DOE 17/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no Diário Oficial do
Estado datado de 22 de agosto de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo,
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do
valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.272,50 (vinte
e dois mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$
17.818,00 (dezessete mil oitocentos e dezoito reais) oriundos dos recursos
financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n°
27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$
4.454,50 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais) oferecidos como
contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem deta-
lhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA tem vigência de 07 de dezembro de 2018 a 30 de janeiro de
2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 07 de dezembro de
2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCA
ROSEMERY DO NASCIMENTO HOLANDA DA CRUZ - Parceiro(a).
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 12 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº407/2018
PROCESSO N°10091176/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO RAINE PEREIRA GOIS,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas
disposições do XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 22 de agosto de 2018; na Lei Estadual
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de
agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018;
no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018
e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administra-
tivo nº 10091176/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto “JESUS
NORDESTINO DE TODAS AS RAÇAS”, devidamente aprovado no XV
EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no Diário Oficial do
Estado datado de 22 de agosto de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo,
parte integrante deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do
valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.272,50 (vinte
e dois mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$
17.818,00 (dezessete mil oitocentos e dezoito reais) oriundos dos recursos
financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na dotação orçamentária n°
27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados
na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$
4.454,50 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais) oferecidos como
contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem deta-
lhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA tem vigência de 07 de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de
2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 07 de dezembro de
2018. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCO
RAINE PEREIRA GOIS - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº408/2018
PROCESSO N°10092008/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E JONATHAN OLIVEIRA BRAGA, PARA
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições
do XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no Diário Oficial
do Estado datado de 22 de agosto de 2018; na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na
Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada
pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual
nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicá-
veis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas
informações contidas no Processo Administrativo nº 10092008/2018. Objeto:
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEI-
RO(A) para execução do Projeto “CARAVANA DE NATAL ”, devidamente
aprovado no XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no
Diário Oficial do Estado datado de 22 de agosto de 2018 e conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente
de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global
de R$ 22.272,50 (vinte e dois mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta
centavos), sendo R$ 17.818,00 (dezessete mil oitocentos e dezoito reais)
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta
bancária específica, e R$ 4.454,50 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e
quatro reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parcei-
ro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 07
de dezembro de 2018 a 20 de janeiro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data da
assinatura: Fortaleza, 07 de dezembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos Santos
- Secretário da Cultura e JONATHAN OLIVEIRA BRAGA - Parceiro(a).
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 12 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº409/2018
PROCESSO N°10121628/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E RAUL AZEVEDO LOPES, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XV
EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado no Diário Oficial do
Estado datado de 22 de agosto de 2018; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de
agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de agosto de 2017; na Lei
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela
Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018; no Decreto estadual nº
32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis.
Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas
informações contidas no Processo Administrativo nº 10121628/2018. Objeto:
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEI-
RO(A) para execução do Projeto “O AUTO DA ANUNCIAÇÃO”, devida-
mente aprovado no XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado
no Diário Oficial do Estado datado de 22 de agosto de 2018 e conforme Plano
de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente de
sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global
de R$ 22.272,50 (vinte e dois mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta
centavos), sendo R$ 17.818,00 (dezessete mil oitocentos e dezoito reais)
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura – FEC, na
dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.03.33904800.2.70.00
.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta
bancária específica, e R$ 4.454,50 (quatro mil quatrocentos e cinquenta e
quatro reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parcei-
ro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 10
de dezembro de 2018 a 07 de fevereiro de 2019. Foro: Fortaleza/CE; Data
da assinatura: Fortaleza, 10 de dezembro de 2018. Assinantes: Fabiano dos
Santos - Secretário da Cultura e RAUL AZEVEDO LOPES - Parceiro(a).
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/
CE, 12 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº411/2018
PROCESSO Nº10128959/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT E FRANCISCO DANIEL DA SILVA GOMES
JUNIOR, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta
nas disposições do XV EDITAL CEARÁ NATAL DE LUZ 2018, publicado
no Diário Oficial do Estado datado de 22 de agosto de 2018; na Lei Estadual
nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319, de 14 de
agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de 2018;
no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e
demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
10128959/2018. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do
Ceará presta ao PARCEIRO (A) para execução do Projeto “TERREIRO
DAS MANIFESTAÇÕES”, devidamente aprovado no XV EDITAL CEARÁ
NATAL DE LUZ 2018, publicado no Diário Oficial do Estado datado de
22 de agosto de 2018 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante
deste instrumento independentemente de sua transcrição. Do valor e Da
dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.272,50 (vinte e dois
mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), sendo R$ 17.818,00
(dezessete mil oitocentos e dezoito reais) oriundos dos recursos financeiros
do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.1
3.392.044.18281.09.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.454,50 (quatro
mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais) oferecidos como contrapartida
em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente
comprovados. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência de 10 de dezembro de 2018 a 07 de fevereiro de 2019.
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 10 de dezembro de 2018.
Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e FRANCISCO
DANIEL DA SILVA GOMES - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 12 de dezembro de 2018.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº235 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
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