DOE 17/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº08/2018 DE CONVOCAÇÃO PARA
PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, COM ATUAÇÃO NA ÁREA TÉCNICO-ADMINISTRATIVO/FUNECE,
RESOLUÇÃO Nº828/2017 – CD, DE 04/05/2017 – D.O.E. 16/05/2017
GRUPO OCUPACIONAL: GESTÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR – GES
CARGO: ANALISTA DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
ÁREA
LOTAÇÃO
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
ANALISTA DE SISTEMAS
FORTALEZA
ERYADNE FIALHO DO NASCIMENTO
7º
RICARDO HONORATO DE ARAUJO
8º
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
FORTALEZA
GILDENIA MOURA DE ARAUJO ALMEIDA
12º
MARCIZO VEIMAR CORDEIRO VIANA FILHO
13º
CARGO: ASSISTENTE DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR
LOTAÇÃO
CANDIDATO
CLASSIFICAÇÃO
LIMOEIRO DO NORTE
RENATO SANTOS DA SILVA
13º
MARIA JAIANA DE OLIVEIRA GUIMARÃES
14º
CARGO: ASSISTENTE DA GESTÃO EM EDUCAÇÃO SUPERIOR – VAGAS RESERVADAS PARA PESSOA COM DEFIÊNCIA
FORTALEZA
WELLINGTON DE SOUSA BRITO
9º
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA  INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 029/2018
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC CONTRATADA: CÍCERO THIAGO GERO-
NIMO FREIRE-ME, inscrita no CNPJ sob o número 14.989.973/0001-00. OBJETO: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de 02 (dois) 
Notebook, processador com mínimo 02 núcleos, mínimo 4GB RAM, HD mínimo 500GB, caixa 1.0 unidade, modelo Positivo , garantia de 3 (três) anos, 
conforme condições e especificações contidas no Termo de Participação nº. 20180096 e seus anexos, Ordem de Compra/Serviço nº 18611/2018 e na 
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como objeto a aquisição de 02 (dois) Notebook, processador com 
mínimo 02 núcleos, mínimo 4GB RAM, HD mínimo 500GB, caixa 1.0 unidade, modelo Positivo , garantia de 3 (três) anos, conforme condições e especi-
ficações contidas no Termo de Participação nº. 20180096 e seus anexos, Ordem de Compra/Serviço nº 18611/2018 FORO: Fica eleito o Foro da Comarca 
de Fortaleza - CE, para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste Contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua assinatura, devendo ser publicado na forma do Parágrafo único 
do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ R$ 4.500,00 quatro mil e quinhentos reais pagos em reais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
31200006.19.122.061.18339.03.44905200.1.00.00.0.40-10316. DATA DA ASSINATURA: 08 de Novembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DAS 
CHAGAS MAGALHÃES - Representante legal da CONTRATANTE e CÍCERO THIAGO GERONIMO FREIRE Representante Legal da CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº235/2017
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E FELIPE CAMILO MESQUITA KARDOZO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO 
OBJETO: Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira nº 235/2017, referente ao Projeto “MAPADOC 
/ Litoral Oeste – Formação em documentário para TV a partir de mapeamento da Arte Cearense”, aprovado no XII Edital de Cinema e Vídeo - 2015 que 
passará a ter vigência até o dia 14 de dezembro de 2018, nos moldes descritos no novo plano de trabalho constante no processo nº 1542875/2016; bem como 
a alteração da rubrica 1.2.5. em que se exclui as cidades de Acaraú, Jijoca de Jericoacoara e Paracuru e a inclusão das cidades de Amontada, Itarema e Barra 
do Mundau. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, 
permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de setembro de 2018. ASSI-
NANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Felipe Camilo Mesquita Kardozo - Convenente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de Dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO 01 ADITIVO DE CONVÊNIO Nº003/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 003/2018, QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DA CULTURA – SECULT, E O MUNICÍPIO DE GRANJA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.  II - OBJETO: Constitui objeto do 
presente Aditivo a prorrogação de prazo de vigência do Convênio nº 003/2018 até o dia 29 de novembro de 2018, conforme solicitação do proponente e 
aquiescência do setor técnico, conforme consta nos autos do processo em epígrafe  III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo 
Original, que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes  IV - DATA E ASSI-
NANTES: Fortaleza/CE, 30 de setembro de 2018. MARIA SUZETE NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e MARIA DO LIVRAMENTO ARAÚJO 
XIMENES - MUNICÍPIO DE GRANJA.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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EXTRATO DE CONVÊNIO Nº009/2018
CONVENENTES: SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, CNPJ Nº07.954.555/0001-11 e MUNICÍPIO DE IPU, CNPJ n° 07.679.723/0001-08. 
OBJETO: Constitui objeto do presente CONVÊNIO a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do 
Projeto “NATAL DE LUZ NA TERRA DE IRACEMA”, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 22 de agosto de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de sua 
transcrição  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente CONVÊNIO se fundamenta nas disposições do XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 22 de agosto de 2018, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 
de agosto de 2017; na Lei Estadual nº 16.468, 19 de dezembro de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela 
Lei Complementar nº 178/2018; na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014; no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e 
demais normas aplicáveis. Esse CONVÊNIO se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 8777911/2018  FORO: Fortaleza/CE 
VIGÊNCIA: O presente CONVÊNIO entra em vigor a partir de 07 de dezembro de 2018 e terá duração até 25 de janeiro de 2019  VALOR GLOBAL: R$ 
23.750,00  VALOR: (vinte e três mil, setecentos e cinquenta reais)  DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27200004.13.392.044.18281.08.33404100.2.70.00.1
.40  DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 07 de dezembro de 2018.  SIGNATÁRIOS : FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e MUNICÍPIO 
DE IPU - Parceiro(a).
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº336/2018
PROCESSO Nº3706250/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E DALGIMAR SOARES SOUSA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – HUMOR, publicado no Diário Oficial 
do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; 
na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018, no Decreto estadual 
nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº235  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018