DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO
MAT
VALOR
QUANT
TOTAL
Luíz Aldeci Diógenes
Auxiliar de Administração
01418-1-X
15,00
22
330,00
Manoel Enelias Filho
Fiscal de Transportes
02929-1-5
15,00
10
150,00
Maria Clenia de Oliveira
Auxiliar de Administração
00566-1-8
15,00
18
270,00
Maria das Graças Alencar Leite
Auxiliar de Administração
01209-1-X
15,00
22
330,00
Maria de Fátima de Oliveira
Auxiliar de Administração
01311-1-3
15,00
22
330,00
Maria de Salete Costa Rocha
Auxiliar de Administração
00371-1-7
15,00
16
240,00
Maria Ivone Costa de Aquino 
Auxiliar de Administração
00799-1-X
15,00
22
330,00
Maria José de Araújo Lima 
Auxiliar de Administração
01608-1-4
15,00
5
75,00
Maria Socorro Santos
Auxiliar de Administração
01114-1-4
15,00
22
330,00
Maria Tereza Paixão Araujo 
Auxiliar de Administração
00786-1-1
15,00
22
330,00
Normandy Chaves Maia 
Auxiliar de Administração
01420-1-8
15,00
14
210,00
Oberdan Sousa Malveira
Agente de Trânsito
02836-1-4
15,00
22
330,00
Otacílio Belém Gomes 
Auxiliar de Serviços Gerais
01326-1-6
15,00
22
330,00
Paulo de Tarso Ferreira
Pintor de Letreiros
00631-1-8
15,00
2
30,00
Paulo Roberto Pereira
Motorista
00337-1-5
15,00
22
330,00
Paulo Sersio Correia de Oliveira
Auxiliar de Administração
02103-1-5
15,00
22
330,00
Rafael Eduardo Sampaio
Fiscal de Transportes
02772-1-5
15,00
14
210,00
Reginaldo Feitosa de Miranda
Auxiliar de Administração
00411-1-4
15,00
22
330,00
Rosalina de Araujo Rocha Romero 
Auxiliar de Administração
00879-1-2
15,00
22
330,00
Rubens de Tarso Lima de Araujo
Agente de Trânsito
02910-1-3
15,00
22
330,00
Sandro Lopes Silva
Fiscal de Transportes
02777-1-1
15,00
14
210,00
Thiago Silveira de Almeida 
Fiscal de Transportes
02776-1-4
15,00
15
225,00
Valderson Viana França
Agente de Trânsito
03537-1-X
15,00
22
330,00
Vania Maria Lima de Oliveira
Auxiliar de Administração
00552-1-2
15,00
22
330,00
Vera Lúcia Pereira da Rocha Fernandes
Auxiliar de Administração
00835-1-8
15,00
19
285,00
Vicente Emmanuel Costa Lima Aragão
Agente de Trânsito
03523-1-4
15,00
16
240,00
Vitor Araújo Damascena
Agente de Trânsito
03534-1-8
15,00
16
240,00
Walter Coelho de Sousa
Auxiliar de Administração
02116-1-3
15,00
22
330,00
Yuri Vasconcelos e Cunha 
Fiscal de Transportes
02905-1-3
15,00
7
105,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº43/2015
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: CHAVEIRO ARAUJO LTDA-ME; V - ENDEREÇO: Rua Jorge 
Dumar, nº 2073, Jardim América; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, processo nº 01004071/2019; VII- FORO: 
Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência e execução do contrato de FORNECIMENTO DE CARIMBOS E MATERIAS CORRELATOS 
(BORRACHAS, REFIS,TINTA, ALMOFADA P/ CARIMBO E OURTROS) com a finalidade de atender a demanda do DETRAN/CE, por mais 12 (doze) 
meses a contar de 24/03/2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 24/03/2019; XI 
- DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 15 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE 
DETRAN/CE; ERIVANDO SILVA DE ARAÚJO- CHAVEIRO ARAÚJO LTDA-ME. 
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº102/2019 - O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, aos SERVI-
DORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL DE 2019.  SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO 
SUPERIOR, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda 
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°102/2019, DE 29 DE MARÇO DE 2019 
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
José Airton Rodrigues de Morais
Motorista
125917-1-3
A
42
José Flávio Guedes
Agente de Administração
125941-1-9
A
42
Raimundo Queiróz de Almeida
Assistente Técnico
112577-1-2
A
42
Teresinha Alves da Silva
Agente de Administração
166067-1-5
A
42
Jacqueline Cavalcante de Alencar
Supervisor de Núcleo
300091-1-8
A
42
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
PORTARIA Nº85/2019 - O PRESIDENTE DA FUNCAP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º – Nomear a Comissão Permanente de 
Tomada de Contas Especial, que será composta pelos SERVIDORES: Marília Rêgo G. Matos – matr. 300102-1-3; Liliane Mendonça Prado – matr. 300112-
1-X; José Délcio de Morais – matr. 300113-1-7; Luana Moura Cruz – matr. 300104-1-8; Maria Goretti Mamedio de Sousa – matr. 300112-1-2; Raimundo 
Nonato Júnior – matr. 300108-1-7, sob a presidência da primeira, que será substituída, em suas ausências e impedimentos, pela segunda. Art. 2º – Convalidar 
todos os atos administrativos praticados pelos membros da Comissão, a partir da data de suas respectivas nomeações. Art. 3º – Esta portaria entra em vigor 
na data de sua publicação.  Funcap, em Fortaleza, 28 de março de 2019.   
Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno 
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 042/2018
CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA CONTRATADA: EMPRESA BRILHARES PRODUTOS DE LIMPEZA 
EIRELI ME. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aquisição de Material Permanente-Aparelhos e equipamentos de comunicação (60 aparelhos 
telefônicos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20180010-UVA/PROAD, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. 
FORO: município de Sobral-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é 12 (doze) meses, contado a partir da data de sua publicação.. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.008,30 Três mil e oito reais e trinta centavos pagos em conforme cláusulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.
364.071.18342.11.44905200.1.00.00.0.40. DATA DA ASSINATURA: Sobral,12 de marco de 2019 SIGNATÁRIOS: Fabianno Cavalcante de Carvalho 
Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA CONTRATANTE e Maria Zulene Pereira Lima Titular da EMPRESA BILHARES PRODUTOS 
DE LIMPEZA EIRELI ME CONTRATADA
Emmanuel Pinto Carneiro
PROCURADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº065  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019