DOE 17/12/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LENA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120 (Cento e
VInte), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contra-
tual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 30(Trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 41.073,99
(Quarenta e Um Mil e Setenta e Três Reais e Noventa e Nove Centavos) pagos
em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.18827.10.33903900.30100.0.40.00 - 18341. DATA
DA ASSINATURA: 05 de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: Sandra
Maria Vitor Alves - CONTRATANTE, Paulo Vinícios Pereira de Medeiros
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. MARLY SERAFIM DE SOUSA
E 2. AURENICE XAVIER BARROSO. Fortaleza, 11 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 6503717/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM MONSENHOR AGUIAR,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0748 - 38,CREDE 5 - TIANGUA/CE,neste
ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FLÁVIA AZEVEDO
ALBUQUERQUE FONTENELE CONTRATADA: JMI MACEDO CONS-
TRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 18.091.369/0001 - 12, neste ato
representada pelo(a) Sr(a) OLAVO VIEIRA DE MACEDO . OBJETO: Cons-
titui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA
DA QUADRA E CLIMATIZAÇÃO, na EEFM MONSENHOR AGUIAR,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte inte-
grante deste Termo, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2018, regido
pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei
Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações
FORO: TIANGUA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será
de 210 (DUZENTOS E DEZ), dias corridos, contados a partir da publicação
deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei
nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90( NOVENTA)
dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato
contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 131.451,35 (CENTO E
TRINTA E UM MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS
E TRINTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.023.18827.08.33903900.30100.0.40.00 - 18181 . DATA DA ASSI-
NATURA: 04 de dezembro de 2018 SIGNATÁRIOS: FLÁVIA AZEVEDO
ALBUQUERQUE FONTENELE - CONTRATANTE,OLAVO VIEIRA
DE MACEDO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1 - FRANCISCO
BARRETO DE OLIVEIRA FILHO 2 - ANA BEATRIZ GOMES DOS
SANTOS, Fortaleza 12 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 9797053/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ MARTINS RODRI-
GUES, inscrita no CNPJ nº 07954514/0287-20,CREDE 12 - QUIXADÁ/
CE neste ato representada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANTÔNIO
ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA: F DE OLIVEIRA
E SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 30302072/0001-54 neste ato representada
pelo(a) Sr(a) FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a SUBSTITUIÇÃO DO RAMAL DO NOVO QGBT
na EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade
CONVITE nº 0010/2018, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e§1º da Lei
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto
nº31.543/2014 e suas alterações FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência do contrato será de 60(sessenta ), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 30 (trinta) dias corridos,contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissãosó deverá ocorrer
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL:
R$ 5.281,17 (cinco mil, duzentos e oitenta e um reais e dezessete centavos)
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.09.33903900.10000.0.40
.00 - 14558. DATA DA ASSINATURA: 10 de dezembro de 2018 SIGNATÁ-
RIOS: ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO - CONTRATANTE,
FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO 2 - FERNANDO SILVA
FERNANDES, Fortaleza 12 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 9168781/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM JOSÉ MARTINS RODRI-
GUES,inscrita no CNPJ nº 07954514/0287-20,CREDE 12 - QUIXADÁ/
CE,neste ato representada pelo (a) Sr.(a)Diretor(a)Geral, Sr(a) ANTÔNIO
ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA: F DE OLIVEIRA
E SILVA, inscrita no CNPJ sob nº 30302072/0001-54, neste ato representada
pelo(a) Sr(a) FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA. OBJETO: Constitui
objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE MURO E DO SISTEMA
FOSSA/SUMIDOURO na EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste
Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com
fundamento na modalidade CONVITE nº 0011/2018, regido pelo Art. 23,
inciso I, alínea “a” e§1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decretonº 31.543/2014 e suas alterações FORO: QUIXADÁ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 60(sessenta ), dias
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de
sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços
aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos,contados a partir do recebi-
mento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 14.920,82 (quatorze mil, novecentos e vinte reais e oitenta e dois
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18828.09.4490510
0.10000.0.40.00 - 14588. DATA DA ASSINATURA: 11 de dezembro de
2018 SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO -
CONTRATANTE, FERNANDO DE OLIVEIRA SILVA - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS 1 - FERNANDO SILVIO FERNANDES 2 - FRANCISCO
AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, Fortaleza 13 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO
Nº140/2016 - PROCESSO Nº8525823/2018
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal.
Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
nº 07.954.514/000-25, doravante denominada simplesmente CEDENTE,
neste ato representada pelo Excelentíssimo Sr. Secretário da Educação em
exercício, ROGERS VASCONCELOS MENDES, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 838.232.983-72, RG nº 97002491241 SSP/CE e o Município
de ANTONINA DO NORTE, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.594.500/0001-48, neste ato representado por
seu Prefeito FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA, portador do
RG nº 07819751-4 SSP/RJ e CPF/MF nº 011.171.487-77, resolvem firmar
o presente Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de nº 140/2016, publicado
no D.O.E. de 17.01.2017, de acordo com justificativa exarada no processo nº
8525823/2018, em conformidade com o art. 241 da Constituição Federal/1988
e o art. 116, caput da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
e cláusulas seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO O presente
aditivo tem como finalidade a prorrogação do prazo de vigência ao Termo de
Cessão de Uso, que tem por objetivo ceder, a título gratuito, veículo automotor
por parte da Cedente à Cessionária, destinando-se ao transporte exclusivo
de alunos do Ensino Médio, do Município de ANTONINA DO NORTE.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO O prazo
previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da vigência do Termo de Cessão
de Uso, ora aditado, fica prorrogado por mais 01 (um) ano, a partir de 18 de
novembro de 2018 até 17 de novembro de 2019. CLÁUSULA TERCEIRA
- DA RATIFICAÇÃO Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
Termo de Cessão de Uso original e seus aditivos. E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo. Fortaleza, 24 de outubro de 2018. ROGERS
VASCONCELOS MENDES - SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO - CEDENTE
, FRANCISCO EVANDRO ARRAIS DE ALMEIDA - PREFEITO MUNI-
CIPAL - CESSIONÁRIO TESTEMUNHAS: 1. Gerusa Valentin de Sena, 2.
Maria Dalva Gomes de Almeida Carneiro. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em Fortaleza, 12 de dezembro de 2018.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA /ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO
Nº137/2015
PROCESSOS Nº 0067788/2018-1134829/2018-1582635/2018-
0227327/2018-8622753/2017-3077784/2018-6307500/2018
Termo de rescisão unilateral do Contrato n°137/2015, cujo objeto é a contra-
tação de empresa para a construção de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA
ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO
– CE, firmado entre a SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, órgão do Poder Executivo Estadual, situada no Centro Administra-
tivo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albuquerque Lima,
s/n, Cambeba, CEP 60.830.90, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC e/ou CONTRATANTE,
neste ato representada pelo Sr. ROGERS VASCONCELOS MENDES, Secre-
tário da Educação, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 838.232.983-72, RG
nº 97002491241 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, e a
CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, estabelecida na Av. Thomaz
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº235 | FORTALEZA, 17 DE DEZEMBRO DE 2018
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