DOE 17/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            N° DO 
PROCESSO
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
DATA DE 
ÓBITO
CARTÓRIO
DATA 
CARTÓRIO
9363878/2018
RITA HELIA FERREIRA DA SILVA
PROFESSOR
04104110
01/11/2018
NORÕES MILFONT
02/11/2018
9665793/2018
ROSANA CAVALCANTE POMPEU
AGENTE DE 
ADMINISTRAÇÃO
03218112
25/10/2018
NORÕES MILFONT
28/10/2018
9459964/2018
MARIA DO CARMO DA SILVA
PROFESSOR
04875214
14/08/2018
NORÕES MILFONT
15/08/2018
9758600/2018
MARINA FERREIRA COUTINHO
PROFESSOR
05450217
25/10/2018
JEREISSATI
26/10/2018
9375523/2018
MARIA DE  LOURDES FERNANDES ALVES
PROFESSOR
03892212 e 
03892115
24/10/2018
CASTRO E SILVA
29/10/2018
6936656/2018
JOSELITA FREIRE DE MIRANDA
PROFESSOR
05853710 e 
05873312
20/11/2018
NORÕES MILFONT
21/11/2018
6613806/2018
RAIMUNDO PEREIRA DE ALENCAR
PROFESSOR
16554510
14/11/2018
REGISTRO CIIVL 
DE MESSEJANA
14/11/2018
9818069/2018
MARIA ZAIRA CAVALCANTE
PROFESSOR
06018416
03/11/2018
BOTELHO
05/11/2018
9696192/2018
MARIA ALICE DE LIMA GONCALVES
PROFESSOR
04089316 e 
03156710
12/11/2018
NORÕES  MILFONT
12/11/2018
9834587/2018
MARIA ZENI BARBOSA PINHEIRO
PROFESSOR
03455319
04/11/2018
REGISTRO CIIVL DE ICO
14/11/2018
9955589/2018
DOLLY CIFUENTES FRANKLIN LUCAS
PROFESSOR
04067118
26/10/2018
NORÕES MILFONT
27/10/2018
9946903/2018
MARIA IRISMAR DAMASCENO
PROFESSOR
16015814
18/11/2018
NORÕES MILFONT
19/11/2018
9828390/2018
FRANCISCO DE ASSIS CAMURÇA DA SILVA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
04001311
16/11/2018
REGISTRO CIIVL 
DE MESSEJANA
16/11/2018
9830735/2018
FRANCISCO ESSY TEIXEIRA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
03680916
02/11/2018
REGISTRO CIIVL 
DE  AMONTADA
13/11/2018
9562706/2018
MARIA IVONETE DA SILVA BIANA
PROFESSOR
06529011
18/10/2018
RANTZAU – 1º OFÍCIO
30/10/2018
9498862/2018
MARIA DAS GRAÇAS 
CARNEIRO AMARANTE
PROFESSOR
0780671X
29/10/2018
CAVALCANTE
06/11/2018
9674113/2018
FRANCISCA BERNADETE FERNANDES LIMA
PROFESSOR
06684319
20/10/2018
NORÕES  MILFONT
20/10/2018
9671750/2018
ELBA DE ALBUQUERQUE GOMES SANDERS
PROFESSOR
03458016
25/03/2018
DANTAS DE  OLIVEIRA
23/10/2018
9489030/2018
LUCIA DE JESUS  SILVA
PROFESSOR
16919616
10/10/2018
PARIZ
10/10/2018
9745878/2018
MARIA STELA FRANKLIN CHAVES
PROFESSOR
04181018
26/10/2018
NORÕES MILFONT
26/10/2018
5576753/2018
FRANCISCO RAIMUNDO DA SILVA
AUXILIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
06649610
31/10/2018
MARIA JULIA
31/10/2018
9985895/2018
ANA MARIA PARENTE CAVALCANTE
PROFESSOR
06741517
05/10/2018
NORÕES MILFONT
05/10/2018
9199482/2018
MARIA DAS GRAÇAS GOMES DA SILVA
PROFESSOR
09428615
30/11/2018
NORÕES MILFONT
03/12/2018
9373091/2018
JOAO BOSCO PEREIRA CASTRO
PROFESSOR
04788818
07/11/2018
CAVALCANTI FILHO
08/11/2018
9398973/2018
JOSE MARIANO PEIXOTO
PROFESSOR
07908814
27/11/2018
JOAO PARAIBA
28/11/2018
10021593/2018
EDIRLANE LOPES FACANHA
PROFESSOR
05625513
21/11/2018
CAVALCANTI FILHO
21/11/2018
9721545/2018
FRANCISCA OLINDA DA SILVA
AUXLIAR DE 
SERVIÇOS GERAIS
03046214
25/11/2018
REGISTRO CIIVL 
DE BEBERIBE
27/11/2018
9458356/2018
ANTONIA ERIDAN CASTRO FARIAS LIMA
PROFESSOR
0409011X
30/09/2018
NORÕES MILFONT
01/10/2018
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2013/PROCESSO Nº9012188/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº020/2013;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. ROGERS VASCON-
CELOS MENDES, portador do CPF Nº838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza 
- CE;  IV - CONTRATADA: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.280.961/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pela Sr(a). ROSANGELA SOUSA MENDES, brasileiro(a), RG nº 8901002013524, inscrito(a) no CPF sob o nº 266.651.313-00, com a 
interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA- DAE, inscrito no CNPJ sob o nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado 
