DOE 17/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

sulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de dezembro de 2018; XIII -
SIGNATÁRIOS: Sérgio Banhos Vieira Braga - CONTRATANTE, Edinaldo
Campos da Costa - CONTRATADA. TESTEMUNHAS 1. Nivanilda da
Silva Fernandes 2. Aneli Nogueira Silva. Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº10203977/2018
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO
Nº07/2018 ; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROF.
GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, inscrita no CNPJ/MF Nº 07.954.514/0329-
14, CREDE 10, ICAPUI/CE, neste ato representada pelo senhor Diretor Sr.
Francisco Edmilson Fernandes da Silva ; III - ENDEREÇO: ICAPUI/CE;

IV - CONTRATADA: F W C CONSTRUÇÕES LTDA ME, inscrita no
CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, aqui representada por seu representante
legal a Sra. Ana Cláudia Pinheiro Costa ; V - ENDEREÇO: ICAPUI/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo
Aditivo a Proposta de Preço da Carta Convite No 0007/2018, realizada no dia
04/06/2018, de acordo com o Processo nº 2328317/2018, datado 18/07/2018
e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO:
ICPAUI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objetivo o acrés-
cimo de valor ao contrato nº 07/2018, cuja finalidade e a REFORMA DA
QUADRA ESPORTIVA DA E.E.M. Prof. GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS
; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as Cláusulas Inalteradas; X - DA
VIGÊNCIA: CLÁUSULA SEGUNDA –DO VALOR: O valor previsto
CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato nº 07/2018, que trata do valor e da forma
de pagamento, será acrescido no valor de R$ 12.339,25(Doze mil trezentos e
trinta e nove reais e vinte e cinco centavos), que representa 15,39% (quinze
vírgula trinta e nove por cento), e será pago conforme Cláusula Segunda do
Contrato 07/2018 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições da Proposta Original. E, para validade do que ficou
convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença de duas
testemunhas que também o assinam; XII - DATA: 10 de dezembro de 2018;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da Silva - CONTRA-
TANTE, Ana Cláudia Pinheiro Costa CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
1. EDILSON NASCIMENTO SILVA E 2. MARIA LEILIANE BARROS
DA SILVA. Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 345/2018/PROCESSO Nº 6403461/2018 –
9168765/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denomi-
nada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor
Secretário da Educação, Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro,
inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP-CE,
residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA
EUNICE MARIA GONÇALVES DE OLIVEIRA, com sede na Rua Maria
José, nº 306, Bela Vista/SP, CEP: 01.324-010, inscrita no CNPJ sob o nº
11.311.279/0001-40, doravante denominada CONTRATADA, representada
neste ato pela Sra. ISABEL CRISTINA FRANCO, portadora da Carteira
de Identidade nº 42.051.897-6, e do CPF nº 297.457.988-43, residente e
domiciliado em Fortaleza/Ce, têm entre si justa e acordada a celebração do
presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de LIVROS TÉCNICOS que
constituirão o Acervo Bibliográfico para o Curso Técnico em Biotecnologia,
visando atender a Escola Estadual de Educação Profissional Eusébio de
Queiroz, que possui o curso de Biotecnologia, de acordo com as especi-
ficações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
20180055, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O
prazo de vigência contratual é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua
publicação. 8.1.1. A publicação resumida do instrumento de contrato dar-se-á
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.2. O
prazo de execução do objeto contratual é de 30 (trinta) dias, contado a partir
do recebimento da Ordem de Fornecimento. 8.3. O prazo de execução poderá
ser prorrogado nos termos do § 1º do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.
VALOR GLOBAL: R$ 6.460,92 (seis mil, quatrocentos e sessenta reais e
noventa e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos : Funcional Programática 22100022.12.362.023.188
28.03.449052.20700.1. DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2018
SIGNATÁRIOS: ROGERS VASCONCELOS MENDES - CONTRATANTE,
ISABEL CRISTINA FRANCO - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.
Caroline Nágela do S. Rosvelt, 2. Ilegível - CPF: 440.939.018-05. Fortaleza
12 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº5438660/2018
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ, inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0192-25 - CREDE 3 - Cruz/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor (a), Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas
CONTRATADA: B H MARTINS ENGENHARIA LTDA, inscrita no
CNPJ sob nº 18.337.304/0001-04, neste ato representada pelo Sr BRUNO
HENRIQUE MAGNO MARTINS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato
a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA PARA CLIMATI-
ZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, na EEM SÃO FRANCISCO DA CRUZ,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante
deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade
CONVITE nº 07/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 350 (trezentos e cinquenta) , dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do
parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 54.277,00 (Cinquenta e quatro mil, duzentos e setenta e sete reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.05.33903900.10000.0.40
.00 - 14554. DATA DA ASSINATURA: 19 de Novembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: Gleiciane Maria Silveira de Freitas - CONTRATANTE, BRUNO
HENRIQUE MAGNO MARTINS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - ANA PAULA ALVES ALBUQUERQUE, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza,
12 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 9587130/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI ESCOLA DE ENSINO
MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0207-46 ,CREDE 1 - MARACANAÚ/CE,
neste ato representada pelo (a)Sr. (a)Diretor(a) Geral, Sr(a) MARIA AÚREA
SOUSA DE SANTANA CONTRATADA: PSM SOUSA SERVIÇOS ME,
inscrita no CNPJ sob nº 29.059.209/0001-0,neste ato representada pelo(a)
Sr(a) PAULO SERGIO MAIA SOUSA. OBJETO: Constitui objeto deste
Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALIMENTADOR DO
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DO GINÁSIO na EEMTI ESCOLA DE
ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL JOSÉ DE BORBA VASCON-
CELOS conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo,independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 011/2018, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato
será de 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O
prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corri-
dos,contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRA-
TADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual
no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.080,00 (Três mil e oitenta reais )
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40
.00 - 14552. DATA DA ASSINATURA: 03 de dezembro de 2018 SIGNA-
TÁRIOS: MARIA AÚREA SOUSA DE SANTANA - CONTRATANTE,
PAULO SERGIO MAIA SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - REGINA LUCIA E SILVA HOLANDA 2 - FRANCISCO LEVI PEREIRA
BRAGA, Fortaleza 11 de edezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº9591986/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOÃO DOS SANTOS DE
OLIVEIRA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0324- 00, CREDE 12, MADA-
LENA/CE, neste ato representada pela Srª Diretora Geral, Sandra Maria Vitor
Alves CONTRATADA: MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.615.710/0001-75, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr(a) Paulo Vinícios Pereira de Medeiros . OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO
DO RAMAL AÉREO DA BOMBA DE RECALQUE E RAMAL DA
SUBESTAÇÃO, na EEM JOÃO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com
fundamento na modalidade CONVITE nº 16/2018, regido pelo Art. 23, inciso
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº
137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: MADA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº235 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018