DOE 17/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME 
ALTERADO
4795214/2018
MARCIA DOROTEIA GOMES LEITE
Professor
02695014
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
ALENCAR ARARIPE
06/08/1999
MARCIA DOROTEIA 
GOMES LEITE 
ARRAIS
4567084/2018
ANA PAULA BATISTA
Professor
30167317
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
1º OFÍCIO-SANTANA 
DO CARIRI
19/02/2005
ANA PAULA 
BATISTA MARQUES
4788099/2018
LAUDENISE FONSECA BOTELHO
Professor Ensino 
Técnico
13769516
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
JEREISSATI REGISTRO 
CIVIL DA 2ª ZONA
11/05/2001
LAUDENISE 
FONSECA BOTELHO 
DAMASCENO
4817471/2018
MARIA AURENIR 
ANDRADE MARIANO
Professor
1194681X
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
HONORATO 1º OFÍCIO 
- MORADA NOVA
08/05/2007
MARIA AURENIR 
ANDRADE 
MARIANO SALES
9205040/2018
KAROLINA VIEIRA DA SILVA
Professor
30310810
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
JEREISSATI REGISTRO 
CIVIL DA 2ª ZONA
01/06/2018
KAROLINA 
VIEIRA DA SILVA 
BONAFFINI
7449970/2018
MARILEUZA LIRA DE OLIVEIRA
Professor
1210491X
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
1º OFÍCIO - 
REGISTRO CIVIL
22/12/2000
MARILEUZA LIRA 
DE OLIVEIRA 
SOARES
9433590/2018
JOSE RIBAMAR FERREIRA 
DA SILVA
Auxiliar de 
Serviços Gerais
02478412
CERTIDÃO D 
CASAMENTO
CART. REG. CIVIL DO 
DIST. JUDICIARIO 
DE JUREMA
13/01/2018
JOSE RIBAMAR 
FERREIRA DA 
SILVA FRAGA
4707790/2018
LIDIANE CARDOSO NASCIMENTO
Professor
30372115
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
1º OFÍCIO DE 
CAPISTRANO
29/07/2005
LIDIANE 
NASCIMENTO 
GOMES
 
*** *** ***
PORTARIA Nº1380/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo 
nº 10075243/2018-VIPROC, CONSIDERANDO que o(a) ex-servidor(a) faleceu em 05 de outubro de 2018; CONSIDERANDO ainda a necessidade de 
regularização funcional, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a ex-servidora ANA MARIA BRÍGIDO PARENTE, matrícula nº 06741517, 
ocupante do cargo de professor pleno Il, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar ANA MARIA PARENTE 
CAVALACANTE, conforme certidão de casamento, expedida pelo Cartório Cysne, em 12 de fevereiro 1982. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Forta-
leza, 12 de dezembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA N°1381/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo n° 
2942403/2017 -VIPROC, acatando integralmente o Relatório apresentado pela 2a Comissão Processante da Procuradoria Geral do Estado, RESOLVE 
ABSOLVER, da acusação de ilícito constante da Portaria n° 0614/2017-GAB, publicada no Diário Oficial do Estado de 22 de Junho de 2017, o(a) servi-
dor(a) VALMIR ALVES MAGALHAES NETO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível A, matrícula(s) 
n° 30426312, por não ter o(a) aludido(a) servidor(a) cometido os ilícitos que lhes foram atribuídos. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº184/2018 - GAB -  O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
10173849/2018/VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito a mudança de nome dos SERVIDORES constantes da relação anexa, nos termos 
do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1384/2018 - GAB DATADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018
N° DO 
PROCESSO
NOME ANTERIOR
CARGO OU 
FUNÇÃO
MATRÍCULA
DOCUMENTO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
NOME ALTERADO
10041748/2018
SILVIA CRISTINA FERREIRA 
GOMES DE FARIAS
Agente de 
Administração
08969310
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
NORÕES MILFONT REGISTRO 
CIVIL DA 4ª ZONA
16/09/1983
SILVIA CRISTINA 
FARIAS GONCALVES
09196254/2018
MARIA CLEIDE DA SILVA SANTOS
Auxiliar de 
Serviços Gerais
19174719
CERTIDÃO DE 
CASAMENTO
ALENCAR ARARIPE
29/07/1989
MARIA CLEIDE 
SANTOS GOMES
10042698/2018
JOCEILZA DIAS 
RODRIGUES FERREIRA
Professor
03997413
CERTIDÃO DE 
REGISTRO DE 
SENTENÇA
DO 1º OFICIO JOÃO DE DEUS
14/05/2011
JOCEILZA DIAS 
RODRIGUES
 
*** *** ***
PORTARIA Nº1385/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o 
que consta no processo nº 8992200/2018-VIPROC, CONSIDERANDO, que a ex-servidora requereu Aposentadoria por Tempo de Seviços com a partir de 
27 de janeiro 1998, CONSIDERANDO a necessidade de regularizar a situação funcional da ex-servidora, RESOLVE EXCLUIR, a partir de 1º de setembro 
de 1998 da Portaria de Nº912/98-GAB, datada de 11 de agosto de 1998 e publicada no DOE de 11 de setembro de 1998, que concedeu a elevação por 
PROMOÇÃO, a ex-servidora MA DO SOCORRO MEDEIROS MAGALHÃES, matricula nº 04378318, do cargo Professor Pleno I  referência 16 para 
cargo Professor Especialização referência 23 os integrantes do Grupo Ocupacional do Magistério-MAG. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO 
DO CEARÁ. Em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº1387/2018 - GAB - O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
10131941/2018-VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO dos SERVIDORES, constantes da relação anexa com fundamento no artigo 64, 
inciso II, da Lei n° 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os incisos I e II do artigo 4° do Decreto n° 20.768, de junho de 1990. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de dezembro de 2018.
Rogers Vasconcelos Mendes
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1387/2018 - GAB DATADA EM 13 DE DEZEMBRO DE 2018
N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
9549050/2018
GRACINDA MARIA MOURA DE SOUSA
PROFESSOR
09857710
23/09/2018
REGISTRO CIIVL 
DE MESSEJANA
24/09/2018
9504056/2018
FRANCISCA CAMELO FERREIRA
PROFESSOR
04203518
30/10/2018
CAVALCANTI FILHO
01/11/2018
9563630/2018
ANTONIO MENDES TAVARES
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
00823317
20/10/2018
CAVALCANTI FILHO
21/10/2018
9251875/2018
MARIA GENI VIANA CORREIA
PROFESSOR
06627218
20/10/2018
BEZERRA
22/10/2018
9247380/2018
IDELZUITE GONÇALVES CRUZ
PROFESSOR
0480791X
03/08/2018
MARIA JULIA
03/08/2018
9490918/2018
MARIA VIEIRA MONTEIRO
PROFESSOR
0680781X
16/10/2018
CAVALCANTI FILHO
18/10/2018
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº235  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018