por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, 
residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2013, publicado no D.O.E de 07.02.2013, de acordo com 
a justificativa exarada no Processo Nº9012188/2018;  V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, § 1º, 
Inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao Contrato, que tem por objetivo a contratação para CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
na ÁREA RURAL, NO MUNICÍPIO DE CAMOCIM – CE (GURIÚ), referente ao Lote I, em Regime de Empreitada por Preço Unitário, de acordo com o 
contrato original, independentemente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 60 
(sessenta) dias, a partir de 27 de novembro de 2018 até 25 de janeiro de 2019 ;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições 
do contrato original e seus aditivos;  XII - DATA: 26 de novembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - Secretário 
da Educação - CONTRATANTE , ROSANGELA SOUSA MENDES - CONTRATADA, Engº SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE 
. TESTEMUNHAS: 1. Gleisiane S. Ferreira, 2. Carlos Rodrigo Barros de Sousa. Fortaleza 13 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR 
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2014/PROCESSO Nº7169772/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº205/2014;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da Educação, 
Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em 
Fortaleza/CE;  III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;  IV - CONTRATADA: EDIFICA – EDIFICAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 41.577.669/0001-28, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MANOEL MINERVINO NETO, RG nº 238805-78 
SSP/CE, CPF nº 156773544-49, com a interveniência do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante denominado DAE ou 
INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente, Sr. SÍLVIO GENTIL 
CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 205/2014, publicado no D.O.E de 03.06.2014, de acordo com o Processo Nº7169772/2018;  V - ENDEREÇO: 
Fortaleza - CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentados no artigo 57, § 1º, Inciso I e VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante 
as condições seguintes;  VII- FORO: Fortaleza - CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução, que tem 
por objetivo contratação para obra de CONSTRUÇÃO DE DUAS QUADRAS COBERTAS COM VESTIÁRIO (25,80X38), LOCALIZADAS NA EEFM 
ARISTARCO CARDOSO, NO MUNICÍPIO DE PORTEIRAS-CE E NA EEEP BALBINA VIANA ARRAIS NO MUNICÍPIO DE BREJO SANTO-CE 
E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA (20X30), NA EEFM ADAUTO LEITE, NO MUNICÍPIO DE MAURITI-CE, 
ANEXO B - PLANILHA DE QUANTITATIVOS e ANEXO C - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, partes integrantes do Edital, em Regime de Empreitada 
por Preço Unitário, independentemente de transcrição ;  IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: Os 
prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a serem executados no contrato, ora aditado, terá seu prazo de execução prorrogado por 
mais 120 (cento e vinte) dias, a contar de 16 de outubro de 2018 até 12 de fevereiro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas 
e condições do contrato original e seus Aditivos;  XII - DATA: 04 de dezembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - 
CONTRATANTE , MANOEL MINERVINO NETO - CONTRATADA , SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 
1. carlos Rodrigo Barros de Sousa, 2. Gleisiane S. Ferreira. Fortaleza 13 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº235  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018

                            

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