DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO 
OU 
FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
AJUDA 
DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
ACRESC. 
(%)
TOTAL
Onofre Pereira da Silva Neto
1º Sargento 
PM
V
24 a 
27/02/2019
FORTALEZA-CE/
RECIFE-PE/
FORTALEZA-CE
3 e 1/2
141,95
50%
745,25
141,95
833,83
887,20
Roberio Santos de Almeida
Cabo PM
V
24 a 
27/02/2019
FORTALEZA-CE/
RECIFE-PE/
FORTALEZA-CE
3 e 1/2
141,95
50%
745,25
141,95
833,83
887,20
Carlos Clayton de Menezes Braga
1º Sargento 
PM
V
24 a 
27/02/2019
FORTALEZA-CE/
RECIFE-PE/
FORTALEZA-CE
3 e 1/2
141,95
50%
745,25
141,95
833,83
887,20
Nei Anderson da Silva Carvalho
Cabo PM
V
24 a 
27/02/2019
FORTALEZA-CE/
RECIFE-PE/
FORTALEZA-CE
3 e 1/2
141,95
50%
745,25
141,95
833,83
887,20
David Rodrigues Freitas
Cabo PM
V
24 a 
27/02/2019
FORTALEZA-CE/
RECIFE-PE/
FORTALEZA-CE
3 e 1/2
141,95
50%
745,25
141,95
833,83
887,20
*** *** ***
PORTARIA CC Nº098/2019  A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Senhora MOEMA 
ALMEIDA CORDEIRO, matrícula nº 30021215, como Gestora, a partir de 10 de janeiro de 2019 e a Senhora MARIANA PIMENTA FELICIO SALES 
DE MENEZES, como Fiscal, a partir de 01 de fevereiro de 2019, do Contrato nº 031/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa G Marketing Com. e 
Consult em Mark LTDA., conforme os termos da CI COAFI Nº 225/2019, de 20 de março de 2019, do Processo Nº 02842275/2019. CASA CIVIL, em 
Fortaleza-CE, 04 de abril de 2019.     
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
ASSESSORA EXECUTIVA
*** *** ***
PORTARIA CC Nº099/2019 A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Sgto. ROGÉRIO 
DAMASCENO FEITOSA, matrícula 799.735-1-3, para a função de Fiscal do Contrato nº 349/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa CS Brasil 
Frotas LTDA., a partir de 11 de março de 2019, conforme os termos da CI COAFI Nº 253/2019, de 28 de março de 2019, do Processo Nº 02917089/2019.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 04 de abril de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
ASSESSORA EXECUTIVA
*** *** ***
PORTARIA CC Nº100/2019 A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar o Senhor RÉGYS 
CAVALCANTE GIFONI, matrícula nº 30022211, como Gestor e a Senhora NATHALIA CLEMENTE BRITO, matrícula 30023714, como Fiscal do 
Contrato nº 130/2017, firmado entre a Casa Civil e a Empresa DMelo Engenharia LTDA.-ME, a partir de 01 de fevereiro de 2019, conforme os termos da 
CI COAFI Nº 213/2019, de 20 de março de 2019, do Processo Nº 02840302/2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 04 de abril de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
ASSESSORA EXECUTIVA
*** *** ***
PORTARIA CM Nº100-A/2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviços de interesse da Casa 
Militar do Governo , concedendo-lhes o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º 
e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil . CASA CIVIL, 
em Fortaleza/CE, 25 de fevereiro de 2019. 
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº100-A/2019 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Cristiano Cunha Giffoni
1º Sargento PM
102.353-1-6
V
25 a 26/02/2019
A serviço da Casa Militar 
nos municípios de São 
Benedito e Guaraciaba-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
Ocivan Ribeiro Braga
2º Sargento PM
135.863-1-4
V
25 a 26/02/2019
A serviço da Casa Militar 
nos municípios de São 
Benedito e Guaraciaba-CE
1 e 1/2
61,33
**********
92,00
*** *** ***
PORTARIA CM Nº100-B/2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
militar JUAN BASTOS BELFORT, ocupante do posto de 1° Tenente PM, matrícula nº 308.427-1-5, deste Orgão, a viajar à cidade de Aracati-CE, no dia 
26 de fevereiro de 2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) diária, no valor 
unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 25 de Fevereiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CC Nº101/2019 A ASSESSORA EXECUTIVA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar a Senhora VIRGÍNIA 
MATILDE DE ALENCAR RIBEIRO, matrícula nº 00015822, como Gestor e a Senhora MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CALIXTO, matrícula 
05447518, como Fiscal do Contrato nº 016/2018, firmado entre a Casa Civil e a Empresa Editora Verdes Mares LTDA., a partir de 01 de fevereiro de 2019, 
conforme os termos da CI COAFI Nº 183/2019, de 20 de março de 2019, do Processo Nº 02849644/2019. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 04 de abril de 2019.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
ASSESSORA EXECUTIVA
*** *** ***
PORTARIA CM Nº101-A/2019 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar ANTÔNIO SILVA VIEIRA, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 091.381-1-0, deste Orgão, a viajar à cidade de Icapuí-CE, 
no período de 27 de fevereiro de 2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) diária, no valor 
unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “a” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 26 de fevereiro de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº065  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019