DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº106-D/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
José Carlos Ferreira A. Junior
2° Tenente PM
108.165-1-3
III
07/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Ocara-CE
1/2
77,10
**********
38,55
Juan Bastos Belfort
1° Tenente PM
308.427-1-5
III
07/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Ocara-CE
1/2
77,10
**********
38,55
*** *** ***
PORTARIA CM Nº106-D/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar ROBERTO LOPES DIAS, ocupante da graduação de 1° Sargento PM, matrícula nº 100.647-1-6, deste Orgão, a viajar à cidade de Icapuí-CE, no 
dia 02 de março de 2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à 1/2 (meia) diária, no valor unitário de 
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “a” , 
§ 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº106-E/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito a 1/2 (meia) diária dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil . CASA CIVIL , em 
Fortaleza-CE , 01 de março de 2019 .
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA CM Nº106-E/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Jaison Vitoriano
1° Sargento PM
107.151-1-3
V
07/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Ocara-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Jean de Castro Brasil
1° Sargento PM
108.358-1-X
V
07/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Ocara-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Robinson Pimentel Liberato
3° Sargento PM
136.039-1-X
V
07/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Ocara-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Ewerton Roberto 
Rodrigues Alves
Soldado PM
308.775-8-6
V
07/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Ocara-CE
1/2
61,33
**********
30,67
*** *** ***
PORTARIA CM Nº106-F/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção 
do Governador do Estado , concedendo-lhes o direito a 1/2 (meia) diária dentro do Estado , de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu 
§ 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil . CASA CIVIL , em 
Fortaleza-CE , 01 de março de 2019 .
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº106-F/2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Francisco Clerton Taveira Lima
1° Sargento PM
105.413-1-X
V
07/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Ocara-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Isaac Maciel Dias
Cabo PM
303.803-1-2
V
07/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Ocara-CE
1/2
61,33
**********
30,67
José Ricardo Soares dos Santos
1° Sargento PM
110.092-1-2
V
07/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Ocara-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Carlos Alberto Santos de Sousa
Cabo PM
126.998-1-6
V
07/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Ocara-CE
1/2
61,33
**********
30,67
Nei Anderson da Silva Carvalho
Cabo PM
301.452-1-6
V
07/03/2019
A serviço da Casa Militar no 
município de Ocara-CE
1/2
61,33
**********
30,67
*** *** ***
PORTARIA CM Nº106-G/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
militar MARCOS CARNEIRO VIEIRA, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº 092.005-1-7, deste Orgão, a viajar à cidade de Ocara-CE, 
no período de 06 a 07/03/2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 1/2 (meia) 
diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº106-H/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar EMMANUEL RODRIGUES PEREIRA, ocupante do posto de 2° Tenente PM, matrícula nº 097.056-1-9, deste Orgão, a viajar à cidade de 
Icapuí-CE, no período de 01 a 02/03/2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção do Governador do Estado, concedendo-lhe o direito à 01 (uma) e 
1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), totalizando R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b” , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da casa civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 01 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA CM Nº106-I/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR 
o militar MÁRIO DAVID RIBEIRO ZARANZA, ocupante da graduação de 1° Sargento PM, matrícula nº 110.206-1-5, deste Orgão, a viajar à cidade de 
Juazeiro do Norte-CE, no período de 06 a 17/03/2019 a fim de realizar serviço de segurança e proteção de Autoridade, concedendo-lhe o direito à 11 (onze) 
e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 846,36 (oitocentos e quarenta e seis reais e 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº065  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019