DOE 05/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0252/2019 - GAB, DE 14 DE MARÇO DE 2019
Enquadramento: 15 - Lei 15.901/2015 
Grupo Ocupacional: MAG
Nº
MATRÍCULA
NOME
CARGO
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ANTERIOR
NÍVEL/TITULAÇÃO 
ATUAL
A PARTIR
1
4789851X
GLAUCIA MARISA BRAGA GONCALVES
K020 - Professor
B / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
07/02/2019
2
30326210
ANGELICA KRISTINA DE ANDRADE SANTOS
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
06/02/2019
3
30319214
ANA KEULLY PEREIRA BEZERRA
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
08/02/2019
4
30311418
JOICE DA COSTA ARAUJO
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
11/02/2019
5
4811931X
ECILIO BEZERRA CAVALCANTE NETO
K020 - Professor
B / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
07/02/2019
6
3040081X
JOSE ADAUTO GONCALVES
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
F / ESPECIALIZAÇÃO
05/02/2019
7
30346211
FRANCISCO CLEITON CARDOSO BATISTA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
08/02/2019
8
3032241X
CIRO AUGUSTO MOTA MATIAS
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
11/02/2019
9
30284410
FELIPE YURI GINO DE ABREU
K020 - Professor
A / LICENCIATURA PLENA
J / MESTRADO
08/02/2019
10
30278518
RANNYELLY RODRIGUES DE OLIVEIRA
K020 - Professor
F / ESPECIALIZAÇÃO
J / MESTRADO
06/02/2019
*** *** ***
PORTARIA Nº0269/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
01805295/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) MARIA 
CRISTIANE LOPES DA SILVA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível J, matrícula(s) nº 15946911, 
lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO ACADEMICO EM SOCIOLOGIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARA - UECE, pelo período de 02 de Abril de 2019 a 28 de Fevereiro de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) 
servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens 
fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de 
Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do 
término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará 
na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0304/209- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
01537797/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) FRANCISCO 
NUNES DE CARVALHO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível G, matrícula(s) nº 47884411, lotado(a) 
nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO EM FILOSOFIA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período 
de 10 de Abril de 2019 a 22 de Fevereiro de 2020, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não 
correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, 
ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da 
Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento 
do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão 
da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0307/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
01601347/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto 
nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 
0435/2017-GAB, de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) 
servidor(a) FERNANDO MARCIANO DE ALMEIDA, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível F, matrí-
cula(s) nº 30213319, lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO EM MODELAGEM E METODOS QUANTITATIVOS, ministrado 
pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 09 de Abril de 2019 a 22 de Fevereiro de 2020, sem ônus para o Estado, tendo 
em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem 
prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso 
e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem 
como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A 
não apresentação dos relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0308/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
01436680/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) MARIA 
AURILENE PINTO SAMPAIO, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30367316, 
lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO ACADEMICO EM LINGUISTICA APLICADA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARA - UECE, pelo período de 04 de Abril de 2019 a 31 de Dezembro de 2019, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas 
efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus 
vencimentos e das vantagens fixas de caráter pessoal, ficando o(a) mencionado(a) servidor(a) obrigado a assinar termo de compromisso e responsabilidade 
e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas da Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o 
relatório geral por ocasião do término do afastamento do que constará: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos 
relatórios semestrais implicará na imediata suspensão da portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
27 de março de 2019.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº309/2019- GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 
01488699/2019/VIPROC, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o Decreto nº 25.851, 
de 12 de abril de 2000, e artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, 
de 05 de maio de 2017, publicada no Diário Oficial de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO do(a) servidor(a) RAFAEL 
LIRA GOMES BASTOS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível F, matrícula(s) nº 30310314, matrícula 
nº 47943817, Professor, integrante do Grupo Ocupacional do Magistério, nível G , lotado(a) nesta Secretaria, para participar do curso MESTRADO EM 
LINGUISTICA, ministrado pelo(a) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, pelo período de 27 de Março de 2019 a 31 de Janeiro de 2020, sem 
ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pelo(a) servidor(a), para esse fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº065  | FORTALEZA, 05 DE ABRIL DE 2019