DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, devidamente autorizado através 
do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 22 de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o(a) servidor(a) 
EDUARDO SÁVIO PASSOS RODRIGUES MARTINS , ocupante de cargo de PRESIDENTE da FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E 
RECURSOS HÍDRICOS-FUNCEME, matrícula nº 300007.1.4, lotado(a) neste (a) Fundação, a viajar à cidade de Washington-DC, (USA), no período de 
02 a 04/04/2019, a fim de partilhar experiências da FUNCEME na gestão de risco de seca, durante a “Water Week”. As despesas serão custeadas pelo Banco 
Mundial, sem qualquer ônus para o Estado do Ceará, de acordo com o art. 3º, parágrafo único do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011. PALÁCIO 
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-Ce, 01 de abril de 2019.
José Elcio Batista 
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERANDOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, e tendo em vista o que consta §§1º, 2º, 3º e 4º, do art.5º, da Lei Complementar nº65, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial do 
Estado de 07 de janeiro de 2008, RESOLVE DESIGNAR, MARIA CRISMANDA OLIVEIRA BARBOSA, matrícula nº 000201-1-7, lotada na Fundação 
de Teleducação do Estado do Ceará ora à disposição desta Procuradoria Geral do Estado, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO ESPECIAL 
DE LICITAÇÃO 02, em SUBSTITUIÇÃO a titular Iara Maria de Oliveira Mesquita, em virtude de férias, no período de 22 a 29 de abril de 2019. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana 
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, RESOLVE NOMEAR, nos termos do Decreto nº 31.537, de 22 de julho de 2014 e tendo em vista o que consta nos §§ 1º, 2º, 3º e 4º, do art. 5º, 
da Lei Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 2008, publicada no Diário Oficial do Estado de 07 de janeiro de 2008, ANTÔNIA TÂNIA TRAJANO 
DA SILVA, matrícula nº 300233-9-0, lotada na Secretaria do Planejamento e Gestão, para exercer a função de Presidente da COMISSÃO ESPECIAL DE 
LICITAÇÃO 04, em SUBSTITUIÇÃO a titular Déborah Mithya Barros Alexandre, em virtude de férias, no período de 26 de março a 14 de abril de 2019. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana 
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os arts. 29, inciso I, § 1º e 32 da Lei Comple-
mentar nº 58, de 31 de março de 2006 e Decreto nº 31.537, de 22 de julho de 2014, RESOLVE NOMEAR IONE DE CARVALHO CORRÊA, Advogado, 
matrícula nº 300065-1-8, lotado na Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos, para integrar na qualidade de Suplente de Membro 
da Comissão Processante da Procuradoria de Processo Administrativo Disciplinar – PROPAD, integrante da Procuradoria Geral do Estado, pelo prazo de 02 
(dois) anos, a partir de 10 de março de 2019. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Juvêncio Vasconcelos Viana 
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº185/2018 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 
16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 1º, da lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES abaixo relacionados, durante o mês de JANEIRO/2019.
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
02
Ana Karina da Silva Queiroz
Supervisor de Núcleo
300242.1.4
04
Carlos Augusto Brilhante de Queiroz
Auxiliar da Representação Judicial
087534.2.3
05
Carlos Roberto Maia Silveira
Auxiliar da Representação Judicial
095392.1.2
06
Edilailsa Maria Barroso da Silva
Assessor Técnico
300240.1.X
07
Edinamar Siqueira Castro de Araújo
Coordenador
300072.1.2
08
Emanuela da Silva Lourenço
Assessor Técnico
300239.1.9
09
Fabrícia Maria Cavalcante da Silva
Assessor Técnico
300236.1.7
11
Gerusia da Silva Rodrigues Gama
Assessor Técnico
300237.1.4
14
Isabel Noeme Forte Pires Cunha
Assessor Técnico 
300243.1.1
15
Joana D’arc Correia Lima Soares
Auxiliar da Representação Judicial
087491.2.4
17
Juliana Silva Lopes
Orientador Célula
300247.1.0
19
Maria das Graças Fernandes Pereira
Assessor Técnico
300238.1.1
21
Martha Lira Guerra Accioly
Assessor Técnico
300241.1.7
24
Nayara Cavalcante Ferreira Demetrio
Assessor Técnico
300184.1.9
27
Romildo Aristides de Vasconcelos
Auxiliar da Representação Judicial
097610.1.2
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 17 de dezembro de 2018.
Juvêncio Vasconcelos Viana
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Republicada por incorreção.
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PORTARIA Nº001/2019 - O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 13.363, de 
16/09/2003, regulamentado pelo Decreto nº 27.471, de 17/06/2004, e em conformidade com o art. 1º, da lei nº 16.521, de 15/03/2018, DOE de 16/03/2018, 
CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES abaixo relacionados, durante o mês de FEVEREIRO/2019.
Nº
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
01
Aline Ferreira de Sousa Morais
Assessor Técnico
300257.1.7
02
Ana Karina da Silva Queiroz
Supervisor de Núcleo
300242.1.4
03
Bárbara Barbosa de Barros
Assessor Técnico
300256.1.X
04
Carlos Augusto Brilhante de Queiroz
Auxiliar da Representação Judicial
087534.2.3
05
Carlos Roberto Maia Silveira
Auxiliar da Representação Judicial
095392.1.2
06
Edilailsa Maria Barroso da Silva
Assessor Técnico
300240.1.X
07
Edinamar Siqueira Castro de Araújo
Coordenador
300072.1.2
08
Emanuela da Silva Lourenço
Assessor Técnico
300239.1.9
09
Fabrícia Maria Cavalcante da Silva
Assessor Técnico
300236.1.7
10
Flavio Jose Rodrigues Junior
Assessor Tecnico
300263.1.4
11
Gerusia da Silva Rodrigues Gama
Assessor Técnico
300237.1.4
12
Gisela Gomes Magalhães Leite Ferreira
Assessor Técnico
300260.1.2
13
Helder de Sena filho
Assessor Técnico
300265.1.9
14
Isabel Noeme Forte Pires Cunha
Assessor Técnico 
300243.1.1
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº065  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019