DOE 01/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CRÉDITO SUPLEMENTAR - DIRETAS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
101.00 
0 
475.544,09
 
Total da Unidade Orçamentária: 
475.544,09
 
Total do Órgão: 
475.544,09
 
Total da Secretaria: 
475.544,09
 
Secretaria: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Órgão: 
57000000 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Unid. Orçamentária: 
57100001 SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.064 RESÍDUOS SÓLIDOS
 
Ação: 
18911 Implementação da Gestão Integrada da Política de Resíduos Sólidos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
216.00 
1 
187.580,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
18.541.066 CEARÁ MAIS VERDE
 
Ação: 
17569 Implementação de Ações de Florestamento e Reflorestamento de Áreas Degradadas
 
Região: 
09 SERTÃO CENTRAL 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
216.00 
1 
10.000,00
 
Ação: 
17571 Criação e Implementação de Unidades de Conservação
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
216.00 
1 
3.500.000,00
 
Ação: 
18862 Manutenção das Atividades de Proteção das Unidades de Conservação do Estado
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
216.00 
1 
275.221,62
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.972.801,62
 
Total do Órgão: 
3.972.801,62
 
Total da Secretaria: 
3.972.801,62
 
Total do Movimento: 
366.197.726,15
 
ANEXO IV A QUE SE REFERE O ART. 1º DO DECRETO Nº33.001, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018
CRÉDITO SUPLEMENTAR - INDIRETAS
 
Secretaria: 
04000000 TRIBUNAL DE JUSTIÇA
 
Órgão: 
04200001 FUNDO ESPECIAL DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO
 
Unid. Orçamentária: 
04200051 SECRETARIA DE FINANÇAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
02.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DO TJ
 
Ação: 
22576 Manutenção e Funcionamento Administrativo - FERMOJU - 2º Grau
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
36.250,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
36.250,00
 
Total do Órgão: 
36.250,00
 
Total da Secretaria: 
36.250,00
 
Secretaria: 
08000000 SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
 
Órgão: 
08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
 
Unid. Orçamentária: 
08200001 DEPARTAMENTO ESTADUAL DE RODOVIAS
 
Função.Subfunção.Programa: 
26.782.010 INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA
 
Ação: 
18762 Ceará IV - A - COMP II - Obras e Supervisão
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
4.000.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
4.000.000,00
 
Total do Órgão: 
4.000.000,00
 
Órgão: 
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
 
Unid. Orçamentária: 
08200012 DEPARTAMENTO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA
 
Função.Subfunção.Programa: 
04.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEINFRA E VINCULADAS
 
Ação: 
21868 Manutenção e Funcionamento Administrativo - DAE
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
12.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
32350 Manutenção Predial  de Edificações Públicas da Segurança Pública
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
940.000,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.040 MELHORIA DE ESPAÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS
 
Ação: 
18327 Ampliação, Reforma e Recuperação de Edificações Públicas Administrativas
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
91.240,00
 
Ação: 
18367 Construção de Infraestrutura  Pública de Convivência
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
10.000,00
 
Ação: 
18368 Ampliação, Reforma e Recuperação de Infraestrutura Pública de Convivência
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
23.740,00
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.050 ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO
 
Ação: 
32333 Construção de Edificações Públicas
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
84.840,00
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
1.731.306,41
 
Função.Subfunção.Programa: 
15.451.075 PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DOS DIREITOS DE ADOLESCENTES EM ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO
 
Ação: 
32352 Construção, Reforma e Ampliação das Unidades Socieducativas
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
77.247,47
 
Ação: 
32353 Manutenção Predial  das Unidades Socioeducativas
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
100.00 
0 
150.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
3.120.373,88
 
Total do Órgão: 
3.120.373,88
 
Total da Secretaria: 
7.120.373,88
 
Secretaria: 
10000000 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
 
Órgão: 
10200006 FUNDO DE DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
10200015 FDS - COLÉGIO DA POLÍCIA MILITAR DE JUAZEIRO DO NORTE
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SSPDS E VINCULADAS
 
Ação: 
22738 Manutenção e Funcionamento Administrativo do Colégio da Polícia Militar de Juazeiro do Norte
 
Região: 
01 CARIRI 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
332.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
332.000,00
 
Unid. Orçamentária: 
10200016 UNIDADE DE COORDENAÇÃO GERAL DO FDS
 
Função.Subfunção.Programa: 
06.122.003 SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA
 
Ação: 
23066 Manutenção e Funcionamento Integrado da Atividade Fim do FDS
 
Região: 
03 GRANDE FORTALEZA 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
270.00 
1 
800.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
800.000,00
 
Total do Órgão: 
1.132.000,00
 
Total da Secretaria: 
1.132.000,00
 
Secretaria: 
15000000 PROCURADORIA GERAL DA JUSTIÇA
 
Órgão: 
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
15200005 FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
03.122.500 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA PGJ
 
Ação: 
31088 Aquisição, Modernização, Adaptação e Manutenção de Equipamentos e Veículos
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
270.00 
1 
2.012.000,00
 
Total da Unidade Orçamentária: 
2.012.000,00
 
Total do Órgão: 
2.012.000,00
 
Total da Secretaria: 
2.012.000,00
 
Secretaria: 
18000000 SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
 
Órgão: 
18200004 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Unid. Orçamentária: 
18200004 FUNDO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
 
Função.Subfunção.Programa: 
14.122.004 INFRAESTRUTURA E GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO
 
Ação: 
34473 Aquisição de Sistemas e Equipamentos de TI e Segurança para as Unidades do Sistema Penitenciário
 
Região: 
15 ESTADO DO CEARÁ 
Despesa 
Fonte 
Tipo 
Valor
 
INVESTIMENTOS 
292.01 
1 
1.342.395,63
 
Total da Unidade Orçamentária: 
1.342.395,63
 
Total do Órgão: 
1.342.395,63
 
Total da Secretaria: 
1.342.395,63
 
Secretaria: 
24000000 SECRETARIA DA SAÚDE
 
Órgão: 
24200003 ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA
18
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº044  | FORTALEZA, 01 DE MARÇO DE 2019