DOE 17/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº141/2015/
PROCESSO Nº7695261/2018
I - ESPÉCIE: SETIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 141/2015;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Secretário da
Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do CPF
Nº838.232.983-72, RG Nº97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA TUTTI ENGENHARIA CIVIL LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 08.394.134/0001-46, doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. FRANCISCO RICARDO MELO DE ANDRADE,
RG nº 12900019 SSP CE e CPF nº 242.002.123-15, com a interveniência
do DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, doravante
denominado DAE ou INTERVENIENTE, autarquia estadual, inscrito no CNPJ
sob nº 13.543.312/0001-93, neste ato representado por seu Superintendente,
Sr. SÍLVIO GENTIL CAMPOS JÚNIOR, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº
167865053-68, RG nº 2004002152847-SSP/CE, residente e domiciliado nesta
Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 141/2015,
publicado no D.O.E de 12.04.2016, de acordo com justificativa do Processo nº
7695261/2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no artigo 65, I, b e §1º da Lei Federal nº 8.666/93 e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o replanilhamento
com supressões de valores ao contrato resultando em repercussão finan-
ceira negativa, ora aditado, que tem por objetivo a contratação, para OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO
MUNICÍPIO DE RERIUTABA – CE, conforme ANEXO B - PLANILHA
DE QUANTITATIVOS e ANEXO C – ESPECIFICACÕES TÉCNICAS,
parte integrante deste Termo, independente de transcrição, em Regime de
Empreitada por Preço Unitário; IX - VALOR GLOBAL: O presente ADITIVO
sofreu uma supressão de serviço no valor de R$27.137,18 (vinte e sete mil,
cento e trinta e sete reais e dezoito centavos), representando 0,25 % (zero
vírgula vinte e cinco por cento) do valor global do contrato, resultando na
repercussão financeira negativa, conforme Planilha anexada às fls. 132-175,
Documento às fls. 73 e Despacho de informações às fls. 179 do processo
supramencionado, parte integrante deste Termo independente de transcrição
; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI -
DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 28 de novembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES- Secretário
da Educação - CONTRATANTE, FRANCISCO RICARDO MELO DE
ANDRADE - Representante legal da empresa - CONTRATADA, SÍLVIO
GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.
Gleisiane S. Ferreira, 2. Ilegível. Fortaleza 11 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº284/2017/
PROCESSO Nº6693273/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº284/2017;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Secre-
tário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, portador do
CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE, residente e domiciliado
em Fortaleza/CE,; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA DÉCIO SIMÕES PEREIRA - EPP, com sede na Rua
Tiburcio Cavalcante, nº 2960, CEP: 60.125-101, Fortaleza/Ce, inscrita no
CNPJ sob o nº 03.531.179/0001-00 denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pela Sra. LUANNA SIMÕES PEREIRA, nacionalidade
brasileira, portadora da Carteira de Identidade nº 2000002011949 SSP/CE
e do CPF nº 004.150.423-21, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 284/2017, publicado no D.O.E de 15.12.2017,; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art.
57, §1°, VI, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência ao contrato que tem
como objeto o serviço de apoio logístico(hospedagem, alimentação, deslo-
camento, material de consumo e locação de equipamentos) para realização
de 10 encontros presenciais do Curso de Especialização em Gestão Escolar
Indígena, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo
I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX -
VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência
e execução ao contrato ora aditado, fica prorrogado a sua vigência por mais 90
(noventa) dias, a partir de 08 de dezembro de 2018 até 07 de março de 2019,
conforme justificativa exarada no Despacho/CODEA/Diversidade e Inclusão
Educacional, datado em 10/11/2018 e IG nº990495, constante nos autos.;
XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições
do contrato original e seus aditivos; XII - DATA: 06 de dezembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES -Secretário da
Educação - CONTRATANTE, LUANNA SIMÕES PEREIRA - CONTRA-
TADA . TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegível. Fortaleza 13 de dezembro de 2018 .
