DOE 17/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COURO”, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARÁ NATAL DE 
LUZ 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 22 de agosto de 
2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
Dá-se o valor global de R$ 22.272,50 (vinte e dois mil duzentos e setenta 
e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 17.818,00 (dezessete mil oito-
centos e dezoito reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281
.01.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.454,50 (quatro mil quatro-
centos e cinquenta e quatro reais) oferecidos como contrapartida em bens e 
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. 
Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem 
vigência de 07 de dezembro de 2018 a 30 de janeiro de 2019. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 07 de dezembro de 2018. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MARIA GORETTI PEREIRA 
AMORIM LIMA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº398/2018
PROCESSO Nº10055323/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E LUZIANA MATOS DE SOUZA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 22 de agosto de 2018; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na 
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada 
pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas apli-
cáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 10055323/2018. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao 
PARCEIRO(A) para execução do Projeto “PASTORIL LUZ DA SERRA”, 
devidamente aprovado no XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 22 de agosto de 2018 e 
conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento inde-
pendentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se 
o valor global de R$ 22.272,50 (vinte e dois mil duzentos e setenta e dois 
reais e cinquenta centavos), sendo R$ 17.818,00 (dezessete mil oitocentos e 
dezoito reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura 
– FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.11.3390480
0.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL 
em conta bancária específica, e R$ 4.454,50 (quatro mil quatrocentos e 
cinquenta e quatro reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços 
pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: 
O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 
07 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza, 07 de dezembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e LUZIANA MATOS DE SOUZA - Parceiro(a) 
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 12 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº399/2018
PROCESSO Nº10051409/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E JORDANA GOMES DOS SANTOS, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 22 de agosto de 2018; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na 
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada 
pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº 10051409/2018. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEI-
RO(A) para execução do Projeto “NATAL DE TRADIÇÃO, ENCANTOS E 
INCLUSÃO”, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARÁ NATAL DE 
LUZ 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 22 de agosto de 
2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento 
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: 
Dá-se o valor global de R$ 22.272,50 (vinte e dois mil duzentos e setenta 
e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 17.818,00 (dezessete mil oito-
centos e dezoito reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281
.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA 
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.454,50 (quatro mil quatro-
centos e cinquenta e quatro reais) oferecidos como contrapartida em bens e 
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. 
Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem 
vigência de 07 de dezembro de 2018 a 30 de janeiro de 2019. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 07 de dezembro de 2018. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e JORDANA GOMES DOS 
SANTOS - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº400/2018
PROCESSO Nº10055897/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E IZABEL CRISTINA DE VASCONCELOS 
PINTO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta 
nas disposições do XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado 
no Diário Oficial do Estado datado de 22 de agosto de 2018; na Lei Estadual 
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de 
agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; 
no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e 
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
10055897/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado 
do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “O AUTO 
DO BOI BOCA RICA”, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARÁ 
NATAL DE LUZ 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 
22 de agosto de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante 
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.272,50 (vinte e dois 
mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 17.818,00 
(dezessete mil oitocentos e dezoito reais) oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13
.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA 
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.454,50 (quatro 
mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais) oferecidos como contrapartida 
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente 
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência de 07 de dezembro de 2018 a 30 de janeiro de 2019. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 07 de dezembro de 2018. 
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e IZABEL CRISTINA 
DE VASCONCELOS PINTO - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº401/2018
PROCESSO Nº
10058802/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCA MARIA DOS SANTOS, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no Diário Oficial 
do Estado datado de 22 de agosto de 2018; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na 
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada 
pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual 
nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas apli-
cáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 10058802/2018. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao 
PARCEIRO(A) para execução do Projeto “Cantando o Natal”, devidamente 
aprovado no XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no 
Diário Oficial do Estado datado de 22 de agosto de 2018 e conforme Plano 
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de 
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de 
R$ 5.000,00 (cinco mil reais), sendo R$ 4.000,00 (quatro mil reais) oriundos 
dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação 
orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.11.33904800.2.70.00.1.40, que 
serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária 
específica, e R$ 1.000,00 (mil reais) oferecidos como contrapartida em bens e 
serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. 
Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem 
vigência de 07 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019. Foro: Fortaleza/
CE; Data da assinatura: Fortaleza, 07 de dezembro de 2018. Assinantes: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCA MARIA DOS 
SANTOS - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº235  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018