DOE 17/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            informações contidas no Processo Administrativo nº 3706250/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “AS CARAS DO CABRA”, devidamente 
aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – HUMOR, 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 03 de fevereiro de 2017 
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
Dá-se o valor global de R$ 27.500,00 (vinte e sete mil e quinhentos reais), 
sendo R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) oriundos dos recursos financeiros 
do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.1
3.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 5.500,00 (cinco 
mil e quinhentos reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
03 de outubro de 2018 a 30 de junho de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da 
assinatura: Fortaleza, 03 de outubro de 2018. Assinantes: MARIA SUZETE 
NUNES - Secretária Adjunta da Cultura e DALGIMAR SOARES SOUSA 
- Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2018.
Maria Suzete Nunes 
SECRETÁRIA ADJUNTA DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº389/2018
PROCESSO Nº9539194/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E MARISA MEDEIROS MENDES, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 22 de agosto de 2018; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na 
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada 
pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo Nº9539194/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “PASTORAS DAQUI, PASTORAS DE LÁ 
CELEBRANDO O NASCIMENTO DO MENINO DEUS JUNTO AOS 
MESTRES DA CULTURA – PROJETO DE PESQUISA, INTERCAMBIO E 
MANUTENÇÃO DO PASTORIL ESTRELA DE OUTRO DE CANINDÉ”, 
devidamente aprovado no XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 22 de agosto de 2018 e 
conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se 
o valor global de R$ 22.272,50 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e dois 
reais e cinquenta centavos), sendo R$ 17.818,00 (dezessete mil, oitocentos 
e dezoito mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de 
Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.1
0.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.454,50 (quatro mil, quatro-
centos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) oferecidos como 
contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem deta-
lhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência de 05 de dezembro de 2018 a 30 de janeiro de 
2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 05 de dezembro de 
2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MARISA 
MEDEIROS MENDES - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº390/2018
PROCESSO Nº10021275/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E HELY MATHEUS DE SA MARTINS, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 22 de agosto de 2018; na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de 
agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; 
no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 
e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administra-
tivo nº 10021275/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “FOLIA 
DE REIS COM OS MENSAGEIROS DOS REIS MAGOS”, devidamente 
aprovado no XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 22 de agosto de 2018 e conforme Plano 
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente 
de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global 
de R$ 22.272,50 (vinte dois mil, duzentos e setenta e dois reais e cinquenta 
centavos), sendo 17.818,00 (dezessete mil, oitocentos e dezoito reais) oriundos 
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação 
orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que 
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária 
específica, e R$ 4.454,50 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais 
e cinquenta centavos) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo 
Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
06 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza, 06 de dezembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e HELY MATHEUS DE SA MARTINS - 
Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza/CE, 11 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº391/2018
PROCESSO Nº10013833/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT E WILTON MEDEIROS DE ALMEIDA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 22 de agosto de 2018; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na 
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada 
pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo Nº10013833/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO 
(A) para execução do Projeto “LAPINHA VIVA ‘O VERDADEIRO NASCI-
MENTO DE CRISTO’”, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARÁ 
NATAL DE LUZ 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 22 
de agosto de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste 
instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.272,50 (vinte e dois mil, duzentos 
e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 17.818,00 (dezessete 
mil, oitocentos e dezoito mil reais) oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.454,50 
(quatro mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos) 
oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo 
estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 06 de dezembro de 2018 
a 19 de janeiro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 
06 de dezembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da 
Cultura e WILTON MEDEIROS DE ALMEIDA - Parceiro(a). SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 
de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº392/2018
PROCESSO Nº10025955/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E ÁQUILA VITÓRIA ALVES COSTA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 22 de agosto de 2018; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na 
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada 
pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 10025955/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEI-
RO(A) para execução do Projeto “GRUPO DRAMISTAS DA LAGOA 
REDONDA”, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARÁ NATAL DE 
LUZ 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 22 de agosto de 
2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
Dá-se o valor global de R$ 22.272,50 (vinte e dois mil duzentos e setenta 
e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 17.818,00 (dezessete mil oito-
centos e dezoito reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281
.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.454,50 (quatro mil quatro-
centos e cinquenta e quatro reais) oferecidos como contrapartida em bens e 
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. 
Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem 
vigência de 06 de dezembro de 2018 a 30 de janeiro de 2019. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 06 de dezembro de 2018. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ÁQUILA VITÓRIA ALVES 
COSTA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº235  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018