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº154/2018/
PROCESSO Nº18892163-0
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº154/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo
Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação ROGERS VASCONCELOS
MENDES, portador do CPF nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE;
IV - CONTRATADA: CENTRO DE APOIO SOCIAL E ANIMAÇÃO
MISSIONÁRIA, com sede na Rua Frei Galvão, nº 260, Guajiru, Messe-
jana – Fortaleza/CE, CEP: 60.840-040, Fone: (85) 9.9748-8763, inscrita no
CNPJ sob o nº 41.655.499/0001-52, doravante denominada CONTRATADA,
representada neste ato pelo Sr. MARCOS RANIERY PRUDÊNCIO DE
MESQUITA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 2003029067214
– SSPDC/CE, e do CPF nº 031.267.565-81, doravante denomida CONTRA-
TADA, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 154/2018,
publicado no D.O.E de 14.06.2018; V - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 65, I, b, §1°, da Lei
nº 8.666/93 e suas alterações e mediante as condições seguintes; VII- FORO:
Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade a
supressão de valor ao contrato, ora aditado, que tem por objeto o serviço
para a contratação de instituição formadora em consultoria educacional, sem
fins lucrativos, para oferecer curso de Formação Inicial e curso de Formação
Continuada dos voluntários alfabetizadores e coordenadores do Programa
Brasil Alfabetizado, incluindo o fornecimento de impressões e de materiais
pedagógicos, executado pelo Estado do Ceará, item 01, de acordo com as
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
deste edital. A presente contratação tem por base legal a Resolução nº 09, de
16 de dezembro de 2016, do Ministério da Educação – Conselho Deliberativo
do Fundo Nacional de Desenvolvimento Nacional – MEC/CD/FNDE, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quinta, que trata do Valor e
do Reajustamento do Preço, ao Contrato, ora aditado, sofreu uma supressão de
valor no que refere ao valor do Contrato, em R$ 20.000,00 (vinte mil reais),
passando de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) para R$ 190.000,00
(cento e noventa mil reais), perfazendo aproximadamente 9,52% (nove
vírgula cinquenta e dois por cento) ao valor global do contrato, conforme
CI n.º 1832/2018/CODEA, datada em 25/10/2018, às fls. 02 – CODEA/
Diversidade e Inclusão Educacional e a IG Nº 990476, constante dos autos.;
X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato
original.; XII - DATA: 06 de dezembro de 2018; XIII - SIGNATÁRIOS:
ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE , MARCOS
RANIERY PRUDÊNCIO DE MESQUITA - CONTRATADA , SÍLVIO
GENTIL CAMPOS JÚNIOR - INTERVENIENTE. TESTEMUNHAS: 1.2.
Ilegíveis. Fortaleza 13 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA / ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº1581086/2018
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº10/2018;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0138-80, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato repre-
sentada pelo seu Diretor(a) Sr. (a) ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO
COSTA; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: S B
VIEIRA CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 30.234.778/0001-26,
neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Samara Barros Vieira; V - ENDEREÇO:
CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o
presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 03/2018 publi-
cado no DOE de 10/09/2018 e de acordo com o processo nº 0548921/2018
e regulamentado nos Art. 57 , § 1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: CAUCAIA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DOS FUNDOS, da ESCOLA
INDÍGENA ÍNDIOS TAPEBA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
Permanecem as Cláusulas Inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: CLÁUSULA
SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA , que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (TRINTA) dias, a partir de 01/11/2018
a 30/11/2018; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláu-
sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s) E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de novembro de
2018; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTONIA LEIDIANE NASCIMENTO
COSTA - CONTRATANTE, Samara Barros Vieira CONTRATADA E
TESTEMUNHAS: 1. TIAGO CRUZ DO NASCIMENTO E 2. RITA DE
CÁSSIA CRUZ DO NASCIMENTO. Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº235 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
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