DOE 17/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº402/2018
PROCESSO Nº10058926/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E JOÃO BATISTA MENDES DE SOUSA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 22 de agosto de 2018; na Lei Estadual
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de
agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018;
no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
10058926/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “PAZ NO MUNDO:
A HERANÇA DO MESTRE PANTECA”, devidamente aprovado no XV
EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no Diário Oficial do
Estado datado de 22 de agosto de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo,
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do
valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.272,50 (vinte e
dois mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo 17.818,00
(dezessete mil oitocentos e dezoito reais) oriundos dos recursos financeiros
do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.1
3.392.044.18281.11.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.454,50 (quatro
mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais) oferecidos como contrapartida
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência de 07 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019.
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 07 de dezembro de 2018.
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e JOÃO BATISTA
MENDES DE SOUSA - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº403/2018
PROCESSO Nº10059833/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E ROZALVO BARBOSA TOMAZ, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no Diário Oficial
do Estado datado de 22 de agosto de 2018; na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada
pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual
nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas apli-
cáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 10059833/2018.
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao
PARCEIRO(A) para execução do Projeto “FESTEJANDO OS SANTOS
REIS”, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ
2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 22 de agosto de 2018
e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento
independentemente de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária:
Dá-se o valor global de R$ 22.272,50 (vinte e dois mil duzentos e setenta
e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 17.818,00 (dezessete mil oito-
centos e dezoito reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual
de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281
.11.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.454,50 (quatro mil quatro-
centos e cinquenta e quatro reais) oferecidos como contrapartida em bens
e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente compro-
vados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
tem vigência de 07 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de 2019. Foro:
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 07 de dezembro de 2018. Assi-
nantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e ROZALVO BARBOSA
TOMAZ - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº404/2018
PROCESSO Nº10058543/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E AUGUSTO CESAR DOS SANTOS, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no Diário Oficial
do Estado datado de 22 de agosto de 2018; na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada
pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual
nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas
informações contidas no Processo Administrativo nº 10058543/2018. Objeto:
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEI-
RO(A) para execução do Projeto “ESTRELA DA SERRA: O PATRIMÔNIO
CULTURAL DO MESTRE JOÃO PAULO”, devidamente aprovado no XV
EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no Diário Oficial do
Estado datado de 22 de agosto de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo,
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do
valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.272,50 (vinte
e dois mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$
17.818,00 (dezessete mil oitocentos e dezoito reais) oriundos dos recursos
financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n°
27200004.13.392.044.18281.11.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$
4.454,50 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais) oferecidos como
contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem deta-
lhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA tem vigência de 07 de dezembro de 2018 a 29 de janeiro de
2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 07 de dezembro de
2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e AUGUSTO
CESAR DOS SANTOS - SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº405/2018
PROCESSO N°10059868/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E ANTONIO ERNANDES PEREIRA
BERNARDO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamen-
tação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se
fundamenta nas disposições do XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ
2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 22 de agosto de
2018; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual
nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28
de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178,
de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto
estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 10059868/2018. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução
do Projeto “UM DRAMA DE NATAL”, devidamente aprovado no XV
EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no Diário Oficial do
Estado datado de 22 de agosto de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo,
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do
valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.272,50 (vinte
e dois mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$
17.818,00 (dezessete mil oitocentos e dezoito reais) oriundos dos recursos
financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n°
27200004.13.392.044.18281.11.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$
4.454,50 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais) oferecidos
como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem
detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 07 de dezembro de 2018 a 29 de
janeiro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 07 de
dezembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura
e ANTÔNIO ERNANDES PEREIRA BERNARDO - Parceiro(a). SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12
de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº406/2018
PROCESSO N°10080670/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCA ROSEMERY DO NASCI-
MENTO HOLANDA DA CRUZ, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPE-
CIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XV EDITAL CEARÁ
NATAL DE LUZ 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 22
de agosto de 2018; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei
Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119,
de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº
178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto
estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 10080670/2018. Objeto: Constitui objeto do
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio
financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução
do Projeto “PASTORIL ESPERANÇA DIVINA”, devidamente aprovado no
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº235 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
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