
Função.Subfunção.Programa: 
28.846.059 ENCARGOS GERAIS DO ESTADO
 
Ação: 
00629 Concessão do PASEP
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
80.000.000,00
 
Ação: 
18517 Incentivo à Arrecadação e Promoção da Educação Tributária
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
101.00 
0 
10.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
90.000.000,00
 
Total do Órgão: 
90.000.000,00
 
Total da Secretaria: 
90.000.000,00
 
Secretaria: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Órgão: 
42000000 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Unid. Orçamentária: 
42100001 SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
 
Função.Subfunção.Programa: 
27.812.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
18542 Ampliação da Estrutura Esportiva
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
957.153,70
 
Ação: 
23097 Gestão e Manutenção do Castelão
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
38.619,60
 
Total da Unidade Orçamentária: 
995.773,30
 
Total do Órgão: 
995.773,30
 
Total da Secretaria: 
995.773,30
 
Secretaria: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Órgão: 
43000000 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Unid. Orçamentária: 
43100001 SECRETARIA DAS CIDADES
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.333.021 FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL DOS MUNICÍPIOS
 
Ação: 
32484 Apoio à Execução de Projetos com Entidades Privadas sem Fins Lucrativos
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
329.279,28
 
Ação: 
18894 Cidades II - Comp II - Apoio ao Desenv. Reg. e Melh. Sist. Reg. e Form. Empresas
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
248.59 
1 
220.400,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.027 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
 
Ação: 
18464 Obra de Urbanização das Margens de Recursos Hídricos Oriunda do Governo Estadual
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
100.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.040 MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
 
Ação: 
18087 Cidades I - Comp I - Qualificação Territorial na Região do Cariri Central
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
4 
34.010,00
 
Ação: 
18649 Ampliação da Oferta de Infraestrutura Pública de Convivência Oriunda do Governo Estadual
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
244.497,45
 
Ação: 
18655 Melhoria da Infraestrutura Pública de Convivência Oriunda do Governo Estadual
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
310.515,25
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
338.323,66
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.543.027 REVITALIZAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
 
Ação: 
18105 Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Maranguapinho
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
33.781,46
 
Ação: 
18149 Urbanização de Áreas ao Longo das Margens do Rio Cocó
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
15.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
16.482.022 HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
 
Ação: 
34426 Apoio à Oferta de Moradia de Interesse Social por meio da Execução do PTS - Projeto Técnico Social
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
282.82 
1 
100.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.511.032 ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MEIO RURAL
 
Ação: 
18426 Ceará III - Comp II - Implantação de Serviço de Esgotamento Sanitário
 
Região: 
04 LITORAL LESTE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
280.80 
1 
387.000,00
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
280.80 
1 
101.000,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
280.80 
1 
387.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.025 ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMENTO SANITÁRIO E DRENAGEM URBANA
 
Ação: 
18940 Estruturação do Sistema de Abastecimento de Água
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
2.000.000,00
 
Ação: 
18941 Estruturação do Serviço de Esgotamento Sanitário
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
9.806.000,00
 
Ação: 
18953 Expansão do Serviço de Abastecimento de Água
 
Região: 
10 SERTÃO DE CANINDÉ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
282.82 
1 
2.620.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
17.512.064 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
18892 Cidades II - Comp I - Melhoria da Infraestrutura Urbana
 
Região: 
11 SERTÃO DE SOBRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
806.827,00
 
Região: 
14 VALE DO JAGUARIBE 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
5 
616.214,92
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.453.019 MOBILIDADE URBANA
 
Ação: 
31100 Subsídio à Tarifa Metropolitana Integrada - Bilhete Único Metropolitano
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
788.000,00
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
100.00 
0 
212.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
19.449.849,02
 
Total do Órgão: 
19.449.849,02
 
Total da Secretaria: 
19.449.849,02
 
Secretaria: 
47000000 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Órgão: 
47000000 SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
 
Unid. Orçamentária: 
47100001 COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
08.243.080 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
 
Ação: 
34371 Apoio à Gestão do Programa Mais Infância
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
110.00 
0 
500.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
500.000,00
 
Total do Órgão: 
500.000,00
 
Total da Secretaria: 
500.000,00
 
Secretaria: 
53000000 CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Órgão: 
53000000 CONTROLADORIA GERAL DE DISCIPLINA DOS ORGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA E SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
53100002 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.024 CONTROLE DISCIPLINAR DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA PÚBLICA E PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
22309 Pessoal e Encargos Sociais Folha Normal - CGD
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº044  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2019