DOE 17/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº8901299/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E 
EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 04/2018;  II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A 
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HERMINO BARROSO, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0467-02, SEFOR 1, FORTALEZA/
CE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. SEBASTIÃO LEME DE 
VASCONCELOS FILHO ;  III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  IV - 
CONTRATADA: MOLDEX CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 21.070.843/0001-34, neste ato representada pelo Sr. José Irineu Frota 
Júnior;  V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 002/2018, publicado no DOE de 31/07/2018 e de acordo com o 
processo nº 91003352017 e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei 
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguinteS; 
 
VII- FORO: FORTALEZA/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem 
como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que 
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DA 
ESCOLA PARA FUNCIONAMENTO EM TEMPO INTEGRAL, CONTEM-
PLANDO REFORMA DOS BANHEIROS, COZINHA E DEPÓSITOS, 
LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição. Pelo Sr. José Irineu Frota 
Júnior, RG nº 2003002173960 SSP/CE, CPF 193.036.373- 72, resolvem firmar 
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 002/2018, 
publicado no DOE de 31/07/2018 e de acordo com o processo nº 91003352017 
e regulamentado no Art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e 
suas alterações, mediante as condições seguintes;  IX - VALOR GLOBAL: 
Permanecem as Cláusulas Inalteradas;  X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA 
SEGUNDA –DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo 
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata do prazo de VIGÊNCIA do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90( noventa ) dias, a partir 
de 27/01/2019 até 26/04/2019. CLÁUSULA TERCEIRA –DA PRORRO-
GAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA 
QUINTA, que trata da EXECUÇÃO do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 60(sessenta) dias, a partir de 12/11/2018 até 10/01/2019;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo;  XII - DATA: 14 de novembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
SEBASTIÃO LEME DE VASCONCELOS FILHO - CONTRATANTE, José 
Irineu Frota Júnior CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 1. WALLYSON 
BATISTA SAMPAIO E 2. LAUDELINA FREIRE DE AGUIAR. Fortaleza, 
12 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº9036504/2018
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº17/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO /Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, 
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0196-59- Maracanaú/CE, neste ato represen-
tada pela Coordenadora Geral(a) Sr. (a) ANA GEOVANDA MOURÃO 
REZENDE;  III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE;  IV - CONTRATADA: KG 
CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.922.543/0001-10, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) DEUSDETE RODRIGUES FILHO; 
V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de 
nº 41/2018 publicado no DOE de 27/09/2018 e de acordo com o processo nº 
6777116/2018 e regulamentado nos Art. 57 , § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 
8.666/1993 e suas alterações;  VII- FORO: Maracanaú/CE;  VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do 
contrato, que tem por objetivo REFORMA ( CIVIL E ELÉTRICA) PARA 
ADAPTAÇÃO DE CENTROS DE IDIOMAS , conforme orçamento de 
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX - 
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , 
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 
(TRINTA) dias, a partir de 21 de Novembro de 2018 até 20 de Dezembro 
de 2018;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 19 de Novembro de 2018;  XIII 
- SIGNATÁRIOS: ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE - CONTRA-
TANTE, DEUSDETE RODRIGUES FILHO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Francisca Edilene Ribeiro Silva, 02 - Lucineide Cavalcante 
Aguiar. Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
Nº9836504/2018
I - ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº17/2018; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO / COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVI-
MENTO DA EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0196-59- CREDE 
1 - MARACANAÚ/CE, neste ato representada pela Coordenadora Geral(a) 
Sr. (a) ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE;  III - ENDEREÇO: 
MARACANAÚ/CE;  IV - CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA 
, inscrita no CNPJ sob nº 10.922.543/0001-10, neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) DEUSDETE RODRIGUES FILHO;  V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/
CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 41/2018 publicado no DOE de 
27/09/2018 e de acordo com o processo nº 6777116/2018 e regulamentado 
nos Art. 57 , § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, 
;  VII- FORO: MARACANAÚ/CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem 
por objetivo REFORMA ( CIVIL E ELÉTRICA) PARA ADAPTAÇÃO 
DE CENTROS DE IDIOMAS , conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição;  IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADO;  X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do 
contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir 
de 21 de Novembro de 2018 até 20 de Dezembro de 2018;  XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo;  XII - DATA: 19 de Novembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: 
ANA GEOVANDA MOURÃO REZENDE - CONTRATANTE, DEUSDETE 
RODRIGUES FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Francisca 
Edilene Ribeiro Silva, 02- Lucineide Cavalcante Aguiar. Fortaleza, 13 de 
dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10014023/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº016/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM LOURENÇO FILHO 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0155-80, CREDE 13, CRATEÚS/CE, 
neste ato representado pelo seu Diretor Sr. João Alfredo Menezes Torres ; 
 
III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE;  IV - CONTRATADA: F A C MELO 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 
20.594.246/0001-46, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Adilino 
Camelo Melo ;  V - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 2018/0005 publicado no DOE de 02/10/2018 e de acordo com 
o processo nº 6507402/2018 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da 
Lei Federal nº 8.666/1993;  VII- FORO: CRATEÚS/CE;  VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do 
contrato, que tem por objetivo REFORMA DA COZINHA, REFORMA 
DO BANHEIRO E IMPERMEABILIZAÇÃO DA CAIXA D’AGUA, em 
favor da EEM LOURENÇO FILHO - CRATEÚS-CE, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA; 
 
X - DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, 
ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 09 de 
Dezembro de 2018 até 06 de Fevereiro de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo;  XII - DATA: 
23 de novembro de 2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Alfredo Menezes 
Torres - CONTRATANTE, Francisco Adilino Camelo Melo - CONTRA-
TADA. TESTEMUNHAS 1. Maria Fatima Araujo 2. Alreni de Almeida 
Santos Rabelo. Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº10037546/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
Nº009/2018;  II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU PROFESSOR FRAN-
CISCO OSCAR RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0220-13, 
CREDE 1, MARACANAÚ/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. 
(a) Sérgio Banhos Vieira Braga;  III - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE;  IV 
- CONTRATADA: RAIO X COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita 
no CNPJ sob nº 22.739.301/0001-74, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) 
Edinaldo Campos da Costa;  V - ENDEREÇO: MARACANAÚ/CE;  VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de 
acordo com a Carta Convite de nº 006/2018 publicado no DOE de 11/10/2018 
e de acordo com o processo nº 5540252/2018 e regulamentado nos Art. 57, 
§ 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993;  VII- FORO: MARACANAÚ/
CE;  VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar 
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE SUBSTITUIÇÃO DO GRADIL DA FRENTE DO ALAM-
BRADO DA QUADRA DE ESPORTES, REFORÇO DA ESTRUTURA DA 
QUADRA, E COLOCAÇÃO DA COIFA NA COZINHA, da Escola LICEU 
PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, conforme orçamento 
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;  IX 
- VALOR GLOBAL: PERMANECE A CLÁUSULA INALTERADA;  X - 
DA VIGÊNCIA: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora 
aditado, fica prorrogado por mais 60 (SESSENTA) dias, a partir de 16/12/2018 
até 13/02/2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
47
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº235  | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018

                            

Fechar