DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 044/2018
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA RAPHAEL SILVA ARAÚJO - ME. 
OBJETO: Constitui objeto deste contrato a aquisição de Aquisição de Material de Consumo – Material de Processamento de Dados (peças de substituição 
para servidores e storage – discos rígidos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180006-UVA/NTI, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: município de Sobral, do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da 
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 390,00 Trezentos e noventa reais pagos em Pagos conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
31200002.12.364.071.32372.11.33903000.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Sobral,12 de marco de 2019 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de 
Carvalho Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA CONTRATANTE e Raphael Silva Araujo Sócio Administrador da empresa RAPHAEL 
SILVA ARAÚJO - ME CONTRATADA.
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº010/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o que consta do Processo nº 7604800/2018, com fundamento no Art. 20, Parágrafo Único da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, publicada no 
DOE de 27/05/2008, disciplinada pelo Art. 1º, Inciso VII, alínea a, da Resolução nº 004/2009-CONSUNI, de 09/12/2009, publicada no DOE de 08/01/2010, 
RESOLVE CONCEDER DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO ao Professor CARLOS KLEBER NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA, matrícula 430494.10, lotado no Departamento de Engenharia de Produção, vinculado ao Centro de Ciências e Tecnologia desta Fundação, da 
referência N classe Associado para a referência O da mesma classe, com vigência a partir de 08/12/2012.  FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI-URCA, em Crato/CE, 10 de janeiro de 2019.
José Patricio Pereira Melo 
PRESIDENTE
*** *** *** 
PORTARIA Nº049/2019-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta do Processo Nº 01635225/2019, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, a viajarem em objeto de serviço à cidade de IGUATU/CE,  com a finalidade de proceder com as matrículas dos Classificados no Processo Seletivo 
Unificado dos Cursos de Graduação 2019.1, Edital nº 08/2018-GR e organizar a Colação de Grau 2018.2 dos Cursos da Unidade Descentralizada de Iguatu, 
concedendo-lhes 22,5 (vinte e duas e meia) diárias, de acordo com o artigo 3º, alínea b, § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º, art. 10º, do Decreto nº 30.719, de 
25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 22 de fevereiro de 2019.
José Patricio Pereira Melo 
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº049/2019-GR
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
DIÁRIAS
SUB-TOTAL 
(R$)
QUANTAS
VALOR(R$)
TOTAL 
DA 
DIÁRIA(R$)
ANEXO III 
DO 
DECRETO(5%)
430272.1-2
Lúcia Oliveira Melo Bezerra
Dir. Departamento de Ensino 
e Graduação/DAS-1
III
11 a 12, 13 a 14 e 
18 a 19/03/2019
4,5
77,10
346,95
17,34
364,29
430301.1-6
Marília Alves Peixoto Sousa
Dir. Divisão de Admissão, 
Matrícula e Reg. 
Diplomas/DAS-2
IV
11 a 12, 13 a 14 e 
18 a 19/03/2019
4,5
64,83
291,73
14,58
306,31
430294.1-X
Maria Iranide de 
Brito Oliveira
Assistente de Administração
V
11 a 12, 13 a 14 e 
18 a 19/03/2019
4,5
61,33
275,98
13,79
289,77
430272.1-2
Maria Erivânia Aguiar
Tec. em Assuntos 
Educacionais/ANS
IV
11 a 12, 13 a 14 e 
18 a 19/03/2019
4,5
64,83
291,73
14,58
306,31
430272.1-2
François Belarmino Feitosa
Auxiliar Administrativo
V
11 a 12, 13 a 14 e 
18 a 19/03/2019
4,5
61,33
275,98
13,79
289,77
TOTAL
1.556,45
 
 
 
*** *** ***
PORTARIA Nº050/2019 - GR - O PRESIDENTE  DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, no uso das atribuições, RESOLVE, 
nos termos do Art. 1º da Lei nº. 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, durante o mês de ABRIL/2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 01 de  março de 2019.
José Patricio Pereira Melo 
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº050/2019 - GR, DE 01/03/2019
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
01
430044.1-7
José Nílson Ferreira
Oficial de Manutenção
02
430045.1-4
Antônia Alice da Silva Bezerra
Datilografo
03
430047.1-9
Maria Ariadne Farias de Albuquerque
Assistente de Administração
04
430048.1-6
Maria do Socorro da Silva
Datilógrafo
05
430053.1-6
Fátima Maria Torres Moreira
Assistente de Administração
06
430055.1
Barcelona Roger Aguiar Dantas
Assistente de Administração
07
430058.1-2
Maria Goretti Nunes Cavalcante
Assistente de Administração
08
430067.1-1
Maria Audecy Agostinho Januário
Datilógrafo
09
430074.1-6
Antônio Marinho Soares
Auxiliar de Serviços Gerais
10
430075.1-3
Lúcia de Fátima Gomes
Assistente de Administração
11
430078.1-5
Alice-Ana Matos Noronha
Assistente de Administração
12
430080.1-3
Francisca Nascimento Silva
Auxiliar de Administração
13
430082.1-8
Emília Kelma Alves Marques
Assistente de Administração
14
430085.1-X
Maryfran Soares de Brito
Assistente de Administração
15
430092.1-4
Maria de Lourdes Nascimento Cabral
Auxiliar Serviços Gerais
16
430093.1-1
Maria de Fátima Romão Costa
Datilografo
17
430098.1-8
José Inácio do Nascimento
Auxiliar Serviços Gerais
18
430104.1-7
Maria Ivaneide Rocha
Datilografo
19
430111.1-1
Maria Nazaré Batista
Assistente de Administração
20
430114.1-3
Maria Jucirene dos Santos Gomes
Auxiliar de Serviços Gerais
21
430118.1-2
Lúcia da Costa Martins Pinheiro
Auxiliar de administração
22
430124.1-X
Ana Lúcia Silva Viana
Agente de Administração
23
430130.1-7
Francisco Carlos Batista
Auxiliar de Serviços Gerais
24
430140.1-3
Carmem Lúcia Andrade Alencar Coelho
Agente de Administração
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº065  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019