DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ S/A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
CNPJ Nº05.601.539/0001-10
Ficam os SENHORES ACIONISTAS convocados a comparecerem a Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 16 de abril de 2019,
às 9h (nove horas), na sede social desta Companhia de Desenvolvimento do Ceará - CODECE, na Avenida Oliveira Paiva, 941 – C – Bairro Cidade dos
Funcionários, Fortaleza/CE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1 – Recomposição do Conselho Fiscal; 2 - Recomposição do Conselho
de Administração. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ - CODECE, em Fortaleza, 26 de março de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Júnior
PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP CONTRATADA:
MB EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS E TURISTICOS S/A. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESPAÇO, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTO
E ELABORAÇÃO DO NOVO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO ESTADO. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Tem como fundamento o art. Art. 29 inciso II, da Lei 13.303/16, e suas alterações, a proposta da Contratada FORO: São Gonçalo do Amarante.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Contrato é de 1 (um) dia – 21 de março de 2019. VALOR GLOBAL: R$ 10.349,60 (dez mil, trezentos e quarenta e
nove reais e sessenta centavos) pagos em em conformidade com a cláusula quinta do respectivo Contrato. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Com recursos
oriundos do orçamento de Custeio da CIPP previsto para o ano de 2019.. DATA DA ASSINATURA: São Gonçalo do Amarante CE , 02 de Abril de 2019
SIGNATÁRIOS: Danilo Gurgel Serpa, Francisco Roberto Araújo Loureiro e Ivana Bezerra de Menezes Rangel.
Francisco Roberto de Araújo Loureiro
VICE-PRESIDENTE FINANCEIRO
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará,
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) GIOVANA VILAR MACEDO, matrícula
479305-10, lotado(a) no(a) FORTALEZA - R1 - EEMTI PROFESSORA BALBINA JUCÁ DE ALBUQUERQUE (NÍVEL B), do Cargo de Direção e
Assessoramento, de provimento em comissão de Coordenador Escolar, simbolo DAS-1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO a partir de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro
de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a)
Decreto Nº 32.838 de 23 de Outubro de 2018 e posteriores alterações , RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) GIOVANA VILAR MACEDO, para exercer
as funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, de ASSESSOR TÉCNICO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) CÉLULA DE
DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA E DA APRENDIZAGEM S1 integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir
de 01 de Março de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0251/2019-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da
Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 02103235/2019/VIPROC, resolve de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066
de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 2015 e o artigo 2º da Lei
nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, parte integrante desta
portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ. Fortaleza 14 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0251/2019 - GAB, DE 14 DE MARÇO DE 2019
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO
ATUAL
A PARTIR
1
30333012
PAULO AIRTON PINTO DAMASCENO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
25/02/2019
2
30275519
ELIDA MARIA DO NASCIMENTO
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
18/02/2019
3
47973813
FRANCISCA ERIK LARISSE NOGUEIRA LIMA
K020 - Professor
G / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
20/02/2019
4
30348419
TIAGO SILVA DA COSTA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
12/02/2019
5
30219317
LUIZ CARLOS SOARES FERNANDES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
12/02/2019
6
48067417
ANTONIO JEFFERSON MONTE ALVERNE PAULINO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
19/02/2019
7
13669813
FRANK PAULA SANTOS
K020 - Professor
L / MESTRADO
M / DOUTORADO
14/02/2019
8
30285018
MARTA MARIA MARINHO MATOS
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
25/02/2019
9
30411811
FRANCISCO FABIO XIMENES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
22/02/2019
10
3029971X
HELTON ANDERSON XAVIER DE SOUZA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
15/02/2019
11
30143019
HALISSON BRUNO BRAUNA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
15/02/2019
12
30152719
ELLEN OLIVEIRA LIMA SANDES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
15/02/2019
13
47891019
SIMONE FERREIRA DA SILVA
K020 - Professor
C / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
18/02/2019
14
48018319
PAULO ROBERTO DOS SANTOS ARAUJO
K020 - Professor
B / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
21/02/2019
15
30280210
AMETISTA DE PINHO NOGUEIRA SILVA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
27/02/2019
16
30197518
EDUARDO JORGE TABOSA BATISTA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
27/01/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº0252/2019-GAB- A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 93 da
Constituição do Estado, e tendo em vista o que consta do processo nº 01204488/2019/VIPROC, resolve de conformidade com o artigo 23 da Lei nº 12.066
de 13 de janeiro de 1993 e suas alterações posteriores, e ainda, nos termos dos artigos 1º e 10 da Lei 15.901, de 10 de dezembro de 2015 e o artigo 2º da Lei
nº 16.104, de 12 de setembro de 2016 , promover com titulação os PROFISSIONAIS do grupo MAG constantes do anexo único, parte integrante desta
portaria, a partir da data de entrada do processo no Sistema de Virtualização de Processos - VIPROC. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO
CEARÁ. Fortaleza 14 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº065 | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019
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